{"id":8220,"date":"2025-05-20T14:38:22","date_gmt":"2025-05-20T14:38:22","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8220"},"modified":"2025-05-20T14:39:00","modified_gmt":"2025-05-20T14:39:00","slug":"fpi-ba-identifica-irregularidades-em-revendas-de-agrotoxicos-durante-acoes-em-bom-jesus-da-lapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/05\/20\/fpi-ba-identifica-irregularidades-em-revendas-de-agrotoxicos-durante-acoes-em-bom-jesus-da-lapa\/","title":{"rendered":"FPI\/BA identifica irregularidades em revendas de agrot\u00f3xicos durante a\u00e7\u00f5es em Bom Jesus da Lapa"},"content":{"rendered":"\n

Teve in\u00edcio nesta segunda-feira (19) a 51\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, com sede instalada no munic\u00edpio de Bom Jesus da Lapa. A a\u00e7\u00e3o re\u00fane representantes de 35 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades da sociedade civil organizada, mobilizados para atuar em atividades de car\u00e1ter socioeducativo e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A equipe de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos 1, respons\u00e1vel por fiscalizar estabelecimentos que comercializam agrot\u00f3xicos e insumos correlatos. Durante as visitas, a equipe verifica o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, solicita documentos obrigat\u00f3rios e orienta comerciantes e trabalhadores sobre riscos, responsabilidades e alternativas ao uso de subst\u00e2ncias potencialmente nocivas.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com a fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e coordenadora da equipe, Rita Trinch\u00e3o, os agentes da FPI solicitam documentos como a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) semestral de estoque, o registro da empresa junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, programas de seguran\u00e7a do trabalho, credenciamento na Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab) e a Certid\u00e3o de Registro e Quita\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 no primeiro dia, identificamos a aus\u00eancia de ART e de programas obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a, o que resultou na emiss\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es para as empresas fiscalizadas\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m integrante da equipe, o fiscal estadual agropecu\u00e1rio da Adab, Raimundo Sampaio, destacou irregularidades no acondicionamento de produtos e no compartilhamento de espa\u00e7os. \u201cEm alguns pontos de venda, encontramos agrot\u00f3xicos armazenados ao lado de sementes, fios el\u00e9tricos e equipamentos de pulveriza\u00e7\u00e3o, contrariando normas t\u00e9cnicas e ambientais que visam reduzir os riscos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe tamb\u00e9m desenvolve a\u00e7\u00f5es educativas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como palestras e forma\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os impactos do uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos nos recursos h\u00eddricos, no solo e na sa\u00fade coletiva.<\/p>\n\n\n\n

A 51\u00aa etapa da FPI\/BA conta com a participa\u00e7\u00e3o de 202 integrantes, organizados em 27 equipes tem\u00e1ticas, entre elas: Fauna Silvestre, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Produtos de Origem Animal, Seguran\u00e7a H\u00eddrica e Alimentar, Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Povos e Comunidades Tradicionais. As a\u00e7\u00f5es abrangem nove munic\u00edpios da microrregi\u00e3o de Bom Jesus da Lapa e seguem at\u00e9 o dia 30 de maio, quando os resultados parciais ser\u00e3o apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica no audit\u00f3rio da AABB, em Bom Jesus da Lapa. O momento ser\u00e1 aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade, com espa\u00e7o destinado a representantes de comunidades, trabalhadores, empres\u00e1rios e demais interessados no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o do Velho Chico.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, e o apoio do Grupo Globo.<\/p>\n\n\n\n

A honraria, concedida todos os anos, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a FPI\/BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Integram da 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Ag\u00eancia Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia(AGENDHA); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educa\u00e7\u00e3o (OPAR\u00c1); Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA); Companhia de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (COPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Qu\u00edmica 7\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Bahia; Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica (DIVEP-SESAB); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade Ambiental (DIVISA-SESAB); Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira (FJS); F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e pela Agroecologia (FBCA); Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA); Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA); Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO); Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA); Minist\u00e9rio da Cultura (MINC); Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI); Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS); Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA); Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPE-BA); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (PC); Pol\u00edcia Federal (PF); Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); Secretaria da Casa Civil (Casa Civil); Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SEADES); Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria do Meio Ambiente (SEMA); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Sa\u00fade (SESAB); Superintend\u00eancia Federal de Agricultura (SFA); Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR); Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)\/ Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI); Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia (SRT\/BA); Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado da Bahia (SINTEC\/BA); Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB); e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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