{"id":8326,"date":"2025-05-27T17:42:34","date_gmt":"2025-05-27T17:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8326"},"modified":"2025-05-28T12:36:19","modified_gmt":"2025-05-28T12:36:19","slug":"equipe-combate-aos-impactos-dos-agrotoxicos-da-51a-fpi-chega-a-riacho-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/05\/27\/equipe-combate-aos-impactos-dos-agrotoxicos-da-51a-fpi-chega-a-riacho-de-santana\/","title":{"rendered":"Equipe Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos da 51\u00aa FPI chega \u00e0 Riacho de Santana"},"content":{"rendered":"\n

A equipe, composta pela ADAB \u2013 Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia, CREA-BA \u2013 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, MP-BA \u2013 Minist\u00e9rio p\u00fablico da Bahia e a CIPPA Len\u00e7\u00f3is \u2013 Companhia Independente de Pol\u00edcia de prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Bahia, percorre os nove munic\u00edpios alcan\u00e7ados pela 51\u00aa etapa efipiana, inspecionando pontos de revenda de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s uma semana de atua\u00e7\u00e3o, a equipe de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos avalia as principais ocorr\u00eancias nessa regi\u00e3o. \u201cAt\u00e9 agora, nos deparamos com a aus\u00eancia massiva de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), que confere ao respons\u00e1vel t\u00e9cnico a responsabilidade pelos produtos de agrot\u00f3xicos comercializados. Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 aus\u00eancia de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s) adequados para o manuseio dos produtos\u201d, destaca Rita Trinch\u00e3o, t\u00e9cnica do CREA-BA e coordenadora da equipe.<\/p>\n\n\n\n

Fato \u00e9 que, dos pontos de revenda inspecionados nessa segunda (26), nenhum possu\u00eda banheiro adequado com lava olhos e chuveiro, como preveem as normas. \u201cO banheiro exclusivo para quem manuseia o agrot\u00f3xico \u00e9 fundamental para evitar a contamina\u00e7\u00e3o dos demais funcion\u00e1rios, clientes e familiares. Al\u00e9m de ser essencial em caso de acidentes, j\u00e1 que a a\u00e7\u00e3o de primeiros socorros \u00e9 justamente lavar a \u00e1rea afetada para minimizar o impacto do produto\u201d, explicou Raimundo Sampaio, t\u00e9cnico da ADAB.<\/p>\n\n\n\n

Em Riacho de Santana, os estabelecimentos fiscalizados n\u00e3o cumpriam as regras de estocagem de agrot\u00f3xicos. Os produtos devem ser armazenados em cima de paletes, separados por tipo e a meio metro da parede; \u00e9 obrigat\u00f3rio ter circula\u00e7\u00e3o de ar no ambiente, extintor e um kit de a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida em caso de vazamento, como serragem, vassoura e p\u00e1, que n\u00e3o devem ser utilizadas em outros ambientes. A disposi\u00e7\u00e3o do EPI tamb\u00e9m \u00e9 prec\u00e1ria, o que exp\u00f5e os funcion\u00e1rios a um alto risco de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O papel das equipes durante as etapas da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada, enquanto programa socioeducador, \u00e9 orientar e induzir \u00e0 legalidade, encaminhando para regulariza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos. Mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o vi\u00e9s fiscalizat\u00f3rio precisa ser incisivo, j\u00e1 que o risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 iminente diante do manejo inadequado dessas subst\u00e2ncias, extremamente agressivas \u00e0 sa\u00fade humana e ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Venda legal<\/strong>
Para atender as normas, al\u00e9m do armazenamento, \u00e9 preciso que o produto seja rotulado. Esse r\u00f3tulo precisa ter todas as informa\u00e7\u00f5es de fabrica\u00e7\u00e3o como lote, vencimento e o registro do Minist\u00e9rio da Agricultura. Esses produtos n\u00e3o podem, em nenhuma circunst\u00e2ncia, ser fracionados (divididos em quantidades menores e em outros recipientes).<\/p>\n\n\n\n

Agrot\u00f3xico vencido \u00e9 outra infra\u00e7\u00e3o grave. Se o produto vencer, o comerciante deve fazer contato imediatamente com os fornecedores do produto, para que eles recolham o agrot\u00f3xico vencido e deem a destina\u00e7\u00e3o correta. Mantendo o estoque inadequadamente e vencido, a multa pode ser alt\u00edssima. O ponto de revenda, para estar dentro das normas e dos crit\u00e9rios, precisa ainda implantar o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO) e ter registro no CREA ou CFTA, al\u00e9m de, sobremaneira, zelar pelo ambiente profissional salubre, com a higiene e demais cuidados em dia e continuados.<\/p>\n\n\n\n

Agrot\u00f3xicos no Brasil<\/strong>
O Brasil \u00e9 um dos maiores consumidores mundiais de agrot\u00f3xicos. A quantidade utilizada por hectare cultivado no Brasil \u00e9 significativamente maior do que em muitos outros pa\u00edses, e o registro de novos agrot\u00f3xicos tamb\u00e9m tem crescido constantemente. O Brasil chega a consumir mais at\u00e9 que os Estados Unidos e a China juntos.<\/p>\n\n\n\n

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Em 2021, foram usados no Brasil 3,31 kg de agrot\u00f3xicos por pessoa. Nos EUA, foram 1,36 kg per capita; e na China, 0,17 kg per capita. A falta de respeito com a car\u00eancia da a\u00e7\u00e3o dos produtos \u00e9 uma das maiores causas de contamina\u00e7\u00e3o. A maioria dos agrot\u00f3xicos, p\u00f3s pulveriza\u00e7\u00e3o, requer o prazo m\u00ednimo de uma semana at\u00e9 que se possa fazer a colheita. A depender da cultura e do produto agroqu\u00edmico, a car\u00eancia pode ser ainda maior \u2013 todavia, os problemas causados \u00e0 sa\u00fade humana e ambiental s\u00e3o atemporais.<\/p>\n\n\n\n

Mas, infelizmente, a maioria dos produtores n\u00e3o esperam esse prazo e colhem antes do \u201ctempo\u201d, levando \u00e0 mesa dos consumidores produtos com alta contamina\u00e7\u00e3o pelos res\u00edduos de agrot\u00f3xicos. O consumo desses produtos \u00e9 altamente perigoso, podendo causar doen\u00e7as graves como c\u00e2ncer, s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda, cefaleia, problemas oftalmol\u00f3gicos e impot\u00eancia sexual, al\u00e9m de aborto, inflama\u00e7\u00e3o na pele, m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal e at\u00e9 a morte.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas tipos de agrot\u00f3xicos s\u00e3o comercializados no Brasil: herbicida, inseticida e fungicida. \u00c9 imprescind\u00edvel o manejo adequado e, principalmente, \u00e9 preciso que popula\u00e7\u00e3o busque mais informa\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 comprando e consumindo para evitar contamina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Alternativas<\/strong>
Os cultivos e criat\u00f3rios agroecol\u00f3gicos s\u00e3o as alternativas mais apropriadas e seguras para as pessoas que desejam uma vida saud\u00e1vel, prezando pela biodiversidade dos seus agroecossistemas e contribuindo para que a terra seja produtiva. \u00c9 preciso coletar, plantar e colher da terra o sustento e a seguran\u00e7a alimentar. Quanto mais se recupera e restaura \u00e1reas de plantio e do entorno, maior ser\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o e o retorno econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica \u00e9 fundamental. A demanda por produtos livres de agrot\u00f3xicos tem crescido no mercado. O consumidor consciente gera mais procura, e, quanto maior ela for, mais o agroneg\u00f3cio se adaptar\u00e1 e o produto chegar\u00e1 \u00e0 prateleira mais saud\u00e1vel. Sempre \u00e9 tempo de implantar a agricultura limpa, respeitando o ciclo de semear, florescer, frutificar, colher, comercializar e comer, tranquilo, com a certeza de que est\u00e1 contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, das florestas e da qualidade de vida das pessoas \u2013 seja no campo ou na cidade.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP\/BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o da 51\u00aa FPI da Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comp\u00f5em a 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia (CRQ); Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA-MS); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP\/BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia – Departamento dos Povos Ind\u00edgenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (UNEB\/DCT\/OPAR\u00c1); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A equipe, composta pela ADAB \u2013 Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia, CREA-BA \u2013 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, MP-BA \u2013 Minist\u00e9rio p\u00fablico da Bahia e a CIPPA Len\u00e7\u00f3is \u2013 Companhia Independente de Pol\u00edcia de prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Bahia, percorre os nove munic\u00edpios alcan\u00e7ados pela 51\u00aa etapa efipiana, inspecionando pontos de revenda…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[285,71],"tags":[],"class_list":["post-8326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-51a-fpi-ba","category-noticias-bahia","category-285","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/materia-19-02.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8326"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8337,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8326\/revisions\/8337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}