{"id":8457,"date":"2025-08-19T12:43:05","date_gmt":"2025-08-19T12:43:05","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8457"},"modified":"2025-10-10T13:08:56","modified_gmt":"2025-10-10T13:08:56","slug":"fpi-e-destaque-em-evento-preparatorio-da-cop-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/08\/19\/fpi-e-destaque-em-evento-preparatorio-da-cop-30\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada \u00e9 destaque em evento preparat\u00f3rio da COP30"},"content":{"rendered":"\n

Realizado em Macap\u00e1-AP, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o evento foi ciceroneado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amap\u00e1 (MPAP) e teve como tema \u201cConstruindo caminhos para COP-30: o papel do Minist\u00e9rio p\u00fablico brasileiro para sustentabilidade clim\u00e1tica\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Macap\u00e1-AP –<\/strong> Iniciativas de v\u00e1rios estados da federa\u00e7\u00e3o, capitaneadas pelos respectivos MP\u2019s, foram apresentadas durante dois dias de evento. O objetivo \u00e9 apresentar experi\u00eancias exitosas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, com promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade e combatendo a crise clim\u00e1tica causada pela degrada\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Um panorama atual do cen\u00e1rio ambiental no pa\u00eds tamb\u00e9m foi levantado, em v\u00e1rias regi\u00f5es, evidenciando que, prestes a sediar o maior evento ambiental do globo, estamos muito aqu\u00e9m do ideal quando se trata de manuten\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

A 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2025, a COP30, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Bel\u00e9m-PA, bate \u00e0 porta. Nesse evento preparat\u00f3rio no Macap\u00e1, o raio X n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel: s\u00f3 regredimos. Biomas degradados, desertifica\u00e7\u00e3o; a crise clim\u00e1tica afetando diretamente a seguran\u00e7a alimentar e h\u00eddrica dos povos – os mais vulner\u00e1veis, sempre mais afetados pelas consequ\u00eancias dos extremos clim\u00e1ticos – e muito a se fazer para manter a sa\u00fade, j\u00e1 grandemente agravada, da nossa Amaz\u00f4nia e de todos os biomas brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

V\u00e1rios pain\u00e9is foram apresentados e nenhum tema ficou de fora: transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, inc\u00eandios florestais, impactos na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pecu\u00e1ria; consequ\u00eancias na sa\u00fade p\u00fablica, vulnerabilidade dos povos e comunidades tradicionais; crise h\u00eddrica e clim\u00e1tica. Tudo foi abordado estrategicamente, com foco na apresenta\u00e7\u00e3o de alternativas e programas de sucesso j\u00e1 em andamento no Brasil, atrav\u00e9s dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de todo o pa\u00eds, que mostraram diversas iniciativas relevantes adotadas para o enfrentamento dessa crise planet\u00e1ria sem precedentes.<\/p>\n\n\n\n

No segundo dia de evento, o painel 6 contou com a presen\u00e7a de Luciana Khoury, Promotora de Justi\u00e7a do MPBA, Coordenadora da FPI Bahia e Coordenadora do F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos, Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA). Com o tema \u2018Impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na Sa\u00fade P\u00fablica, Saneamento, Direito \u00e0 \u00c1gua e Seguran\u00e7a Alimentar. Desafios clim\u00e1ticos no acesso a direitos b\u00e1sicos e atua\u00e7\u00e3o do MP na defesa da dignidade humana em contextos de vulnerabilidade clim\u00e1tica\u2019, o painel abriu espa\u00e7o para uma tem\u00e1tica sens\u00edvel que cada vez mais tem crescido no Brasil: a crise h\u00eddrica, com o assoreamento de bacias hidrogr\u00e1ficas, afetando diretamente o ciclo da \u00e1gua e toda a produ\u00e7\u00e3o alimentar, principalmente da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
DYEGOO<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Luciana trouxe diagn\u00f3sticos catalisados ao longo de 74 etapas efipianas de campo na bacia do S\u00e3o Francisco. S\u00e3o 23 anos de atua\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada e, de forma recorrente, dados chocantes s\u00e3o constatados pelas equipes nas etapas: comunidades \u00e0s margens do rio sem abastecimento de \u00e1gua e o acesso prec\u00e1rio ao esgotamento sanit\u00e1rio, o que provoca impactos nas \u00e1guas. \u201cA privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com \u00e1gua e saneamento enquanto direitos, n\u00e3o mercadoria\u201d, pontua Luciana. A chamada \u201cgrilagem verde\u201d \u00e9 outro ponto sens\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA grilagem verde causa impactos, al\u00e9m da flora, nos povos e comunidades tradicionais, j\u00e1 que a implanta\u00e7\u00e3o, por parte desses empreendimentos, de reservas legais sobre os territ\u00f3rios, ou at\u00e9 mesmo algumas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, possuem conflitos com os territ\u00f3rios tradicionais\u201d, defende Luciana Khoury. E completa: \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada mais eficiente para o enfrentamento das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas do que assegurar, aos povos e comunidades, os seus territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o efipiana<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A FPI – Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bahia tem uma metodologia multilateralista e transversal, reunindo \u00f3rg\u00e3os locais, estaduais e federais na busca pela preserva\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco e das comunidades tradicionais. Com foco em educa\u00e7\u00e3o ambiental, sustentabilidade e agroecologia, o crescimento do programa, que nasceu na Bahia mas j\u00e1 est\u00e1 em outros estados, rendeu \u00e0 FPI premia\u00e7\u00f5es importantes do CNJ, CNMP e o pr\u00eamio Innovare, uma iniciativa do CNJ em parceria com a Rede Globo, que premia iniciativas de fomento \u00e0 justi\u00e7a no Brasil. \u201cA FPI \u00e9 um programa indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas a n\u00edvel local, regional, nacional e internacional, que promove a intera\u00e7\u00e3o de diversas pol\u00edticas de recursos h\u00eddricos, de meio ambiente, de saneamento e de agroecologia\u201c, pontuou Luciana.<\/p>\n\n\n\n

A FPI atua o ano inteiro, pr\u00e9 e p\u00f3s etapas. E v\u00ea, in loco, o tamanho da degrada\u00e7\u00e3o ambiental que vivemos. A cada etapa, s\u00e3o constatados os efeitos extremos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a repercuss\u00e3o que isso causa na vida das pessoas, principalmente as mais vulner\u00e1veis, os povos origin\u00e1rios e as comunidades tradicionais. O uso deliberado de agrot\u00f3xicos, a falta de saneamento e preserva\u00e7\u00e3o das nascentes, o desprezo pela fauna e pela flora nos trouxeram a esse lugar de crise. A FPI atua com fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, oferecendo suporte na regulariza\u00e7\u00e3o, defesa do direito \u00e0 \u00e1gua, territ\u00f3rios e seguran\u00e7a alimentar, juntando v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os nessa miss\u00e3o. \u201cO programa FPI existe pela grande articula\u00e7\u00e3o do MP dos estados, federal e do trabalho; do suporte de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ambientais, de patrim\u00f4nio cultural, de sa\u00fade do trabalho; a parceria com o CBHSF – Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco, al\u00e9m de diversas entidades da sociedade civil\u201d, completa Luciana.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos: atua\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs de combate aos impactos dos agrot\u00f3xicos tamb\u00e9m foi destaque. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 fruto da articula\u00e7\u00e3o entre f\u00f3runs estaduais e o f\u00f3rum nacional, \u00e9 fundamental para visibilidade das a\u00e7\u00f5es, dando aos f\u00f3runs cada vez mais espa\u00e7o nas mesas de discuss\u00e3o e trazendo pra perto, atrav\u00e9s da parceria entre os \u00f3rg\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es fundamentais para o efetivo combate aos impactos dos agrot\u00f3xicos e transg\u00eanicos. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o trabalho do FBCA-F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos, Transg\u00eanicos e pela Agroecologia, tamb\u00e9m foi mencionado. <\/p>\n\n\n\n

Com larga contribui\u00e7\u00e3o no fomento do tema, o FBCA \u00e9 um ativo realizador de palestras, que trazem especialistas e dados atualizados; al\u00e9m de realizar diagn\u00f3sticos e promover a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o da agroecologia. A Coordenadora do FBCA trouxe exemplos de avan\u00e7os trazidos pelo f\u00f3rum na busca por uma maior rastreabilidade e na an\u00e1lise de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos e \u00e1gua s\u00e3o not\u00f3rios, tendo realizado a primeira coleta em \u00e1guas profundas do Brasil em uma etapa da FPI Bahia. \u201cA coleta direto do len\u00e7ol fre\u00e1tico, realizado na Gruta de Bom Jesus da Lapa-BA, por nossa equipe de espeleologia, \u00e9 uma t\u00e9cnica in\u00e9dita no pa\u00eds, permitindo ir mais a fundo nessa an\u00e1lise e apurar de fato a dimens\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos na \u00e1gua que consumimos\u201d encerra Luciana Khoury.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A FPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em  2002, a FPI do S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). <\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia. <\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

VENCEDORA DO PR\u00caMIO INNOVARE 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI) foi a grande vencedora do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, e o apoio do Grupo Globo.<\/p>\n\n\n\n

A honraria, concedida todos os anos, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar a\u00e7\u00f5es concretas que signifiquem mudan\u00e7as relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Realizado em Macap\u00e1-AP, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o evento foi ciceroneado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amap\u00e1 (MPAP) e teve como tema \u201cConstruindo caminhos para COP-30: o papel do Minist\u00e9rio p\u00fablico brasileiro para sustentabilidade clim\u00e1tica\u201d. Macap\u00e1-AP – Iniciativas de…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":8461,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1,215,72,71,73,74,75],"tags":[],"class_list":["post-8457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-noticias","category-noticias-alagoas","category-noticias-bahia","category-noticias-minas","category-noticias-pernambuco","category-noticias-sergipe","category-1","category-215","category-72","category-71","category-73","category-74","category-75","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-08-16-as-08.27.01_1ae14c7a-e1755606938829.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8457"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8567,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8457\/revisions\/8567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}