{"id":8384,"date":"2025-06-02T23:57:09","date_gmt":"2025-06-02T23:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8384"},"modified":"2025-06-02T23:57:10","modified_gmt":"2025-06-02T23:57:10","slug":"comunidades-tradicionais-sociedade-civil-e-poder-publico-participam-de-audiencia-publica-da-51a-etapa-da-fpi-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/06\/02\/comunidades-tradicionais-sociedade-civil-e-poder-publico-participam-de-audiencia-publica-da-51a-etapa-da-fpi-na-bahia\/","title":{"rendered":"Comunidades tradicionais, sociedade civil e poder p\u00fablico participam de audi\u00eancia p\u00fablica da 51\u00aa etapa da FPI na Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Com escuta das pessoas presentes, programa apresenta resultados dos trabalhos de educa\u00e7\u00e3o ambiental e fiscaliza\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios do oeste baiano<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bom Jesus da Lapa\/BA<\/strong> \u2013 Encerrando 12 dias de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, fiscaliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social em defesa do Velho Chico e de seus povos, a 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) na Bahia promoveu, na sexta-feira (30), audi\u00eancia p\u00fablica no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil (AABB), em Bom Jesus da Lapa. O evento teve como objetivo apresentar o balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es executadas e ouvir a popula\u00e7\u00e3o diretamente impactada pelos trabalhos, reunindo representantes de comunidades tradicionais, da sociedade civil organizada e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

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A audi\u00eancia foi organizada em tr\u00eas momentos: a abertura, com a composi\u00e7\u00e3o da mesa de honra; a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos ao longo dos 12 dias de atua\u00e7\u00e3o; e o espa\u00e7o de fala para os participantes, que contou com duas rodadas de interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conforme apresentado por Luciana Khoury, Promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) e coordenadora-geral da FPI na Bahia, as atividades envolveram a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o socioambiental, fiscaliza\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos e di\u00e1logo com popula\u00e7\u00f5es locais. A \u00edntegra da exposi\u00e7\u00e3o encontra-se dispon\u00edvel em PDF.
N\u00fameros importantes:<\/p>\n\n\n\n

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Nesta 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o, a FPI\/BA mobilizou 204 servidores e colaboradores de 37 institui\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3os e entidades do poder p\u00fablico e da sociedade civil. Entre as cidades visitadas estiveram Carinhanha, Correntina, Feira da Mata, Iui\u00fa, Malhada, Matina, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e S\u00edtio do Mato. Durante quase duas semanas, as equipes percorreram 552 pontos de interesse, realizando atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o socioambiental, al\u00e9m de diagnosticar pol\u00edticas p\u00fablicas por meio de indicadores setoriais. O objetivo foi aprimorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e garantir que as atividades econ\u00f4micas locais sejam compat\u00edveis com a sustentabilidade dos recursos naturais e o respeito \u00e0s culturas originais.<\/p>\n\n\n\n


Para atender \u00e0s demandas espec\u00edficas, a edi\u00e7\u00e3o distribuiu-se em 27 equipes, organizadas em 17 \u00e1reas tem\u00e1ticas:
Aqu\u00e1tica; Barragem e Energia de Fontes Renov\u00e1veis; Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos; Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Cer\u00e2mica; Gest\u00e3o Ambiental; Fauna Silvestre; Mobiliza\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o Social; Patrim\u00f4nio Espeleol\u00f3gico e Arqueol\u00f3gico; Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural; Povos e Comunidades Tradicionais; Produtos de Origem Animal; Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Rural; Saneamento; Coordena\u00e7\u00e3o, Apoio e Assessoria e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A escuta do p\u00fablico
<\/strong>Foi aberto espa\u00e7o para contribui\u00e7\u00f5es e questionamentos dos presentes tanto antes quanto ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e institucionais. Representantes de a\u00e7ougues e de outros empreendimentos fiscalizados manifestaram d\u00favidas e solicitaram esclarecimentos sobre as orienta\u00e7\u00f5es recebidas durante a opera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m houve demanda por orienta\u00e7\u00f5es que permitam consolidar, de forma permanente, as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental.
Significados da FPI<\/p>\n\n\n\n

Para Jos\u00e9 Augusto Queiroz, membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e tamb\u00e9m coordenador-geral do programa, \u201cCom a integra\u00e7\u00e3o entre diferentes esferas do poder p\u00fablico, a FPI permite n\u00e3o apenas a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a orienta\u00e7\u00e3o direta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Isso contribui para que se fa\u00e7am escolhas mais conscientes no uso dos recursos e se respeite a cultura local.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-executivo do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), Almacks Lu\u00eds, afirmou: \u201cOuvir quem vive \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco \u00e9 essencial para adequar as a\u00e7\u00f5es do programa \u00e0 realidade de cada regi\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o dos povos tradicionais e dos gestores locais torna mais eficaz o planejamento das pr\u00f3ximas etapas.\u201d
Para o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, \u201cA articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os ambientais e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho refor\u00e7a a defesa da dignidade das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas. A FPI visa proteger o meio ambiente sem perder de vista o bem-estar das pessoas que dependem do rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n


A coordenadora da equipe de Educa\u00e7\u00e3o Socioambiental, Valda Aroucha, destacou: \u201cA conscientiza\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais depende de informa\u00e7\u00f5es precisas e contextualizadas. As a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental da FPI s\u00e3o fundamentais para incentivar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e valorizar o saber ancestral.\u201d
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A FPI do Rio S\u00e3o Francisco
<\/strong>Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA), pelo CREA-BA, pelo CBHSF e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Multidisciplinar, a iniciativa visa melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e a sa\u00fade dos recursos h\u00eddricos. Entre as frentes de atua\u00e7\u00e3o, encontram-se: combate ao desmatamento, \u00e0 capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua e aos impactos dos agrot\u00f3xicos; coibi\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, do com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres e da pesca predat\u00f3ria; e o gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outro foco importante \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da regi\u00e3o.
Originalmente restrita \u00e0 Bahia, a FPI S\u00e3o Francisco foi expandida para Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa recebeu o Pr\u00eamio Innovare na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, pelas a\u00e7\u00f5es integradas que visam a gest\u00e3o ambiental na bacia. Em 2020, havia sido reconhecido pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais no pa\u00eds.
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Sobre a Bacia Hidrogr\u00e1fica
<\/strong>A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco corresponde a aproximadamente 8% do territ\u00f3rio nacional. Com extens\u00e3o de 2.863 km e \u00e1rea de drenagem superior a 639.219 km\u00b2, abrange desde a nascente na Serra da Canastra (Minas Gerais) at\u00e9 o ponto de des\u00e1gue no Oceano Atl\u00e2ntico, na divisa entre Alagoas e Sergipe. Essa vasta regi\u00e3o integra as \u00e1reas Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, percorrendo 505 munic\u00edpios em seis estados (Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e o Distrito Federal. Para fins de planejamento, a bacia foi dividida em quatro zonas fisiogr\u00e1ficas: Alto S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Bahia, Goi\u00e1s e Distrito Federal); M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Bahia); Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Pernambuco, Bahia e Alagoas); e Baixo S\u00e3o Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia). Concentra cerca de 20 milh\u00f5es de habitantes, com maior densidade demogr\u00e1fica no Alto S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI\/BA: Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia ONG Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia (CRQ); Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA-MS); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi); Secretaria da Sa\u00fade (Sesab); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (Sintec-BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec); Universidade Estadual da Bahia \u2013 Departamento dos Povos Ind\u00edgenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (Uneb\/DCT\/OPAR\u00c1); Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB).
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