{"id":8237,"date":"2025-05-21T11:41:53","date_gmt":"2025-05-21T11:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8237"},"modified":"2025-05-21T11:47:32","modified_gmt":"2025-05-21T11:47:32","slug":"equipe-povos-e-comunidades-tradicionais-02-chega-a-riacho-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/05\/21\/equipe-povos-e-comunidades-tradicionais-02-chega-a-riacho-de-santana\/","title":{"rendered":"Equipe Povos e Comunidades Tradicionais 02 chega \u00e0 Riacho de Santana"},"content":{"rendered":"\n

A regi\u00e3o abra\u00e7ada pela 51\u00aa etapa da FPI possui diversas comunidades tradicionais, que, infelizmente, vivem a invisibilidade na pele.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bom Jesus da Lapa\/BA <\/strong>– Em duas comunidades visitadas pela PCT 02 \u2013 Rio do Tanque e Sap\u00e9 \u2013 ficou evidente, durante a escuta, a falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte adequado e estradas com condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trafegabilidade. A comunidade de Rio do Tanque, no munic\u00edpio de Riacho de Santana, possui 50 fam\u00edlias que sobrevivem da agricultura familiar. A comunidade busca agora a reintegra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que foram retiradas, a exemplo do EJA (programa de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos) que foi suspenso, apesar da incid\u00eancia de adultos n\u00e3o alfabetizados na comunidade. Para eles, que est\u00e3o h\u00e1 40km da cidade, se faz urgente uma alternativa de transporte p\u00fablico em caso de emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

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A equipe PCT 02 \u2013 composta pelo MPBA, Funasa, SDR-SDA e Sepromi – refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do reconhecimento das comunidades enquanto quilombos j\u00e1 que esse \u00e9 o crit\u00e9rio principal para que v\u00e1rios direitos sejam assegurados. A SDR – Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Bahia, al\u00e9m da reforma agr\u00e1ria das comunidades campesinas e tradicionais, impulsiona a economia rural e fortalece as comunidades atrav\u00e9s da oferta de v\u00e1rios recursos, como casa de farinha m\u00f3vel, trator, sementeira, tratorito, cozinha comunit\u00e1ria entre outros projetos que fortalecem o plantio, a sustentabilidade e a qualidade de vida dessas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto comunidade organizada, devidamente reconhecida junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Palmares atrav\u00e9s da Sepromi – Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial dos Povos e Comunidades Tradicionais, com todas as certifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e a documenta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, t\u00edtulo coletivo da terra emitido pela SDA, eles t\u00eam acesso a diversas pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas especificamente para os quilombos\u201d, explicou Andreia Macedo, coordenadora de comunidades tradicionais da SDA – Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Bahia, respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dessas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

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Na comunidade de Mata do Sap\u00e9, 90 fam\u00edlias ocupam o territ\u00f3rio que tem, em sua hist\u00f3ria, um legado de 300 anos de quilombo. H\u00e1 60km da cidade mais pr\u00f3xima, os quilombolas, durante a visita, pontuaram quest\u00f5es pertinentes quanto a documenta\u00e7\u00e3o da terra. Uma divis\u00e3o no territ\u00f3rio \u2013 parte \u00e9 regulamentado pelo Incra e outra parte pela SDR \u2013 tem trazido complica\u00e7\u00f5es no reconhecimento da terra. A equipe se comprometeu em mediar junto ao Incra – Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria essa solicita\u00e7\u00e3o, para que a regulariza\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda o quanto antes.<\/p>\n\n\n\n

O quilombo de Sap\u00e9 buscou as certifica\u00e7\u00f5es e \u00e9 devidamente reconhecido e intitulado como comunidade quilombola, mas ainda depende da regulariza\u00e7\u00e3o da faixa de terra que \u00e9 regulamentada pelo Incra para evitar a venda ilegal de propriedades, garantir a continuidade da comunidade tradicional e a posse legal do territ\u00f3rio quilombola.<\/p>\n\n\n\n

Dentro da programa\u00e7\u00e3o da equipe, est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es sanit\u00e1rias e de abastecimento de \u00e1gua nas comunidades. A equipe visitou fontes de abastecimento e coletou amostras de \u00e1gua para serem analisadas no laborat\u00f3rio m\u00f3vel da FUNASA. Os testes v\u00e3o verificar a qualidade da \u00e1gua para consumo humano, j\u00e1 que as fontes que abastecem as comunidades s\u00e3o de \u00e1gua bruta, n\u00e3o tratadas e n\u00e3o possuem testagem atual.<\/p>\n\n\n\n

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As equipes de Povos e Comunidades Tradicionais seguem visitando quilombo, terreiros, comunidades ind\u00edgenas e de fundo e fecho de pasto, com a miss\u00e3o de orientar, conscientizar e viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento dessas comunidades tradicionais, para que, devidamente certificadas, possam ter assegurado o acesso necess\u00e1rio \u00e0s politicas publicas voltadas para esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Essas visitas fazem parte de um planejamento pr\u00e9vio, desde a defini\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o que a etapa efipiana vai contemplar, s\u00e3o levantadas as comunidades do entorno, se h\u00e1 solicita\u00e7\u00f5es, alguns pleitos j\u00e1 encaminhados, se h\u00e1 pendencias em documenta\u00e7\u00f5es. Tudo isso \u00e9 avaliado e a equipe j\u00e1 vem para a etapa com um cronograma e, inclusive, com algumas solu\u00e7\u00f5es de demandas encaminhadas anteriormente junto aos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso papel \u00e9 informar quanto aos direitos, quanto aos programas e projetos que contemplam essas comunidades. Para n\u00f3s, \u00e9 muito emocionante ser uma porta que se abre para diversos recursos, alguns fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o dessas comunidades e da hist\u00f3ria dos povos tradicionais na Bahia\u201d pontua Valdicley Vilas Boas, da Sepromi – Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial dos Povos e Comunidades Tradicionais Bahia.<\/p>\n\n\n\n

A 51\u00aa etapa da FPI\/BA envolve 202 integrantes, entre servidores e colaboradores, distribu\u00eddos em 27 equipes tem\u00e1ticas. As atividades se estendem at\u00e9 o dia 30 de maio, data em que os resultados ser\u00e3o apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 30 de maio, \u00e0s 9:00h, no audit\u00f3rio da AABB, em Bom Jesus da Lapa.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, e o apoio do Grupo Globo.<\/p>\n\n\n\n

A honraria, concedida todos os anos, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a FPI\/BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Integram da 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia(AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educa\u00e7\u00e3o (OPAR\u00c1); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Companhia de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (COPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia; Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica (DIVEP-SESAB); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO); Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA); Minist\u00e9rio da Cultura (MINC); Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI); Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPE-BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); Secretaria da Casa Civil (Casa Civil); Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SEADES); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria do Meio Ambiente (SEMA); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Federal de Agricultura (SFA); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)\/ Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI); Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia (SRT\/BA); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC\/BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB); e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A regi\u00e3o abra\u00e7ada pela 51\u00aa etapa da FPI possui diversas comunidades tradicionais, que, infelizmente, vivem a invisibilidade na pele. Bom Jesus da Lapa\/BA – Em duas comunidades visitadas pela PCT 02 \u2013 Rio do Tanque e Sap\u00e9 \u2013 ficou evidente, durante a escuta, a falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8238,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[285,1,71],"tags":[],"class_list":["post-8237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-51a-fpi-ba","category-blog","category-noticias-bahia","category-285","category-1","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/materia-05-02.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8237"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8242,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8237\/revisions\/8242"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}