{"id":8357,"date":"2025-06-02T22:56:04","date_gmt":"2025-06-02T22:56:04","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8357"},"modified":"2025-06-02T22:56:06","modified_gmt":"2025-06-02T22:56:06","slug":"fpi-identifica-violacoes-trabalhistas-e-ambientais-em-propriedades-rurais-no-oeste-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/06\/02\/fpi-identifica-violacoes-trabalhistas-e-ambientais-em-propriedades-rurais-no-oeste-baiano\/","title":{"rendered":"FPI identifica viola\u00e7\u00f5es trabalhistas e ambientais em propriedades rurais no oeste baiano"},"content":{"rendered":"\n

Uma opera\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) revelou s\u00e9rias irregularidades ambientais e trabalhistas em propriedades rurais de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A for\u00e7a-tarefa \u2014 que mobiliza \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais \u2014 vistoriou, nesta quarta-feira (28), \u00e1reas de agricultura irrigada e pecu\u00e1ria, priorizando locais com riscos ambientais e situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade no campo.<\/p>\n\n\n\n

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As equipes do Inema, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), CREA-BA e Adab constataram um cen\u00e1rio alarmante: trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, lidando com agrot\u00f3xicos sem prote\u00e7\u00e3o adequada, enquanto o meio ambiente enfrenta desmatamento irregular e aus\u00eancia de controle h\u00eddrico.<\/p>\n\n\n\n

Rotina invis\u00edvel no campo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda antes do amanhecer, o trabalho j\u00e1 come\u00e7ou. \u00c0s sete da manh\u00e3, homens e mulheres est\u00e3o a pleno vapor sob um sol inclemente. O bon\u00e9 surrado \u00e9 a \u00fanica defesa contra o calor. Botas s\u00e3o fornecidas pelos empregadores, mas faltam luvas, \u00f3culos e roupas apropriadas. Mesmo assim, seguem \u2014 o sustento n\u00e3o espera.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, o MPT colheu depoimentos e identificou uma s\u00e9rie de infra\u00e7\u00f5es: transporte de trabalhadores em ca\u00e7ambas de trator por motoristas n\u00e3o habilitados, aus\u00eancia de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) como perneiras e chap\u00e9us, inexist\u00eancia de registro de ponto, atrasos ou aus\u00eancia de pagamento, alojamentos prec\u00e1rios e falta de documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Um retrato de neglig\u00eancia sistem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Meio ambiente sob press\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No campo ambiental, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtica. O Inema identificou propriedades com outorgas de uso da \u00e1gua vencidas ou inexistentes, sistemas de irriga\u00e7\u00e3o sem controle e aus\u00eancia de hidr\u00f4metros. Em uma delas, uma nascente perene estava desprotegida, e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) haviam sido ocupadas de forma irregular, com licen\u00e7as indevidamente emitidas por prefeituras \u2014 que n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia legal para tal.<\/p>\n\n\n\n

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A supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa sem autoriza\u00e7\u00e3o permanece recorrente. \u201cH\u00e1 uma vis\u00e3o equivocada de que o direito \u00e0 terra permite desmatar sem crit\u00e9rios\u201d, alerta o fiscal do Inema, Geraldo Onofre. Os impactos ultrapassam os limites das propriedades e comprometem rios como o S\u00e3o Francisco e o Corrente, afetando a biodiversidade e o equil\u00edbrio do ciclo hidrol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o CREA-BA, a aus\u00eancia de respons\u00e1veis t\u00e9cnicos foi um dos problemas mais frequentes. As equipes encontraram falhas graves: equipamentos contaminados, uso inadequado de defensivos agr\u00edcolas, aus\u00eancia de receitu\u00e1rio agron\u00f4mico e falta de assist\u00eancia t\u00e9cnica. Muitos produtores tamb\u00e9m n\u00e3o apresentaram o LTCAT (Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho), documento obrigat\u00f3rio para a seguran\u00e7a no campo.<\/p>\n\n\n\n

A Adab confirmou o cen\u00e1rio: uso de produtos vencidos, embalagens abertas misturadas a produtos novos e receitu\u00e1rios indicando aplica\u00e7\u00e3o em culturas inexistentes nas propriedades. \u201cEssa pr\u00e1tica oferece risco direto ao trabalhador, ao meio ambiente e ao consumidor final\u201d, frisou a engenheira agr\u00f4noma Sueli Brito Haddad.<\/p>\n\n\n\n

Todas as propriedades fiscalizadas foram autuadas e notificadas, recebendo orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e prazos para regulariza\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o cumpram as determina\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o sofrer penalidades como multas, segundo o coordenador de campo da FPI, Jo\u00e3o Valdeni de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o para transformar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do S\u00e3o Francisco promove a\u00e7\u00f5es conjuntas entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e civis em defesa do meio ambiente e da legalidade no campo. Com car\u00e1ter preventivo e repressivo, a for\u00e7a-tarefa busca transformar realidades \u2014 promovendo um campo mais justo para quem trabalha e mais seguro para quem consome.<\/p>\n\n\n\n

A 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o re\u00fane 45 institui\u00e7\u00f5es, entre elas Inema, MPT, Adab, CREA-BA, Ibama, Pol\u00edcia Federal, Sesab, universidades e diversos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos. Tamb\u00e9m participam: Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV), AGENDHA, AGERSA, Animallia, ANM, CBHSF, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), CERB, CIPPA, CRT-BA, CRMV-BA, CRQ, DIVISA-SESAB, Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS), FBCA, FUNASA-MS, GERMEN, Instituto HORI, IPHAN, Marinha do Brasil, Minist\u00e9rios da Sa\u00fade (MS) e do Meio Ambiente (MMA), MP-BA, MPF, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar da Bahia, Seagri, Sefaz, Sepromi, Bahiater\/SDR, SIHS, SINTEC-BA, SSP, SUDEC, Uneb, UFBA e UFRB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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