{"id":8111,"date":"2025-04-09T21:12:06","date_gmt":"2025-04-09T21:12:06","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8111"},"modified":"2025-04-09T21:12:06","modified_gmt":"2025-04-09T21:12:06","slug":"8a-fpi-se-atende-denuncia-de-desmatamento-transporte-de-lenha-e-uso-do-fogo-para-atividades-agropastoris-no-quilombo-mocambo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/04\/09\/8a-fpi-se-atende-denuncia-de-desmatamento-transporte-de-lenha-e-uso-do-fogo-para-atividades-agropastoris-no-quilombo-mocambo\/","title":{"rendered":"8\u00aa FPI\/SE atende den\u00fancia de desmatamento, transporte de lenha e uso do fogo para atividades agropastoris no Quilombo Mocambo"},"content":{"rendered":"\n

Equipe Flora constatou locais onde estavam sendo realizados cortes de \u00e1rvores ex\u00f3ticas, a exemplo da Algaroba, e de esp\u00e9cies nativas como Mandacaru, Xique-Xique e Catingueira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma a\u00e7\u00e3o realizada pela equipe Flora, da 8\u00aa Etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco em Sergipe (FPI\/SE), ocasionou no atendimento a uma den\u00fancia de corte de \u00e1rvores ex\u00f3ticas na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente do Rio S\u00e3o Francisco sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, al\u00e9m do desmatamento de esp\u00e9cies nativas da Caatinga no Quilombo Mocambo, no munic\u00edpio de Porto da Folha. A a\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) e Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe (PM\/SE).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o fiscal ambiental da Adema, Aijalon Santos, a equipe constatou os locais onde estavam sendo realizados cortes de \u00e1rvores ex\u00f3ticas, a exemplo da Algaroba, e de esp\u00e9cies nativas como Mandacaru, Xique-Xique e Catingueira. A equipe registrou ainda o uso do fogo para atividades agropastoris, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. \u201cSegundo relato obtido no local, a inten\u00e7\u00e3o foi cercar os lotes da comunidade e diante da situa\u00e7\u00e3o encontrada no Quilombo Mocambo, uma advert\u00eancia foi emitida pela Adema, no sentido de evitar o uso de fogo em atividades agropastoris sem que haja uma comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao \u00f3rg\u00e3o ambiental. O respons\u00e1vel ser\u00e1 ainda notificado a apresentar um projeto de recomposi\u00e7\u00e3o florestal de mudas nativas do bioma Caatinga\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

> C\u00f3digo Florestal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme o Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008, \u00e9 pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o administrativa quem faz uso de fogo em \u00e1reas agropastoris, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente. Havendo a necessidade de nova queima, o \u00f3rg\u00e3o ambiental poder\u00e1 fornecer a autoriza\u00e7\u00e3o, constando os cuidados e o m\u00e9todo a ser adotado. Em se tratando da \u00e1rea do Quilombo Mocambo, por estar em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente do Rio S\u00e3o Francisco, conforme prev\u00ea a Lei 12.651\/2012, do C\u00f3digo Florestal, n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal para o desenvolvimento de atividades agropastoris \u00e0s margens do rio, tendo em vista que se trata de uma comunidade quilombola, desde que se evite a descaracteriza\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal existente e n\u00e3o se prejudique a fun\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

> Fazenda Araticum<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra ocorr\u00eancia atendida pela equipe Flora consistiu na fiscaliza\u00e7\u00e3o na Fazenda Araticum, tamb\u00e9m localizada no munic\u00edpio de Porto da Folha, ap\u00f3s averigua\u00e7\u00e3o de um desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do bioma Caatinga, para cultivo de milho sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental. O atendimento se deu ap\u00f3s o levantamento de informa\u00e7\u00f5es junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e da plataforma MapBiomas Alerta. \u201cO ato se configura infra\u00e7\u00e3o contra a flora por desmatar, a corte raso, florestas ou demais forma\u00e7\u00f5es nativas, fora da reserva legal, sem autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente estando o respons\u00e1vel pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o administrativa, conforme Decreto Federal n\u00ba 6. 514\/2008\u201d, acrescentou Aijalon Santos.<\/p>\n\n\n\n

No caso espec\u00edfico da Fazenda Araticum, a equipe Flora verificou que o terreno em quest\u00e3o est\u00e1 sendo ocupado por pessoas ainda n\u00e3o identificadas, com im\u00f3vel sem registro de resid\u00eancia ou sede. Em consulta ao Sicar, n\u00e3o foi poss\u00edvel \u00e0 equipe identificar os demais propriet\u00e1rios, a fim de que o \u00f3rg\u00e3o ambiental pudesse tomar as devidas provid\u00eancias. Atrav\u00e9s da 8\u00aa FPI\/SE, foi detectada, portanto, a necessidade de acelera\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), dadas as inconsist\u00eancias identificadas na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

> Equipe Flora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A equipe Flora da FPI\/SE realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais, de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, de processos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, al\u00e9m de tratar de quest\u00f5es relacionadas ao desmatamento e ao transporte ilegal de madeira. Al\u00e9m dessa equipe, o programa ainda compreende as seguintes equipes: Agrot\u00f3xicos; Aqu\u00e1tica e Minera\u00e7\u00e3o; Fauna; Gest\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Patrim\u00f4nio Cultural; Comunidades Tradicionais, Espeleologia e Arqueologia; Produtos de Origem Animal; e Saneamento.<\/p>\n\n\n\n

> A FPI\/SE<\/strong>

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em Sergipe \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, al\u00e9m do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF). Nesta edi\u00e7\u00e3o, conta com cerca de 150 profissionais de 27 institui\u00e7\u00f5es, com atua\u00e7\u00e3o em 9 munic\u00edpios sergipanos.<\/p>\n\n\n\n

> Institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es que integram a FPI\/SE 2025: MPSE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual), MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), MPC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas), CBHSF (Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco), Ag\u00eancia Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), Funasa (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade), SPU (Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o), Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Instituto Hori, SRT (Superintend\u00eancia Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe \u2013 Campus Gl\u00f3ria), ONG Centro da Terra, TCE\/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES \u2013 Covisa (Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio), Lacen (Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica de Sergipe), PMSE (Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da FPI\/SE
E-mail: comunicacaofpise@gmail.com
Instagram: fpisergipe<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fotos: Equipe Flora FPI\/SE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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