{"id":8226,"date":"2025-05-20T17:05:51","date_gmt":"2025-05-20T17:05:51","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8226"},"modified":"2025-05-20T17:05:53","modified_gmt":"2025-05-20T17:05:53","slug":"fpi-ba-identifica-desmatamento-irregular-em-area-rural-de-bom-jesus-da-lapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/05\/20\/fpi-ba-identifica-desmatamento-irregular-em-area-rural-de-bom-jesus-da-lapa\/","title":{"rendered":"FPI\/BA identifica desmatamento irregular em \u00e1rea rural de Bom Jesus da Lapa"},"content":{"rendered":"\n

As atividades de campo da 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do S\u00e3o Francisco tiveram in\u00edcio nesta segunda-feira (19), com a identifica\u00e7\u00e3o de um desmatamento irregular de aproximadamente 40 hectares no munic\u00edpio de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia. A ocorr\u00eancia foi registrada pela equipe Rural 2, a partir de informa\u00e7\u00f5es obtidas por imagens de sat\u00e9lite analisadas na fase de planejamento da etapa.<\/p>\n\n\n\n

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Durante a vistoria, a equipe composta por integrantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP\/BA) e Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA) \u2014 constatou a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1rea recente, sem comprova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o legal para a atividade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o t\u00e9cnico do Inema, Adelaido Sousa, a \u00e1rea foi mapeada previamente por meio da plataforma MapBiomas. \u201cEstamos diante de uma \u00e1rea de cerca de 40 hectares com supress\u00e3o confirmada. A visita tem como objetivo verificar em campo a legalidade do desmatamento e orientar quanto \u00e0 necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram identificadas inconsist\u00eancias no Cadastro Estadual Florestal de Im\u00f3veis Rurais (Cefir), como a aus\u00eancia de declara\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. A equipe orientou o propriet\u00e1rio, que acompanhou a inspe\u00e7\u00e3o de forma remota, quanto \u00e0 necessidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o, inclusive com a obten\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o por Procedimento Especial de Licenciamento (APE) para a atividade pecu\u00e1ria desenvolvida no local.<\/p>\n\n\n\n

O t\u00e9cnico do Inema S\u00e9rgio Amoedo, que tamb\u00e9m participou da vistoria, destacou o car\u00e1ter educativo das a\u00e7\u00f5es da FPI. \u201cNosso trabalho \u00e9 verificar as condi\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades e orientar sobre os instrumentos legais necess\u00e1rios. Para a atividade pecu\u00e1ria, por exemplo, \u00e9 exigido licenciamento ambiental espec\u00edfico. Nosso foco \u00e9 garantir que o uso do solo esteja de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Outro ponto observado foi a exist\u00eancia de um po\u00e7o na entrada da propriedade, cuja capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 acompanhada da devida outorga de uso dos recursos h\u00eddricos ou da documenta\u00e7\u00e3o de dispensa. A equipe refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o desse uso junto ao Inema, como medida de prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da regi\u00e3o.
Tamb\u00e9m foi inspecionado o dep\u00f3sito de produtos veterin\u00e1rios, utilizado na atividade pecu\u00e1ria. A Adab acompanhou a verifica\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 adotar provid\u00eancias em caso de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da FPI\/BA, promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury, ressaltou a import\u00e2ncia do retorno da for\u00e7a-tarefa ao territ\u00f3rio ap\u00f3s o per\u00edodo pand\u00eamico. \u201cVoltamos com 27 equipes em campo, compostas por mais de 200 profissionais de 45 institui\u00e7\u00f5es. Atuamos em diversas tem\u00e1ticas, como impactos em propriedades rurais, minera\u00e7\u00e3o, saneamento, fauna e agrot\u00f3xicos, sempre buscando a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, da biodiversidade e das popula\u00e7\u00f5es que vivem na bacia do S\u00e3o Francisco\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

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A 51\u00aa etapa da FPI\/BA conta com a participa\u00e7\u00e3o de 202 integrantes, organizados em 27 equipes tem\u00e1ticas, entre elas: Fauna Silvestre, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Produtos de Origem Animal, Seguran\u00e7a H\u00eddrica e Alimentar, Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Povos e Comunidades Tradicionais. As a\u00e7\u00f5es abrangem nove munic\u00edpios da microrregi\u00e3o de Bom Jesus da Lapa e seguem at\u00e9 o dia 30 de maio, quando os resultados parciais ser\u00e3o apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica, \u00e0s 09:00h, no audit\u00f3rio da AABB, em Bom Jesus da Lapa. O momento ser\u00e1 aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade, com espa\u00e7o destinado a representantes de comunidades, trabalhadores, empres\u00e1rios e demais interessados no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o do Velho Chico.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, e o apoio do Grupo Globo.<\/p>\n\n\n\n

A honraria, concedida todos os anos, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a FPI\/BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Integram da 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia(AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educa\u00e7\u00e3o (OPAR\u00c1); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Companhia de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (COPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia; Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica (DIVEP-SESAB); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO); Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA); Minist\u00e9rio da Cultura (MINC); Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI); Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPE-BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); Secretaria da Casa Civil (Casa Civil); Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SEADES); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria do Meio Ambiente (SEMA); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Federal de Agricultura (SFA); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)\/ Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI); Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia (SRT\/BA); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC\/BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB); e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As atividades de campo da 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do S\u00e3o Francisco tiveram in\u00edcio nesta segunda-feira (19), com a identifica\u00e7\u00e3o de um desmatamento irregular de aproximadamente 40 hectares no munic\u00edpio de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia. A ocorr\u00eancia foi registrada pela equipe Rural 2, a partir de informa\u00e7\u00f5es obtidas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8227,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[285,71],"tags":[],"class_list":["post-8226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-51a-fpi-ba","category-noticias-bahia","category-285","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/materia-03-02.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8231,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8226\/revisions\/8231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}