{"id":8310,"date":"2025-05-26T12:56:36","date_gmt":"2025-05-26T12:56:36","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8310"},"modified":"2025-05-26T12:56:38","modified_gmt":"2025-05-26T12:56:38","slug":"fpi-ba-paralisa-atividades-de-ceramica-em-condicoes-precarias-em-bom-jesus-da-lapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/05\/26\/fpi-ba-paralisa-atividades-de-ceramica-em-condicoes-precarias-em-bom-jesus-da-lapa\/","title":{"rendered":"FPI\/BA paralisa atividades de cer\u00e2mica em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em Bom Jesus da Lapa"},"content":{"rendered":"\n

Durante as a\u00e7\u00f5es da 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, a equipe de Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Cer\u00e2mica realizou a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de um estabelecimento industrial de artefatos cer\u00e2micos em Bom Jesus da Lapa. A medida foi adotada ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de irregularidades graves, tanto na estrutura f\u00edsica quanto nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ambientais e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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A vistoria foi conduzida pela equipe de Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Cer\u00e2mica, composta por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP\/BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Pol\u00edcia Federal (PF), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Pol\u00edcia Militar da Bahia (PM-BA) e Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A atua\u00e7\u00e3o conjunta possibilitou uma an\u00e1lise t\u00e9cnica detalhada das condi\u00e7\u00f5es estruturais, ambientais e trabalhistas do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

No local, foram identificadas situa\u00e7\u00f5es que colocavam em risco direto a integridade f\u00edsica do \u00fanico trabalhador presente e, potencialmente, de moradores do entorno. A estrutura apresentava sinais vis\u00edveis de comprometimento, com risco iminente de desabamento, aus\u00eancia de equipamentos de combate a inc\u00eandio, ac\u00famulo de madeira, res\u00edduos s\u00f3lidos e lixo espalhado pela \u00e1rea produtiva. N\u00e3o havia qualquer programa de seguran\u00e7a do trabalho em andamento, tampouco a\u00e7\u00f5es de controle ou mitiga\u00e7\u00e3o de impactos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da gravidade do cen\u00e1rio encontrado, o estabelecimento possu\u00eda licen\u00e7as ambientais vigentes, tanto para lavra quanto para produ\u00e7\u00e3o cer\u00e2mica, o que gerou perplexidade entre os t\u00e9cnicos da FPI\/BA. Ap\u00f3s an\u00e1lise criteriosa da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, os \u00f3rg\u00e3os constataram o descumprimento de diversos itens condicionantes exigidos pelo licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Diante das irregularidades, e com o objetivo de prevenir danos mais severos, a equipe decidiu paralisar as atividades do empreendimento. A suspens\u00e3o ser\u00e1 mantida at\u00e9 que os respons\u00e1veis apresentem aos \u00f3rg\u00e3os ambientais todas as comprova\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s condicionantes previstas no licenciamento.
\u201cEncontramos um cen\u00e1rio de extrema precariedade. \u00c9, sem d\u00favida, um dos piores j\u00e1 identificados nesta etapa da FPI. A estrutura f\u00edsica est\u00e1 degradada, n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a m\u00ednima para o trabalhador e o risco \u00e9 evidente. Diante disso, a decis\u00e3o de suspender as atividades foi tomada com base t\u00e9cnica, visando proteger a vida e evitar danos maiores \u00e0 coletividade\u201d, afirmou Augusto Pinto, fiscal do CREA e coordenador da equipe.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia para os devidos encaminhamentos jur\u00eddicos, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es trabalhistas e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades administrativas e ambientais.
A 51\u00aa etapa da FPI\/BA segue at\u00e9 o dia 30 de maio, com a\u00e7\u00f5es integradas em nove munic\u00edpios da regi\u00e3o de Bom Jesus da Lapa. Ao final da etapa, os resultados ser\u00e3o apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica no audit\u00f3rio da AABB, aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP\/BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o da 51\u00aa FPI da Bahia<\/p>\n\n\n\n

Comp\u00f5em a 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia (CRQ); Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA-MS); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP\/BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia – Departamento dos Povos Ind\u00edgenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (UNEB\/DCT\/OPAR\u00c1); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante as a\u00e7\u00f5es da 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, a equipe de Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Cer\u00e2mica realizou a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de um estabelecimento industrial de artefatos cer\u00e2micos em Bom Jesus da Lapa. A medida foi adotada ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de irregularidades graves, tanto na estrutura f\u00edsica…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8311,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[285,71],"tags":[],"class_list":["post-8310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-51a-fpi-ba","category-noticias-bahia","category-285","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/materia-16-02.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8310"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8310\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8314,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8310\/revisions\/8314"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}