Durante a 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA) est\u00e1 com um balc\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ambiental na base da FPI, instalada no N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Faculdade Pit\u00e1goras.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o est\u00e1 aberto ao p\u00fablico rural, urbano e demais interessados na regulariza\u00e7\u00e3o do seu empreendimento, com diversos servi\u00e7os: outorga para uso dos recursos h\u00eddricos; Cadastro Estadual Florestal de Im\u00f3veis Rurais (CEFIR); Autoriza\u00e7\u00e3o pra Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o (ASV); Autoriza\u00e7\u00e3o para Manejo de Fauna (AMF); Autoriza\u00e7\u00e3o por Procedimento Especial (APE) e demais regularidades ambientais.<\/p>\n\n\n\n
O atendimento ocorrer\u00e1 at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira, 29 de maio, das 8h \u00e0s 17h, com suporte t\u00e9cnico de profissionais do INEMA que integram as equipes da FPI. No local, a popula\u00e7\u00e3o pode esclarecer d\u00favidas, obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas e receber orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o integra o eixo socioeducador da FPI\/BA e contribui para ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, estimular a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e promover o uso respons\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n
A 51\u00aa etapa da FPI segue at\u00e9 o dia 30 de maio, com atividades em nove munic\u00edpios da microrregi\u00e3o de Bom Jesus da Lapa. Ao final, os resultados ser\u00e3o apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica aberta \u00e0 sociedade, no audit\u00f3rio da AABB, em Bom Jesus da Lapa.<\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP\/BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Composi\u00e7\u00e3o da 51\u00aa FPI da Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Comp\u00f5em a 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia (CRQ); Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA-MS); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP\/BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia – Departamento dos Povos Ind\u00edgenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (UNEB\/DCT\/OPAR\u00c1); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA) est\u00e1 com um balc\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ambiental na base da FPI, instalada no N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Faculdade Pit\u00e1goras. 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