{"id":8120,"date":"2025-04-11T23:03:07","date_gmt":"2025-04-11T23:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8120"},"modified":"2025-04-12T03:18:48","modified_gmt":"2025-04-12T03:18:48","slug":"8a-fpi-se-e-concluida-com-balanco-de-acoes-em-defesa-da-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/04\/11\/8a-fpi-se-e-concluida-com-balanco-de-acoes-em-defesa-da-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco\/","title":{"rendered":"8\u00aa FPI\/SE \u00e9 conclu\u00edda com balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es em defesa da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica, a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es executadas em todos os pontos de interesse estabelecidos na 8\u00aa Etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco em Sergipe (FPI\/SE) foi realizada nesta quinta-feira, 10, no audit\u00f3rio do Senac, no munic\u00edpio de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria. O programa foi realizado entre os dias 30 de mar\u00e7o e 10 de abril, reunindo esfor\u00e7os de cerca de 160 profissionais de 27 institui\u00e7\u00f5es, que percorreram 11 munic\u00edpios para promover a\u00e7\u00f5es em defesa do meio ambiente natural e cultural da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco. A 8\u00aa FPI\/SE foi coordenada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Sergipe (MPSE), Federal (MPF\/SE), do Trabalho (MPT\/SE) e de Contas (MPC\/SE), al\u00e9m do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF).<\/p>\n\n\n\n

Os objetivos da FPI\/SE ainda permeiam a inten\u00e7\u00e3o de melhorar a qualidade de vida do povo da regi\u00e3o que compreende os munic\u00edpios sergipanos inseridos no ecossistema da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco. Para isso, potencializa a\u00e7\u00f5es planejadas e integradas de conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o, envolvendo equipes multidisciplinares e diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades. De acordo com o Coordenador Estadual da FPI em Sergipe e Diretor do Centro de Apoio Operacional de Prote\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos e do Rio S\u00e3o Francisco, o Promotor de Justi\u00e7a Sandro Luiz da Costa, a conclus\u00e3o \u00e9 fruto de um trabalho de organiza\u00e7\u00e3o iniciado h\u00e1 meses, mediante parcerias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTrata-se de um momento hist\u00f3rico por diversos motivos, um deles \u00e9 que temos em Sergipe a primeira FPI do Brasil em que tanto o MPC\/SE como o Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE) s\u00e3o parceiros efetivos. Ou seja, alguns dos produtos e resultados se devem ao empoderamento dessa parceria prec\u00edpua, vinda de um \u00f3rg\u00e3o dessa import\u00e2ncia, e por isso registro meus sinceros agradecimentos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O Promotor de Justi\u00e7a ainda ressaltou a presen\u00e7a da prefeita de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Luana Michele Cacho, que efetivou a assinatura do Pacto de Governan\u00e7a Ambiental pelo munic\u00edpio, ainda que n\u00e3o estivesse inserido nos pontos de interesse da 8\u00aa FPI\/SE. \u201cIsso, simbolicamente, agrega v\u00e1rias aspectos, entre eles o dinamismo e a preocupa\u00e7\u00e3o da prefeita com o tema, al\u00e9m do interesse de se voluntariar para ser exemplo. Conhecemos, \u00e0 convite da gestora, o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal dessa localidade, e, com essa assinatura, totalizamos cinco munic\u00edpios inseridos no pacto, que foi constru\u00eddo com a contribui\u00e7\u00e3o do MPC\/SE\u201d, afirmou o promotor, evidenciando a robusta contribui\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral do MPC\/SE, Eduardo C\u00f4rtes, nos trabalhos da 8\u00aa FPI\/SE.<\/p>\n\n\n\n

A Coordenadora Estadual da FPI\/SE, a Procuradora da Rep\u00fablica Gisele Bleggi, parabenizou a atua\u00e7\u00e3o de todas as equipes tem\u00e1ticas do programa, o que, segundo ela, o fez se tornar gigante. \u201cH\u00e1 anos, trabalho em dilig\u00eancias de campo pelo MPF e nunca vi uma dedica\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande, tanto da parte da coordena\u00e7\u00e3o quanto da parte das equipes tem\u00e1ticas, de apoio e administrativas. Os integrantes da for\u00e7a de seguran\u00e7a tamb\u00e9m foram essenciais para que os trabalhos ocorressem de forma eficiente e \u00e9tica, dentro das normas do nosso ordenamento jur\u00eddico. Saliento ainda que a proximidade com a sociedade civil foi, sem d\u00favidas, salutar, de forma a priorizar a\u00e7\u00f5es preventivas em vez de, simplesmente, aplicar a legisla\u00e7\u00e3o punitiva, da\u00ed o alcance dos resultados hoje divulgados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em agradecimentos, a Coordenadora Estadual da FPI\/SE e Diretora do CAOp do Meio Ambiente e de Prote\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Integridade do Sistema Clim\u00e1tico, a Promotora de Justi\u00e7a Aldeleine Barbosa, compartilhou da satisfa\u00e7\u00e3o com os resultados obtidos na oitava etapa do programa. \u201c\u00c9 emocionante ver o ambiente lotado com todos os que fizeram a FPI\/SE. Estamos unidos em um \u00fanico prop\u00f3sito, que \u00e9 a defesa do nosso Rio S\u00e3o Francisco, o nosso patrim\u00f4nio, e por isso enfatizo a gratid\u00e3o, a come\u00e7ar pela equipe de apoio do MPSE, passando tamb\u00e9m pela comunica\u00e7\u00e3o, pela PMSE, pelas equipes tem\u00e1ticas que atuaram em campo, por meio das entidades parceiras em que est\u00e3o inseridos, pontuando a import\u00e2ncia da equipe de Produtos de Origem Animal, atrav\u00e9s da qual foi poss\u00edvel formalizar 10 Termos de Ajustamento de Conduta, no sentido de regularizar empreendimentos que estavam fora da legalidade. Evidencio ainda a atua\u00e7\u00e3o do TCE\/SE, cujos auditores em campo foram fundamentais para que os primeiros Pactos de Governan\u00e7a Ambiental fossem assinados\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

Presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e Coordenador Estadual da FPI\/SE, Maciel Oliveira, saudou os presentes e, em especial, a Coordenadora Geral do Programa FPI na Bacia do Rio S\u00e3o Francisco, a Promotora de Justi\u00e7a Ambiental do MPBA, Luciana Khoury. \u201cDizemos que ela \u00e9 a \u2018m\u00e3e da FPI\u2019, um trabalho pensado na Bahia e que hoje, frente aos resultados dessa edi\u00e7\u00e3o, conta com a participa\u00e7\u00e3o dos que agora fazem parte dessa hist\u00f3ria. O programa \u00e9 cont\u00ednuo, da\u00ed a observa\u00e7\u00e3o de melhorias de algumas situa\u00e7\u00f5es locais ao longo do tempo, a exemplo dos mercados, que j\u00e1 est\u00e3o se adequando e por isso est\u00e3o adentrando nos nossos indicadores de resultados, o que \u00e9 muito importante. Continuamos a zelar pelo Velho Chico, atentando, por exemplo, para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e para a quantidade e qualidade da \u00e1gua\u201d, pontuou Maciel.<\/p>\n\n\n\n

O Coordenador Estadual da FPI\/SE, o Procurador do Trabalho Alb\u00e9rico Neves, comemora o quarto ano consecutivo de atua\u00e7\u00e3o na FPI\/SE. \u201cNosso objetivo maior \u00e9 prosseguir abarcando todos os aspectos relacionados ao meio ambiente, em especial, o do trabalho, com \u00eanfase na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho do povo do Baixo S\u00e3o Francisco. No caso espec\u00edfico de uma empresa que fazia uso de uma caldeira com grande risco de explos\u00e3o, com a equipe de Produtos de Origem Animal, conseguimos a interdi\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio em curto espa\u00e7o de tempo. Nesta edi\u00e7\u00e3o detectamos tr\u00eas outros casos semelhantes, constando de empresas irregulares, que passaram por toda a orienta\u00e7\u00e3o para fins de regulariza\u00e7\u00e3o, sendo que duas dessas empresas est\u00e3o, indevidamente, em \u00e1rea residencial. Esses e outros registros servem para render elogios \u00e0 equipe que atuou conosco preservando a sa\u00fade dos trabalhadores do Baixo S\u00e3o Francisco\u201d, salientou ao citar o ajuizamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas pelo MPT.<\/p>\n\n\n\n

Representando as entidades da Sociedade Civil que integram a FPI\/SE, da integrante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Xifroneze Santos, avalia a import\u00e2ncia de estar ao lado de grandes lideran\u00e7as do estado. \u201cEstou muito satisfeita e agrade\u00e7o ao MPSE, saudando todos os MPs presentes, cujos olhares est\u00e3o voltados para toda a sociedade civil. N\u00f3s, que dependemos do Rio S\u00e3o Francisco para sobreviver, agradecemos os olhares voltados para as comunidades tradicionais, visto que nesse processo as prefeituras se fazem muito importantes para n\u00f3s. Nas gest\u00f5es municipais est\u00e3o as quest\u00f5es voltadas para todo sujeito de direito a ser assistido, e dentro dessa perspectiva enfatizo a presen\u00e7a da Comunidade Mocambo, de Porto da Folha, e da Comunidade Rua dos Negros, de Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco\u201d, saudou.<\/p>\n\n\n\n

A presidente do TCE\/SE, Susana Azevedo, esteve na audi\u00eancia p\u00fablica representando todos os \u00f3rg\u00e3os que integram a FPI\/SE, \u201cO trabalho \u00e9 gigantesco e vem para mostrar o poder p\u00fablico presente nas comunidades, firmando Pactos de Governan\u00e7a Ambiental. Ou seja, um trabalho grandioso, que vai deixar frutos. \u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que o TCE\/SE participa pela primeira vez da FPI\/SE, com a presen\u00e7a ativa do seu corpo t\u00e9cnico ao longo de toda a opera\u00e7\u00e3o. Estar aqui hoje representa mais do que um novo passo para a nossa institui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o compromisso renovado com a responsabilidade socioambiental e com a sustentabilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

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> Resultados expressivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos trabalhos realizados atrav\u00e9s das visitas aos 520 pontos de interesse da 8\u00aa FPI\/SE, est\u00e3o os munic\u00edpios de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria e de Propri\u00e1. No total, 8 equipes atuaram nesta edi\u00e7\u00e3o do programa, que diagnosticou 7 comunidades tradicionais, 1 Termos de Ajustamento de Conduta do Projeto \u2018Latic\u00ednio Legal\u2019, 6 Pactos de Governan\u00e7a Ambiental e 3 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas. Foram realizadas 123 atividades socioambientais, inclusas atividades de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, contemplando quase 6 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A equipe Agrot\u00f3xicos<\/strong> fiscalizou 32 pontos de interesse, entre eles 26 propriedades rurais, maior foco da atua\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m compreendeu 5 revendas, al\u00e9m de uma atividade de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental realizada no munic\u00edpio de Gararu. A equipe atuou mediante levantamento pr\u00e9vio de informa\u00e7\u00f5es efetuado pelo servi\u00e7o de intelig\u00eancia da PMSE, com estudo pr\u00e9vio dos pontos de interesse.<\/p>\n\n\n\n

A equipe Fauna<\/strong> realizou entrega volunt\u00e1ria de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, como psitac\u00eddeos e quel\u00f4nios, al\u00e9m de formalizar termo de dep\u00f3sito de um periquito-da-caatinga. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada atrav\u00e9s do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Cria\u00e7\u00e3o Amadora de P\u00e1ssaros (Sispass). Ainda foram resgatadas esp\u00e9cies amea\u00e7adas, como o Pintassilgo-do-nordeste, e houve a identifica\u00e7\u00e3o de anilhas falsificadas e adulteradas, que foram encaminhadas para a per\u00edcia. Tamb\u00e9m foram identificados casos de maus tratos de animais e realizadas solturas para retorno da fauna ao seu habitat, ap\u00f3s passagem pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). A equipe realizou palestras e exposi\u00e7\u00e3o itinerante em 22 escolas, alcan\u00e7ando mais de 4 mil estudantes. Foram 10 munic\u00edpios atendidos.<\/p>\n\n\n\n

A equipe de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (GEA)<\/strong> contemplou 45 pontos de interesse, al\u00e9m de produzir materiais sobre gest\u00e3o ambiental nos munic\u00edpios sergipanos. Dados, como a exist\u00eancia de secretarias municipais de Meio Ambiente foram levantados, com observa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m voltada para a exist\u00eancia ou n\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas. Dos munic\u00edpios fiscalizados, 66,7% possuem Fundo Municipal de Meio Ambiente e 88,9% contam com Conselho Municipal do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

A equipe Saneamento<\/strong> fiscalizou 38 pontos de interesse, onde foram avaliadas as condi\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua, de esgotamento sanit\u00e1rio e de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e servi\u00e7os de sa\u00fade. Entre os destaques, algumas ocorr\u00eancias de lan\u00e7amento de esgoto pr\u00f3ximo \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com carro-pipa, no munic\u00edpio de Porto da Folha.<\/p>\n\n\n\n

A equipe Aqu\u00e1tica<\/strong> fiscalizou 122 pontos de interesse, onde analisou a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, os processos erosivos, a ocupa\u00e7\u00e3o de margem e obras irregulares. Foram detectadas 12 ocupa\u00e7\u00f5es irregulares de margem e 10 pontos de eros\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A equipe Comunidades Tradicionais<\/strong> fiscalizou diversos pontos de interesse, entre eles a Comunidade Quilombola Serra da Guia, em Po\u00e7o Redondo, a Comunidade Ind\u00edgena Xok\u00f3, em Porto da Folha, e a Comunidade Borda da Mata, em Canhoba. Demandas ambientais foram diagnosticadas, como desmatamento de \u00e1reas por terceiros e extra\u00e7\u00e3o ilegal de recursos da flora, nas Comunidades Serra da Guia, Lagoa dos Campinhos, Mocambo e Cara\u00edbas, al\u00e9m de problemas no atendimento em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A equipe de Produtos de Origem Animal (POA)<\/strong> fiscalizou 68 pontos de interesse. Foram 7 mercados visitados, 3 sendo reformados e uma notifica\u00e7\u00e3o emitida. Entre as pocilgas, 21 pontos de interesse foram fiscalizados e emitidas 3 notifica\u00e7\u00f5es pela Adema para regulariza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 18 notifica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m emitidas pelo \u00f3rg\u00e3o para a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades. Foram 35 queijarias fiscalizadas, entre elas 6 interditadas pela Emdagro e uma interditada pela Adema. Tr\u00eas ind\u00fastrias de latic\u00ednios regularizadas foram fiscalizadas. Foram realizadas reuni\u00f5es com prefeitos e propriet\u00e1rios de queijarias, com palestras ministradas por t\u00e9cnicos da Emdagro e Adema, al\u00e9m de uma reuni\u00e3o realizada com representantes do MPSE e propriet\u00e1rios de queijarias.<\/p>\n\n\n\n

A equipe Flora<\/strong> fiscalizou 36 pontos de interesse localizados nos munic\u00edpios de Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco, Gararu, Monte Alegre, Porto da Folha e Po\u00e7o Redondo, onde destacou expans\u00e3o do desmatamento, de expans\u00e3o urbana e monocultura na zona rural. Foram 640 hectares de \u00e1reas inspecionadas, com levantamentos de dados para a efetiva\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos desdobramentos.<\/p>\n\n\n\n

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> Outras participa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes na audi\u00eancia p\u00fablica a Secret\u00e1ria-Geral Adjunta da Comiss\u00e3o Regional da OAB, de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Micaely Batista; o Gerente da Unidade do Senac no munic\u00edpio, Edilson Santos; o Superintendente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional Iphan\/SE), Luiz Eduardo Alves de Oliva; o presidente do Crea\/SE, Dilson Luiz de Jesus Silva; o tenente-coronel M\u00e1rcio F\u00e1bio Silva Caldas, representando o Comandante Geral dos Bombeiros; a prefeita do munic\u00edpio de Gararu, Gilzete Dioniza de Matos; o prefeito do munic\u00edpio de Amparo do S\u00e3o Francisco, Marcos Sandes; o Comandante do 4\u00b0 Batalh\u00e3o da PM\/SE, Major Maykel Luduvice; e o Conselheiro Luciano Rolemberg Levita, do Conselho Regional de Qu\u00edmica.<\/p>\n\n\n\n

> Institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es que integram a FPI\/SE 2025: MPSE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual), MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), MPC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas), CBHSF (Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco), Ag\u00eancia Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), Funasa (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade), SPU (Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o), Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Instituto Hori, SRT (Superintend\u00eancia Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe \u2013 Campus Gl\u00f3ria), ONG Centro da Terra, TCE\/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES \u2013 Covisa (Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio), Lacen (Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica de Sergipe), PMSE (Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da FPI\/SE
E-mail: comunicacaofpise@gmail.com
Instagram: fpisergipe<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fotos: Alisson Mota – Ascom FPI\/SE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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