{"id":8271,"date":"2025-05-23T08:00:00","date_gmt":"2025-05-23T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8271"},"modified":"2025-05-23T17:31:39","modified_gmt":"2025-05-23T17:31:39","slug":"equipe-produtos-de-origem-animal-atende-denuncia-da-populacao-e-interdita-acougue-a-fiscalizacao-preventiva-integrada-da-bahia-encontrou-carne-com-larvas-no-estabelecimento-em-bom-jesus-da-l","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/05\/23\/equipe-produtos-de-origem-animal-atende-denuncia-da-populacao-e-interdita-acougue-a-fiscalizacao-preventiva-integrada-da-bahia-encontrou-carne-com-larvas-no-estabelecimento-em-bom-jesus-da-l\/","title":{"rendered":"Equipe Produtos de Origem Animal atende den\u00fancia da popula\u00e7\u00e3o e interdita a\u00e7ougue \u2013 A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bahia encontrou carne com larvas no estabelecimento em Bom Jesus da Lapa"},"content":{"rendered":"\n

A equipe, composta por t\u00e9cnicos da ADAB (Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia) CRT-BA (Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia) e CIPPA Len\u00e7\u00f3is-BA (Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental), atua com o intuito de assegurar a proced\u00eancia legal da prote\u00edna animal comercializada para a popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem os meios legais de inspecionar a origem e o armazenamento, consumindo, na maioria das vezes, sem saber se o produto \u00e9 clandestino ou n\u00e3o, estando \u00e0 merc\u00ea de contamina\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bom Jesus da Lapa\/BA<\/strong> – Em tr\u00eas dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe Produtos de Origem Animal percorreu tr\u00eas cidades: Malhada, Carinhanha e Bom Jesus da Lapa, onde abordou 40 pontos de venda no decorrer da opera\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, a equipe apreendeu 1 tonelada e 770 kg de carnes impr\u00f3prias para consumo.<\/p>\n\n\n\n

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A lei exige nota fiscal do produto e o armazenamento apropriado, em balc\u00e3o frigor\u00edfico na temperatura de 7\u00b0 graus. Al\u00e9m, obviamente, das condi\u00e7\u00f5es de higiene necess\u00e1rias para essa atividade comercial. O descumprimento dessas normas cabe autua\u00e7\u00e3o, multa de 25 mil reais e processo criminal, al\u00e9m da apreens\u00e3o total do produto que n\u00e3o estiver dentro dos crit\u00e9rios exigidos para comercializa\u00e7\u00e3o. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o na cidade de Malhada, todos os pontos de venda abordados vendiam produto clandestino e s\u00f3 um possu\u00eda balc\u00e3o frigor\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

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A maioria n\u00e3o trabalha com fornecedores regulamentados. Conforme declara\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios fiscalizados, eles mesmos abatem e desossam os animais, em condi\u00e7\u00f5es totalmente fora do m\u00ednimo necess\u00e1rio para esse manejo. Al\u00e9m de infringir a lei, esses comerciantes est\u00e3o vulnerabilizando a sa\u00fade p\u00fablica, por conta do alto risco de contamina\u00e7\u00f5es. Ainda assim, a falta de compreens\u00e3o acerca do trabalho da equipe de Produtos de Origem Animal torna, muitas vezes, a atua\u00e7\u00e3o impopular. Mas uma ocorr\u00eancia em Bom Jesus da Lapa deixa evidente que o papel da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada, atrav\u00e9s das equipes, \u00e9 salvaguardar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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A equipe POA (Produtos de Origem Animal) foi apurar uma den\u00fancia de moradores sobre um odor f\u00e9tido nas imedia\u00e7\u00f5es de um a\u00e7ougue. L\u00e1 chegando, os t\u00e9cnicos se depararam com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene e identificaram a infra\u00e7\u00e3o de diversas normas sanit\u00e1rias, ao ponto, inclusive, de encontrar carne com mi\u00edase (larvas de mosca) armazenada. Imediatamente a equipe acionou a DIVISA \u2013 Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Ambiental da Bahia, que tamb\u00e9m comp\u00f5e a 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada. Ao chegar no estabelecimento, os t\u00e9cnicos da DIVISA de pronto interditaram o local, indicando graves viola\u00e7\u00f5es das normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

A FPI-BA percorre as regi\u00f5es com o intuito de orientar, indicar os caminhos legais, oferecer suporte para regulariza\u00e7\u00e3o. Como programa socioeducador, tanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o indispens\u00e1vel respeito as regulamenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o amplamente propagadas durante as etapas e essa orienta\u00e7\u00e3o permanece durante os desdobramentos. Mas o vi\u00e9s fiscalizat\u00f3rio precisa ser efetivo, para evitar a reincid\u00eancia e assegurar o cumprimento das leis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa maior miss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apreender, \u00e9 conscientizar que comercializar prote\u00edna animal dentro da lei n\u00e3o \u00e9 escolha, \u00e9 obrigat\u00f3rio. A gente fica na expectativa de que o comerciante compreenda que a legisla\u00e7\u00e3o existe e precisa ser respeitada; entenda a dimens\u00e3o dos impactos na sa\u00fade p\u00fablica desse descumprimento e busque regularizar a situa\u00e7\u00e3o, comprando de fornecedores qualificados, que emitam nota fiscal e garantam a proced\u00eancia da prote\u00edna animal. \u00c9 quando eles mudam de mentalidade e passam a atuar legalizados que a gente sente que cumpriu a miss\u00e3o\u201d, encerra Andr\u00e9ia Kraychete, t\u00e9cnica da ADAB.<\/p>\n\n\n\n

Os equ\u00edvocos mais comuns<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante saber ainda que, mesmo que o estabelecimento tenha todos equipamentos necess\u00e1rios para o armazenamento, se n\u00e3o tiver a nota fiscal emitida por fornecedor qualificado comprovando a origem do produto, a apreens\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. \u00c9 preciso atender simultaneamente ao conjunto de exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os reguladores. Al\u00e9m disso, muitos comerciantes ficam em d\u00favida quanto ao destino dos produtos ap\u00f3s a apreens\u00e3o. No momento da apreens\u00e3o, o produto recolhido \u00e9 inutilizado com substancias desinfetantes e, ao fim de cada opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 destru\u00eddo em locais adequados, n\u00e3o s\u00e3o reutilizados, nem doados, pois s\u00e3o impr\u00f3prios para consumo.<\/p>\n\n\n\n

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A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, e o apoio do Grupo Globo.<\/p>\n\n\n\n

A honraria, concedida todos os anos, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a FPI\/BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Integram da 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia(AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educa\u00e7\u00e3o (OPAR\u00c1); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Companhia de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (COPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia; Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica (DIVEP-SESAB); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO); Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA); Minist\u00e9rio da Cultura (MINC); Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI); Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPE-BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); Secretaria da Casa Civil (Casa Civil); Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SEADES); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria do Meio Ambiente (SEMA); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Federal de Agricultura (SFA); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)\/ Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI); Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia (SRT\/BA); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC\/BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB); e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A equipe, composta por t\u00e9cnicos da ADAB (Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia) CRT-BA (Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia) e CIPPA Len\u00e7\u00f3is-BA (Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental), atua com o intuito de assegurar a proced\u00eancia legal da prote\u00edna animal comercializada para a popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem os meios legais de inspecionar…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8272,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[285,71],"tags":[],"class_list":["post-8271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-51a-fpi-ba","category-noticias-bahia","category-285","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t