{"id":8331,"date":"2025-05-27T19:48:35","date_gmt":"2025-05-27T19:48:35","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8331"},"modified":"2025-05-27T19:48:38","modified_gmt":"2025-05-27T19:48:38","slug":"equipe-aquatica-da-fpi-ba-apreende-mais-de-5-mil-metros-de-redes-irregulares-em-serra-do-ramalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/05\/27\/equipe-aquatica-da-fpi-ba-apreende-mais-de-5-mil-metros-de-redes-irregulares-em-serra-do-ramalho\/","title":{"rendered":"Equipe Aqu\u00e1tica da FPI\/BA apreende mais de 5 mil metros de redes irregulares em Serra do Ramalho"},"content":{"rendered":"\n

Durante os trabalhos da 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI\/BA), a equipe Aqu\u00e1tica, composta por integrantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), da Marinha do Brasil e da Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA) Len\u00e7\u00f3is, realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

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Como resultado das atividades, foram apreendidos mais de 5 mil metros de redes de pesca em desacordo com a Portaria n\u00ba 18\/2008 do Ibama, que estabelece regras para a pesca na bacia do Rio S\u00e3o Francisco. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o uso de redes com malhas inferiores a 14 cent\u00edmetros (140 mil\u00edmetros), por comprometerem a renova\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros e a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nativas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do combate \u00e0 pesca predat\u00f3ria, a equipe tamb\u00e9m realizou o levantamento das capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua existentes na calha do S\u00e3o Francisco, contribuindo para a regulariza\u00e7\u00e3o e o uso racional dos recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Para Milton Gomes Filho, coordenador da equipe Aqu\u00e1tica, a atividade \u00e9 essencial para o equil\u00edbrio ambiental:
“A malha da rede \u00e9 um fator determinante na pesca sustent\u00e1vel. Quando se utiliza uma malha inferior \u00e0 permitida, compromete-se a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nativas. Nosso papel \u00e9 garantir que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida e que os recursos naturais sejam utilizados de forma respons\u00e1vel”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A FPI\/BA \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) e re\u00fane institui\u00e7\u00f5es estaduais e federais com o prop\u00f3sito de promover a\u00e7\u00f5es integradas em defesa do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica nos munic\u00edpios da bacia do S\u00e3o Francisco. As atividades da etapa atual seguem at\u00e9 o dia 30 de maio, quando ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no audit\u00f3rio da AABB, em Bom Jesus da Lapa.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP\/BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o da 51\u00aa FPI da Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comp\u00f5em a 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia (CRQ); Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA-MS); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP\/BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia – Departamento dos Povos Ind\u00edgenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (UNEB\/DCT\/OPAR\u00c1); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante os trabalhos da 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI\/BA), a equipe Aqu\u00e1tica, composta por integrantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), da Marinha do Brasil e da Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA) Len\u00e7\u00f3is, realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Serra do Ramalho, no…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8332,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[285,71],"tags":[],"class_list":["post-8331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-51a-fpi-ba","category-noticias-bahia","category-285","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/materia-20-02.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8331"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8331\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8335,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8331\/revisions\/8335"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}