{"id":8393,"date":"2025-08-18T11:04:55","date_gmt":"2025-08-18T11:04:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8393"},"modified":"2025-08-18T14:19:47","modified_gmt":"2025-08-18T14:19:47","slug":"fpi-inicia-a-15a-etapa-em-alagoas-com-fiscalizacao-e-educacao-ambiental-para-populacao-sertaneja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/08\/18\/fpi-inicia-a-15a-etapa-em-alagoas-com-fiscalizacao-e-educacao-ambiental-para-populacao-sertaneja\/","title":{"rendered":"FPI do Rio S\u00e3o Francisco d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 15\u00aa etapa em Alagoas com fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental para popula\u00e7\u00e3o sertaneja"},"content":{"rendered":"\n

Ser\u00e1 a primeira edi\u00e7\u00e3o do programa no estado ap\u00f3s vencer o Pr\u00eamio Innovare em 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Santana do Ipanema\/AL <\/strong>\u2013 A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) inicia, nesta segunda-feira (18), a sua 15\u00aa etapa em defesa do \u201cVelho Chico\u201d e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha no Estado de Alagoas. Com foco em munic\u00edpios do Sert\u00e3o Alagoano, as a\u00e7\u00f5es de campo da FPI alcan\u00e7ar\u00e3o centenas de pontos de interesse nas pr\u00f3ximas duas semanas, culminando numa audi\u00eancia aberta ao p\u00fablico no dia 30 de agosto, \u00e0s 8h, na Escola Maria Augusta Silva de Melo, em Olho d\u2019\u00c1gua da Flores.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco volta a campo pela primeira vez no estado ap\u00f3s vencer o Pr\u00eamio Innovare em 2024, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. O programa ficou em primeiro lugar na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"Ser\u00e1<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 30 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada participam desta edi\u00e7\u00e3o do programa. Eles est\u00e3o divididos em 14 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental. Trata-se das equipes Res\u00edduos S\u00f3lidos, Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Seguran\u00e7a de Barragens; Produtos de Origem Animal; Recursos H\u00eddricos – Abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; Aqu\u00e1tica; Produtos Perigosos; Fauna; Recursos H\u00eddricos – Abastecimento de \u00c1gua Rural; Flora; Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural; Gest\u00e3o Ambiental; Intelig\u00eancia; Sede de Aprender; e Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e atores sociais na fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva tem como base o artigo 225, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cTodos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, garante o texto constitucional.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse sentido que a FPI promove atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios beneficiados pelas \u00e1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Nas pr\u00f3ximas duas semanas, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco verificar\u00e1 se empreendimentos de com\u00e9rcio de produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os observam as normas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Caber\u00e1 a cada um dos agentes executores do programa conferir, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, se as exig\u00eancias legais est\u00e3o sendo cumpridas no funcionamento da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Os pontos de interesse da FPI do Rio S\u00e3o Francisco est\u00e3o relacionados a abastecimento de \u00e1gua; agroind\u00fastrias; atividades industriais; barramentos; ca\u00e7a e pesca predat\u00f3ria; carcinicultura; carvoarias; cativeiro e tr\u00e1fico de animais silvestres; comunidades tradicionais; desmatamentos; gest\u00e3o ambiental municipal; ind\u00fastrias cer\u00e2micas; latic\u00ednios e frigor\u00edficos; loteamentos; mineradoras; per\u00edmetro irrigado; piscicultura; pr\u00e9dios hist\u00f3ricos; propriedades rurais: agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias; revendas e unidades de recebimento de embalagens de agrot\u00f3xicos; serrarias; sistema de esgotamento sanit\u00e1rio; sistema de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos; transportes de produtos florestais; e unidades de abate de animais.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 quando se trata de educa\u00e7\u00e3o ambiental, a FPI vai literalmente \u00e0 escola. Em parceria com gestores e educadores das unidades de ensino, s\u00e3o promovidas palestras e gincanas que levam, de modo l\u00fadico, informa\u00e7\u00f5es sobre a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente para a comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

Uma das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental que mais chama a aten\u00e7\u00e3o envolve o resgate de animais silvestres. H\u00e1 todo um cuidado com a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de t\u00ea-los livres no seu habitat.<\/p>\n\n\n\n

Para incentivar esse exerc\u00edcio de liberta\u00e7\u00e3o, a FPI promove o tratamento e a soltura da fauna resgatada, al\u00e9m de oferecer \u00e0s comunidades dos munic\u00edpios visitados oficinas de transforma\u00e7\u00e3o de gaiolas em utens\u00edlios com finalidades diferentes do enjaulamento.<\/p>\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo<\/h3>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre temas relacionados \u00e0 FPI do Rio S\u00e3o Francisco ser\u00e3o divulgadas no perfil @fpialagoas<\/a> do Instagram e no site fpisaofrancisco.inf.br<\/a>, tal como por meio dos jornais, emissoras de TV e R\u00e1dio e ag\u00eancias de not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada integrantes da FPI interagem com ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o locais para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre as atividades realizadas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva integrada.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m dialoga com o poder p\u00fablico, apresentando as a\u00e7\u00f5es do Programa Sede de Aprender e no\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o ambiental \u00e0s equipes das prefeituras municipais.<\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Comp\u00f5em a 15\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Assessoria e Gest\u00e3o em Estudo da Natureza Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha<\/a>), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF)<\/a>, Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais (CFT)<\/a>, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado de Alagoas (CRMV)<\/a>, Conselho Regional de Qu\u00edmica da 17\u00aa Regi\u00e3o (CRQ-17)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa)<\/a>, Funda\u00e7\u00e3o Palmares<\/a>, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama)<\/a>, I<\/a>nstituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA<\/a>), <\/a>Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL<\/a>), Instituto Hori,<\/a> Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra<\/a>), Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF<\/a>), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado da Agricultura do Estado de Alagoas (Seagri<\/a>), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Alagoas (Sesau)<\/a>, Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas (SSP)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh)<\/a> e SOS Caatinga<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e SSP, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/h3>\n\n\n\n

A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, execu\u00e7\u00e3o e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Bacia Hidrogr\u00e1fica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco corresponde a 8% do territ\u00f3rio nacional. Com uma extens\u00e3o 2.863 km e uma \u00e1rea de drenagem de mais de 639.219 km\u00b2, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, onde des\u00e1gua, na divisa dos estados de Alagoas e de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Essa vasta \u00e1rea integra as regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, percorrendo 505 munic\u00edpios, em seis estados \u2013 Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe -, al\u00e9m do Distrito Federal. Constituindo uma das 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regi\u00f5es fisiogr\u00e1ficas: Alto (Minas Gerais, Bahia, Goi\u00e1s e Distrito Federal); M\u00e9dio (Bahia), Subm\u00e9dio (Pernambuco, Bahia e Alagoas); e Baixo S\u00e3o Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia).<\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em mais 20 milh\u00f5es de habitantes, a maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica est\u00e1 no Alto S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ser\u00e1 a primeira edi\u00e7\u00e3o do programa no estado ap\u00f3s vencer o Pr\u00eamio Innovare em 2024 Santana do Ipanema\/AL \u2013 A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) inicia, nesta segunda-feira (18), a sua 15\u00aa etapa em defesa do \u201cVelho Chico\u201d e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha no Estado de…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":8394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[286,72],"tags":[287,213,60,61],"class_list":["post-8393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-15-etapa-fpi-al","category-noticias-alagoas","tag-15fpial","tag-bhsf","tag-meio-ambiente","tag-velho-chico","category-286","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/WhatsApp-Image-2025-08-18-at-08.58.47.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8393"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8407,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8393\/revisions\/8407"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}