{"id":8264,"date":"2025-05-22T20:31:53","date_gmt":"2025-05-22T20:31:53","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8264"},"modified":"2025-05-25T14:31:49","modified_gmt":"2025-05-25T14:31:49","slug":"fpi-do-rio-sao-francisco-aborda-patrimonio-historico-e-cultural-com-gestores-publicos-e-moradores-do-sudoeste-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/05\/22\/fpi-do-rio-sao-francisco-aborda-patrimonio-historico-e-cultural-com-gestores-publicos-e-moradores-do-sudoeste-baiano\/","title":{"rendered":"FPI do Rio S\u00e3o Francisco aborda patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural com gestores p\u00fablicos e moradores do oeste baiano"},"content":{"rendered":"\n

Semin\u00e1rio \u201cPatrim\u00f4nio Cultural\u201d ser\u00e1 realizado na Biblioteca Municipal Leonor Magalh\u00e3es Cezar, a partir das 9h, em Bom Jesus da Lapa<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a mem\u00f3ria de um territ\u00f3rio que permite a identidade de uma comunidade transcender gera\u00e7\u00f5es, alimentando tradi\u00e7\u00f5es resistentes \u00e0 passagem do tempo. Com essa sensibilidade na apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a equipe de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco visitou pr\u00e9dios seculares e secretarias de Cultura nos munic\u00edpios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Malhada e Riacho do Santana nesses primeiros dias de etapa.<\/p>\n\n\n\n

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A equipe formada por servidores do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) atua nas frentes de conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio material; manifesta\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o patrim\u00f4nio imaterial, gest\u00e3o p\u00fablica de pol\u00edticas culturais; e educa\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 realizar um diagn\u00f3stico do sistema municipal de cultura, averiguando se o munic\u00edpio cumpre com os requisitos b\u00e1sicos, tais como a exist\u00eancia de conselho, lei, fundo, plano de cultura, al\u00e9m de invent\u00e1rio, reconhecimento e salvaguarda de bens materiais e imateriais locais\u201d, explica Diogo Vasconcellos, arquiteto e coordenador da equipe que promove a escuta de gestores p\u00fablicos e da popula\u00e7\u00e3o sertaneja.<\/p>\n\n\n\n

Nesta sexta-feira, todo o trabalho de campo da primeira semana ser\u00e1 apresentado pela equipe no Semin\u00e1rio \u201cPatrim\u00f4nio Cultural\u201d, na Biblioteca Municipal Leonor Magalh\u00e3es Cezar, a partir das 9h, em Bom Jesus da Lapa. \u201cSer\u00e1 uma oportunidade de esclarecermos d\u00favidas e de elaborarmos estrat\u00e9gias para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural da regi\u00e3o\u201d, convida Diogo Vasconcellos, refor\u00e7ando que o evento \u00e9 aberto ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Patrim\u00f4nio material<\/p>\n\n\n\n

No Munic\u00edpio de Carinhanha, foram visitadas a Casa do Careta, a Igreja Matriz de S\u00e3o Jos\u00e9 e uma casa popular onde funcionava uma antiga venda na cidade. Todos os pr\u00e9dios s\u00e3o anteriores ao s\u00e9culo XX. J\u00e1 em Malhada, o registro teve como foco dois im\u00f3veis rurais.<\/p>\n\n\n\n

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Para an\u00e1lise do estado de preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, a equipe revisita o cat\u00e1logo de im\u00f3veis do Invent\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o do Acervo Cultural da Bahia (IPAC-SIC). Idealizado e coordenado pelo arquiteto e pesquisador Paulo Orm\u00edndo de Azevedo, o invent\u00e1rio ganhou forma entre os anos 1980 e 2000, numa iniciativa da extinta Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O IPAC-SIC atribui aos im\u00f3veis do cat\u00e1logo valores hist\u00f3ricos, arquitet\u00f4nicos, urban\u00edsticos e paisag\u00edsticos. \u201cO trabalho n\u00e3o s\u00f3 documentou os bens hist\u00f3ricos e culturais, como tamb\u00e9m orientou a atua\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o nas esferas municipais, estaduais e federais\u201d, explica a arquiteta do IPHAN Beatriz Ulloa.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar a Igreja Matriz de S\u00e3o Jos\u00e9, em Carinhanha, Ulloa observa que nenhuma das oito colunas existia no invent\u00e1rio dos anos 1980, compondo um grande v\u00e3o com cobertura de um telhado met\u00e1lico. \u201cA realidade que encontramos foi a retomada dessas colunas e das naves laterais, que faziam parte do desenho original, e tamb\u00e9m a recomposi\u00e7\u00e3o de um telhado cer\u00e2mico, dessa vez de uma telha plan e de um novo forro\u201d, descreve a arquiteta.<\/p>\n\n\n\n

O resgate da hist\u00f3ria dos pr\u00e9dios tamb\u00e9m est\u00e1 na narrativa contada pelos moradores locais. Durante a visita \u00e0 Casa do Careta, atualmente pr\u00e9dio-sede da Secretaria Municipal de Cultura de Carinhanha, a equipe da FPI do Rio S\u00e3o Francisco encontrou a adolescente Maria Ant\u00f4nia, de 17 anos, aluna do 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio do Col\u00e9gio Estadual Velho Chico. \u201cDois homens queriam fazer a caricatura um do outro. Eles foram pegando e montando a careta. Quando eles foram perceber, o desenho de um era exatamente igual ao desenho do outro!\u201d, conta a estudante sobre a origem do desenho.<\/p>\n\n\n\n

Patrim\u00f4nio imaterial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na primeira parte da entrevista com os gestores municipais de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Malhada e Riacho do Santana, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco se apresentou como programa que busca preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural dos povos e comunidades ribeirinhos \u00e0 Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere \u00e0 equipe em si, destacou-se o objetivo de identificar as manifesta\u00e7\u00f5es e as pr\u00e1ticas culturais de cada um dos munic\u00edpios da regi\u00e3o. Segundo o arquiteto do IPHAN, Jo\u00e3o Gustavo Andrade, tanto Carinhanha quanto Malhada apresentaram diversidade no seu patrim\u00f4nio imaterial, principalmente na Festa de Reisado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo m\u00eas de janeiro, h\u00e1 samba de roda e o Bumba Meu Boi. Neste, h\u00e1 uma pr\u00e1tica espec\u00edfica chamada de samba de caixa e os reis de boi, com dan\u00e7as t\u00edpicas e populares que agregam todas as pessoas da comunidade. Outras pr\u00e1ticas fortes s\u00e3o a cavalgada e os festejos juninos. Paralelamente a isso, algumas festividades de santos, como o Divino Esp\u00edrito Santo e os padroeiros das cidades, trazem tamb\u00e9m essa representatividade da religiosidade local\u201d, elencou Jo\u00e3o Gustavo.<\/p>\n\n\n\n

Ao tomar conhecimento que os dois munic\u00edpios possu\u00edam comunidades quilombolas, o arquiteto orientou os gestores p\u00fablicos sobre o tombamento constitucional dos quilombos como patrim\u00f4nio cultural brasileiro, que \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que o IPHAN regulamentou recentemente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo m\u00eas de janeiro, destacam-se as festividades do Reisado, quando h\u00e1 diversas manifesta\u00e7\u00f5es culturais. Dentre elas, o samba de roda e outras pr\u00e1ticas espec\u00edficas chamada de samba de caixa e os reis de boi, semelhante ao Bumba meu Boi, com dan\u00e7as t\u00edpicas e populares que agregam todas as pessoas da comunidade.\u201d, avaliou Jo\u00e3o Gustavo.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o p\u00fablica de pol\u00edticas culturais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro objetivo das visitas \u00e0s secretarias \u00e9 o de ouvir os gestores, detentores culturais e a comunidade para entender o que reconhecem como bens culturais de suas cidades e quais a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas devem ser realizadas para sua preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O historiador do MP-BA Miguel de Santana Soares abordou os sistemas municipais de cultura em suas entrevistas com os gestores. Segundo o servidor, um dos focos da equipe neste eixo \u00e9 fortalecer o processo de implanta\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o na \u00e1rea, concretizando o Projeto Cultural Legal da institui\u00e7\u00e3o ministerial baiana.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPretendemos realizar um diagn\u00f3stico apurado sobre a efetividade desses instrumentos e da organiza\u00e7\u00e3o administrativa do munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o de um tipo de gest\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de cultura que esteja em harmonia com os princ\u00edpios constitucionais. Portanto, que dialogue com a ideia de democracia participativa, sobretudo centralizado na ideia de Conselho Municipal de Cultura. Nesse aspecto, considerando essa premissa da democracia participativa, os dois munic\u00edpios est\u00e3o avan\u00e7ando. Conseguimos perceber que eles possuem um Conselho Municipal de Cultura ativos\u201d, relata o historiador, referindo-se a Carinhanha e Malhada.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Miguel Santana afirma que existe ainda uma trajet\u00f3ria a ser percorrida na efetiva\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o: \u201cOs dois munic\u00edpios n\u00e3o possuem um plano municipal de cultura, tampouco um fundo municipal de cultura. Isso \u00e9 um dado que chama a aten\u00e7\u00e3o, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade dessas pol\u00edticas p\u00fablicas. O plano municipal de cultura tem o objetivo de estabilizar a pol\u00edtica p\u00fablica, porque ele \u00e9 uma lei que tem validade de 10 anos, estabelece metas, realiza um diagn\u00f3stico. Todos esses par\u00e2metros s\u00e3o importantes para uma pol\u00edtica p\u00fablica continuada, que mantenha uma premissa, uma estrat\u00e9gia bem definida.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o da 51\u00aa FPI da Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comp\u00f5em a 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia (CRQ); Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA-MS); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia – Departamento dos Povos Ind\u00edgenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (UNEB\/DCT\/OPAR\u00c1); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Semin\u00e1rio \u201cPatrim\u00f4nio Cultural\u201d ser\u00e1 realizado na Biblioteca Municipal Leonor Magalh\u00e3es Cezar, a partir das 9h, em Bom Jesus da Lapa \u00c9 a mem\u00f3ria de um territ\u00f3rio que permite a identidade de uma comunidade transcender gera\u00e7\u00f5es, alimentando tradi\u00e7\u00f5es resistentes \u00e0 passagem do tempo. Com essa sensibilidade na apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a equipe de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8267,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[285,71],"tags":[],"class_list":["post-8264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-51a-fpi-ba","category-noticias-bahia","category-285","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/materia-09-02.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8264"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8264\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8303,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8264\/revisions\/8303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}