{"id":8368,"date":"2025-06-02T23:18:01","date_gmt":"2025-06-02T23:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8368"},"modified":"2025-06-02T23:18:03","modified_gmt":"2025-06-02T23:18:03","slug":"em-inspecao-de-frigorifico-fpi-verifica-condicoes-sanitarias-no-abate-de-bovinos-e-suinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/06\/02\/em-inspecao-de-frigorifico-fpi-verifica-condicoes-sanitarias-no-abate-de-bovinos-e-suinos\/","title":{"rendered":"Em inspe\u00e7\u00e3o de frigor\u00edfico, FPI verifica condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias no abate de bovinos e su\u00ednos"},"content":{"rendered":"\n

Equipe de Produtos de Origem Animal tamb\u00e9m fiscalizou cumprimento das normas de bem-estar animal, meio ambiente de trabalho e contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos industriais em estabelecimento de Bom Jesus da Lapa<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bom Jesus da Lapa<\/strong> – A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco realizou, nesta ter\u00e7a-feira (27), inspe\u00e7\u00e3o num frigor\u00edfico localizado no Munic\u00edpio de Bom Jesus da Lapa. Na ocasi\u00e3o, os agentes do programa verificaram o cumprimento das normas sanit\u00e1rias e de bem-estar animal durante o processo de abate de bovinos e su\u00ednos. Eles tamb\u00e9m conferiram a adequa\u00e7\u00e3o da empresa \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos industriais habilitados para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Quem esteve \u00e0 frente da inspe\u00e7\u00e3o foi a Equipe de Produtos de Origem Animal da FPI. O grupo \u00e9 composto por representantes da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB), Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA) e Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA). Na inspe\u00e7\u00e3o, a frente tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Coordenadora da equipe, a m\u00e9dica veterin\u00e1ria Andr\u00e9a Kraychete foi os olhos da ADAB na visita ao frigor\u00edfico. Coube a ela observar se a empresa cumpre as legisla\u00e7\u00f5es estadual e federal no processo de abate de bois e porcos, de modo a garantir o bem-estar dos bichos e a sa\u00fade das pessoas. Ela tamb\u00e9m avaliou as condi\u00e7\u00f5es estruturais, operacionais e documentais do estabelecimento, incluindo o controle de tr\u00e2nsito e origem dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s identificamos n\u00e3o conformidades pontuais relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, higieniza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e controle documental. No entanto, n\u00e3o foram constatadas situa\u00e7\u00f5es que configurassem risco sanit\u00e1rio iminente ou que impedissem a continuidade tempor\u00e1ria das atividades do estabelecimento sob medidas corretivas\u201d, disse Andr\u00e9a Kraychete.<\/p>\n\n\n\n

A ADAB entregou ao frigor\u00edfico uma notifica\u00e7\u00e3o onde consta todas as n\u00e3o conformidades identificadas durante a inspe\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o estadual de defesa agropecu\u00e1ria orientou a empresa a apresentar, em at\u00e9 30 dias, um plano de a\u00e7\u00e3o prevendo medidas corretivas e prazos para efetiv\u00e1-las. \u201cO frigor\u00edfico continuar\u00e1 fazendo o abate, por\u00e9m sob o acompanhamento t\u00e9cnico da ADAB at\u00e9 a sua completa regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, informou a coordenadora da Equipe de Produtos de Origem Animal da FPI.<\/p>\n\n\n\n

O acompanhamento do \u00f3rg\u00e3o estadual ocorrer\u00e1 paralelamente ao do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, que terceiriza o suporte t\u00e9cnico por meio do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Velho Chico.<\/p>\n\n\n\n

Abate regularizado x abate clandestino<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os agentes da FPI do Rio S\u00e3o Francisco refor\u00e7am a import\u00e2ncia do abate regularizado para o consumo de produtos de origem animal. Mesmo com defici\u00eancias pontuais, os estabelecimentos autorizados pelo poder p\u00fablico seguem um protocolo de controle sanit\u00e1rio. H\u00e1 presen\u00e7a de m\u00e9dico veterin\u00e1rio respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o, rastreabilidade dos animais e destina\u00e7\u00e3o correta de todos os res\u00edduos do processo produtivo.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cJ\u00e1 um abate clandestino ocorre sem qualquer controle sanit\u00e1rio, o que representa grave risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao bem-estar animal e ao meio ambiente. Al\u00e9m disso, a carne que vem desta forma de abate n\u00e3o possui garantia nenhuma de origem, podendo ser ve\u00edculos de doen\u00e7as zoon\u00f3ticas, aquelas que s\u00e3o transmitidas dos animais para o ser humano\u201d, alertou a m\u00e9dica veterin\u00e1ria Andr\u00e9a Kraychete.<\/p>\n\n\n\n

Ao se consumir carne de origem clandestina, onde o abate \u00e9 feito sem nenhuma higiene e em desacordo com as normas sanit\u00e1rias, o ser humano pode adquirir doen\u00e7as como cisticercose, leptospirose, toxoplasmose, tuberculose, ten\u00edase, brucelose, gastroenterite, colite hemorr\u00e1gica, salmonelose, febre tif\u00f3ide.<\/p>\n\n\n\n

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A Equipe de Produtos de Origem Animal da FPI orienta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a optar por carne de qualidade, que seja in\u00f3cua e bem condicionada. Na compra do produto, deve-se observar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 rastreabilidade, proced\u00eancia, data de fabrica\u00e7\u00e3o e data de validade, al\u00e9m de exigir o registro e a nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Irregularidades trabalhistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na inspe\u00e7\u00e3o do frigor\u00edfico localizado em Bom Jesus da Lapa, esteve presente o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, que contou com o apoio de servidores do MPT. Eles atuaram na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, com \u00eanfase na observ\u00e2ncia do meio ambiente de trabalho e no plano de gerenciamento de riscos das atividades desenvolvidas pela empresa, de modo a garantir a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vistoria, o MPT um cen\u00e1rio de desprote\u00e7\u00e3o dos quadros el\u00e9tricos, com fia\u00e7\u00e3o e partes energizadas expostas, amea\u00e7ando de choque os trabalhadores. No ambiente interno da linha de produ\u00e7\u00e3o, os agentes p\u00fablicos flagraram a presen\u00e7a de um botij\u00e3o de g\u00e1s ao inv\u00e9s de um g\u00e1s canalizado, al\u00e9m de extintores instalados em locais inadequados. Os vesti\u00e1rios dos funcion\u00e1rios estavam em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, enquanto o refeit\u00f3rio precisava de maior estrutura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando verificamos a documenta\u00e7\u00e3o da empresa, que exige equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual [EPIs] no ambiente de trabalho, observamos os funcion\u00e1rios exercendo suas atividades sem eles, mesmo com a determina\u00e7\u00e3o de uso no interior do frigor\u00edfico. Isso sugere uma falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o rotineira por parte dos gestores\u201d, disse Ilan Fonseca, um dos coordenadores-gerais da 51\u00aa Etapa da FPI do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

O procurador do Trabalho lembra que sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva e individuais, os funcion\u00e1rios ficam expostos a acidentes diversos no seu local de trabalho, tais como cortes, esmagamento por m\u00e1quinas pesadas e queimaduras decorrentes do contato com l\u00edquidos em altas temperaturas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse meio ambiente de trabalho tamb\u00e9m traz v\u00e1rios riscos biol\u00f3gicos aos trabalhadores, que dividem espa\u00e7o com muito sangue, res\u00edduos de animais e produtos qu\u00edmicos. Tais amea\u00e7as podem causar dermatites e at\u00e9 contamina\u00e7\u00f5es por bact\u00e9rias\u201d, explicou o representante do MPT.<\/p>\n\n\n\n

Diante do que foi encontrado, o MPT notificou o frigor\u00edfico a regularizar a situa\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o ministerial tamb\u00e9m apresentar\u00e1 aos propriet\u00e1rios da empresa um termo de ajuste de conduta para adequar o meio ambiente de trabalho de forma a prevenir acidentes e at\u00e9 mesmo doen\u00e7as ocupacionais.<\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnicos industriais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes do Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia tamb\u00e9m acompanharam a inspe\u00e7\u00e3o no frigor\u00edfico. O objetivo da entidade da sociedade civil organizada era conferir o exerc\u00edcio legal das atividades profissionais da categoria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEvidenciamos hoje que existem t\u00e9cnicos na empresa devidamente registrados no nosso Conselho, executando atividade de sua compet\u00eancia. Notificamos o estabelecimento apenas para apresentar um profissional legalmente habilitado na \u00e1rea el\u00e9trica\u201d, informou a t\u00e9cnica industrial B\u00e1rbara Hora.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o t\u00e9cnico industrial Georgenes Silva, o prop\u00f3sito do CRT Bahia \u00e9 trazer esclarecimento das normas, destacando o profissional adequado para cada posto de trabalho. \u201c\u00c0s vezes o empres\u00e1rio tem o conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o sabe como aplic\u00e1-la. E foi isso que o Conselho veio fazer aqui. Veio inform\u00e1-lo sobre como aplicar a norma, dando as diretrizes, mostrando como ele vai atuar no seu segmento\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP\/BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o da 51\u00aa FPI da Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comp\u00f5em a 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia (CRQ); Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA-MS); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP\/BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia – Departamento dos Povos Ind\u00edgenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (UNEB\/DCT\/OPAR\u00c1); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Equipe de Produtos de Origem Animal tamb\u00e9m fiscalizou cumprimento das normas de bem-estar animal, meio ambiente de trabalho e contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos industriais em estabelecimento de Bom Jesus da Lapa Bom Jesus da Lapa – A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco realizou, nesta ter\u00e7a-feira (27), inspe\u00e7\u00e3o num frigor\u00edfico localizado…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[285,71],"tags":[],"class_list":["post-8368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-51a-fpi-ba","category-noticias-bahia","category-285","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t