{"id":8304,"date":"2025-05-25T14:40:53","date_gmt":"2025-05-25T14:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8304"},"modified":"2025-05-25T14:40:55","modified_gmt":"2025-05-25T14:40:55","slug":"fpi-do-rio-sao-francisco-combate-desmatamento-da-caatinga-e-producao-ilegal-de-carvao-vegetal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/05\/25\/fpi-do-rio-sao-francisco-combate-desmatamento-da-caatinga-e-producao-ilegal-de-carvao-vegetal\/","title":{"rendered":"FPI do Rio S\u00e3o Francisco combate desmatamento da Caatinga e produ\u00e7\u00e3o ilegal de carv\u00e3o vegetal"},"content":{"rendered":"\n

Na primeira semana, agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o inviabilizaram 27 fornos de carvoaria e 217 m\u00b3 do produto carbonizado; \u00e1rea de supress\u00e3o de mata nativa em pontos de interesse se aproxima de 600 hectares<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na zona rural de Riacho de Santana, a estrada de barro tem numa das margens a riqueza do bioma Caatinga e, na outra, o solo completamente exposto ao sol depois de a mata ser derrubada por a\u00e7\u00e3o humana. Por sobre o ch\u00e3o seco que amea\u00e7a a flora e a fauna da regi\u00e3o, agentes da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco eliminam tr\u00eas fornos de carv\u00e3o vegetal ativos, cujo destino seria a comercializa\u00e7\u00e3o ilegal do produto. Somente neste local, foram derrubados cerca de 600 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n\n

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Ao longo da primeira semana da 51\u00aa etapa da FPI do Rio S\u00e3o Francisco, servidores do Centro de Apoio \u00e0s Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (CEAMA\/MPBA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e da Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA) de Len\u00e7\u00f3is, que comp\u00f5em as equipes Rural 3 e Rural 4 da FPI, inviabilizaram 27 fornos de carv\u00e3o e 217 m\u00b3 do produto carbonizado. Todos os casos de carvoaria flagradas funcionavam clandestinamente.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00f3s usamos imagens de sat\u00e9lite para identificar as atividades de supress\u00e3o vegetal mais recentes. Ao encontrarmos os focos de produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, n\u00f3s os destru\u00edmos e procedemos com a as medidas legalmente cab\u00edveis. A Caatinga tem sofrido demais com a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, principalmente na regi\u00e3o que abrange os munic\u00edpios de Riacho de Santana e Carinhanha\u201d, disse Victor Brasil, analista t\u00e9cnico do CEAMA\/MPBA e coordenador da Rural 3.<\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o vegetal passa pela supress\u00e3o de esp\u00e9cie nativas da regi\u00e3o atr\u00e1s de lenha da aroeira-do-sert\u00e3o, jurema-preta, angico-branco e angico-vermelho. Com a derrubada da mata, h\u00e1 v\u00e1rios preju\u00edzos. Os agentes da FPI do Rio S\u00e3o Francisco explicam que, ao afetar o ciclo natural da flora, os animais silvestres ficam sem lugar para se abrigarem. A regi\u00e3o, que j\u00e1 sofre com a escassez de \u00e1gua, passa a lidar com mais estiagem, o que prejudica a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

O agente ambiental federal do Ibama Welington Gomes descreve como os moradores s\u00e3o prejudicados pelo com\u00e9rcio clandestino de carv\u00e3o, que, economicamente, s\u00f3 favorece quem det\u00e9m maior poder aquisitivo: \u201cOs grandes empreendedores aliciam os pequenos produtores para a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o. Os colonos at\u00e9 t\u00eam lucro imediato, mas, no conjunto, ficam com o preju\u00edzo porque o solo entra em decad\u00eancia por ficar descoberto sem a vegeta\u00e7\u00e3o protegendo. Sobra a pastagem do gado ent\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

San\u00e7\u00f5es por danos ambientais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coordenador da equipe Rural 4, o agente ambiental federal do Ibama Augusto Brasil informa que os agentes p\u00fablicos identificaram e responsabilizaram os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis onde foram encontradas dezenas de fornos de carv\u00e3o, em raz\u00e3o da supress\u00e3o ilegal da vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo aqui \u00e9 justamente coibir essa atividade ilegal de destrui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o. Em virtude do que encontramos nos pontos de interesse, embargamos a \u00e1rea e autuamos os respons\u00e1veis. Os envolvidos tamb\u00e9m est\u00e3o obrigados a cessar toda e qualquer atividade na \u00e1rea desmatada que possa vir a impedir a regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o. Caso a equipe retorne a \u00e1rea embargada e constate a presen\u00e7a de gado ou qualquer sorte de cultura, todo o gado e planta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o apreendidos\u201d, disse o agente federal.<\/p>\n\n\n\n

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Na esfera administrativa, al\u00e9m da apreens\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o dos fornos e carv\u00e3o ilegais, o Ibama autuou quatro envolvidos em aproximadamente R$ 1 milh\u00e3o, na soma das multas. O \u00f3rg\u00e3o federal tamb\u00e9m embargarou as \u00e1reas degradadas para viabilizar a sua regenera\u00e7\u00e3o, conforme determina o Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o do Ibama se baseia no artigo 52 do decreto federal, que disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas ao meio ambiente. O dispositivo legal prev\u00ea multa para quem desmatar, a corte raso, florestas ou demais forma\u00e7\u00f5es nativas, fora da reserva legal, sem autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente.<\/p>\n\n\n\n

Sob a perspectiva de crime ambiental, quem fala \u00e9 o policial militar Wilson J\u00fanior, capit\u00e3o da CIPPA Len\u00e7\u00f3is: \u201cNessa localidade, constatamos, ao menos, dois crimes ambientais. A supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e a produ\u00e7\u00e3o clandestina do carv\u00e3o vegetal. Ent\u00e3o, a princ\u00edpio a\u00ed, duas tipifica\u00e7\u00f5es contidas na lei de crimes ambientais. A pessoa que for flagrada nessas pr\u00e1ticas deve ser presa em flagrante. Infelizmente, na oportunidade aqui, n\u00e3o localizamos os respons\u00e1veis, mas cuidamos da elimina\u00e7\u00e3o dos fornos para que tal crime n\u00e3o tenha perpetua\u00e7\u00e3o nesse ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na esfera penal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia deve oferecer den\u00fancia pela pr\u00e1tica dos crimes previstos na Lei Federal n\u00ba 9.605\/1998.<\/p>\n\n\n\n

Desertifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Caatinga \u00e9 o tipo de flora caracterizada por ter suas plantas altamente adaptadas ao clima seco, possuindo estruturas que evitam a perda de \u00e1gua. A estrutura das esp\u00e9cies varia de acordo com o volume de chuvas, o tipo de solo, a rede hidrogr\u00e1fica e a a\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de um bioma em uma regi\u00e3o clim\u00e1tica Semi\u00e1rida, a Caatinga j\u00e1 apresenta uma fragilidade maior, e o seu desmatamento intensifica processos de aridifica\u00e7\u00e3o e desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque deixa o solo exposto e suscept\u00edvel a processos erosivos, redu\u00e7\u00e3o de nutrientes e, a depender do uso dado ao solo ap\u00f3s o desmatamento, pode ocorrer o processo de saliniza\u00e7\u00e3o, tornando essas \u00e1reas improdutivas e dif\u00edceis de recuperar.<\/p>\n\n\n\n

Outro impacto negativo relacionado ao desmatamento e ao processo de desertifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo de \u00e1gua no solo, que \u00e9 um processo natural devido ao tipo de solo encontrado na Caatinga. Trata-se de solo considerado \u201cjovem\u201d e, por isso, com pouca profundidade. Essas caracter\u00edsticas somadas a redu\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o reduzem ainda mais o processo de infiltra\u00e7\u00e3o, impactando no ciclo hidrol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desmatamento tamb\u00e9m est\u00e1 diretamente ligado aos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos do planeta. Com a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, aumenta a quantidade de gases de efeito estufa, que absorvem e reemitem radia\u00e7\u00e3o infravermelha, contribuindo para o aquecimento global. Perde-se ainda a cobertura vegetal que produz oxig\u00eanio e estoca carbono.<\/p>\n\n\n\n

Entre os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel estabelecidos pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Brasil e o mundo, encontra-se o de \u201ctomar medidas urgentes para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e seus impactos\u201d. A FPI do Rio S\u00e3o Francisco pauta sua atua\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel s\u00e3o um apelo global \u00e0 a\u00e7\u00e3o para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes s\u00e3o os objetivos para os quais as Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e3o contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP\/BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o da 51\u00aa FPI da Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comp\u00f5em a 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia (CRQ); Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA-MS); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP\/BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia – Departamento dos Povos Ind\u00edgenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (UNEB\/DCT\/OPAR\u00c1); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na primeira semana, agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o inviabilizaram 27 fornos de carvoaria e 217 m\u00b3 do produto carbonizado; \u00e1rea de supress\u00e3o de mata nativa em pontos de interesse se aproxima de 600 hectares Na zona rural de Riacho de Santana, a estrada de barro tem numa das margens a riqueza do bioma Caatinga e, na outra,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8308,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[285,71],"tags":[],"class_list":["post-8304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-51a-fpi-ba","category-noticias-bahia","category-285","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/materia-15-02.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8304"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8304\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8309,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8304\/revisions\/8309"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}