{"id":8099,"date":"2025-04-09T17:28:41","date_gmt":"2025-04-09T17:28:41","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8099"},"modified":"2025-04-09T17:28:41","modified_gmt":"2025-04-09T17:28:41","slug":"8a-fpi-se-promove-reuniao-com-queijarias-irregulares-dos-municipios-de-gararu-porto-da-folha-itabi-e-nossa-senhora-de-lourdes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/04\/09\/8a-fpi-se-promove-reuniao-com-queijarias-irregulares-dos-municipios-de-gararu-porto-da-folha-itabi-e-nossa-senhora-de-lourdes\/","title":{"rendered":"8\u00aa FPI\/SE promove reuni\u00e3o com queijarias irregulares dos munic\u00edpios de Gararu, Porto da Folha, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes"},"content":{"rendered":"\n

Atrav\u00e9s do projeto Latic\u00ednio Legal, a 8\u00aa FPI\/SE dialoga com produtores que t\u00eam irregularidades san\u00e1veis para a assinatura de TACs<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira, 9, no audit\u00f3rio do Senac, em Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, integrantes da equipe de Produtos de Origem Animal (POA), da 8\u00aa Etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco em Sergipe (FPI\/SE), se reuniram com produtores de latic\u00ednios dos munic\u00edpios de Gararu, Porto da Folha, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes, em cujos empreendimentos foram constatadas irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Coordenador Estadual da FPI\/SE e Diretor do CAOp de Prote\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos e do Rio S\u00e3o Francisco, o Promotor de Justi\u00e7a Sandro Luiz da Costa, a audi\u00eancia ocorreu dentro da perspectiva do projeto \u2018Latic\u00ednio Legal\u2019, que busca promover a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, sanit\u00e1ria e fundi\u00e1ria dos empreendimentos do setor de latic\u00ednios, enfrentando o alto \u00edndice de irregularidades na cadeia produtiva. Coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os, como Emdagro, Banco do Nordeste do Brasil, Adema, Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe (PM\/SE) e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC\/SE), a iniciativa prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00f5es integradas, proposi\u00e7\u00e3o de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e apoio t\u00e9cnico para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas vigentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDentro do projeto, prevemos a abertura de di\u00e1logo com produtores que t\u00eam irregularidades aptas a serem san\u00e1veis, a fim de que fa\u00e7amos TACs, permitindo aos mesmos a regulariza\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzos agregados a sua produ\u00e7\u00e3o o ao seu empreendimento. Enquanto FPI\/SE, nos preocupamos com as atividades que podem causar impacto no meio ambiente, de forma a contaminar recursos h\u00eddricos, a exemplo de queijarias e pocilgas. \u00c9 importante frisar que a FPI n\u00e3o est\u00e1 preocupada em apenas fiscalizar, mas tamb\u00e9m orientar esses empreendedores, com vistas a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

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> Selo Latic\u00ednio Legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, sanit\u00e1ria e fundi\u00e1ria dos empreendimentos do setor de latic\u00ednios, a equipe POA, da 8\u00aa FPI\/SE, atuou junto aos produtores regulares, contemplados com o selo Latic\u00ednio Legal, mediante entrega de certificados \u00e0s queijarias: Latic\u00ednios Natulact, LacGl\u00f3ria, Ouro Bom, Nalmilk, Fazenda Nova e Milk Vida, todas de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria. No tocante aos produtores irregulares, houve notifica\u00e7\u00e3o e h\u00e1 proposta de assinatura do TAC, que se configura como uma oportunidade legal oferecida pelo MPSE, para que se adequem \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda os produtores que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se regularizarem \u00e0 curto prazo, aos quais ser\u00e3o adotadas medidas de fechamento do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem j\u00e1 incorporou o selo \u00e0 sua pr\u00f3pria imagem empreendedora, j\u00e1 tem uma marca que vai possibilitar a abertura de mercados interestaduais ou at\u00e9 internacionais. Nossa expectativa \u00e9 a de que todos recebam o selo, que \u00e9 a forma de o MPSE, a Endagro, a Adema, a Vigi\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e os colaboradores afirmarem que tais empreendedores s\u00e3o exemplares\u201d, acrescentou o Promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A Coordenadora Estadual da FPI\/SE e Diretora do CAOp do Meio Ambiente e de Prote\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Integridade do Sistema Clim\u00e1tico, a Promotora de Justi\u00e7a Aldeleine Barbosa, destaca que a assinatura do TAC n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. \u00c9 o reflexo da inten\u00e7\u00e3o de poder entregar mais selos do projeto Latic\u00ednio Legal aos empreendedores locais.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO m\u00e1ximo de selos a serem entregues significa que os empreendedores conseguiram cumprir o que foi pactuado atrav\u00e9s da regulariza\u00e7\u00e3o de atividades. O projeto faz paralelo com o Pacto de Governan\u00e7a Ambiental, mediante servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o realizados pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, destacando que todos os presentes, hoje, n\u00e3o possuem licen\u00e7a ambiental ou licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. Logo, o modelo do TAC em quest\u00e3o se aplica a todos esses empreendedores, de forma padronizada, sem prioriza\u00e7\u00f5es. Entre as cl\u00e1usulas do TAC, est\u00e1 o prazo de 30 dias para realiza\u00e7\u00e3o de protocolo do pedido de licen\u00e7a ambiental junto \u00e0 Adema, que cumprir\u00e1 o prazo de 120 dias para analisar o referido pedido. Outra cl\u00e1usula aponta que o empreendedor deve comparecer \u00e0 Emdagro no prazo de 30 dias para apresentar o projeto de constru\u00e7\u00e3o do estabelecimento e demais documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, referentes ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o, sendo que o empreendedor se obriga a, no prazo de 12 meses, concluir o tal processo de regulariza\u00e7\u00e3o e obter o certificado de registro\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da equipe POA, da 8\u00aa FPI\/SE, Salete Dezen, esclarece que, embora esses empreendedores mantenham queijarias irregulares, muitos deles j\u00e1 possuem projeto aprovado na Emdagro, mas n\u00e3o come\u00e7aram a constru\u00e7\u00e3o, faltando ainda serem licenciados pela Adema. \u201cNo mais, j\u00e1 possuem uma estrutura a ser adequada a uma queijaria. Logo, precisam refazer o projeto, aproveitando a estrutura que j\u00e1 possuem, para ent\u00e3o se regularizar. Com base no que foi fiscalizado em campo, todos os est\u00e3o assinando hoje o TAC possuem condi\u00e7\u00f5es de se regularizar no prazo m\u00e1ximo de 18 meses\u201d, declarou Dezen.<\/p>\n\n\n\n

> Equipe Produtos de Origem Animal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A equipe POA da FPI\/SE realiza a verifica\u00e7\u00e3o de irregularidades no uso de produtos de origem animal, constata\u00e7\u00e3o de crimes contra o meio ambiente, contra o consumidor e contra a sa\u00fade p\u00fablica, fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade e proced\u00eancia de produtos de origem animal, como carnes e latic\u00ednios, al\u00e9m de fiscalizar a estrutura dos mercados municipais. Al\u00e9m dessa equipe, o programa ainda compreende as seguintes equipes: Agrot\u00f3xicos; Aqu\u00e1tica; Fauna; Flora; Gest\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Patrim\u00f4nio Cultural; Comunidades Tradicionais; e Saneamento.<\/p>\n\n\n\n

> A FPI\/SE<\/strong>

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em Sergipe \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, al\u00e9m do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF). Nesta edi\u00e7\u00e3o, conta com cerca de 150 profissionais de 27 institui\u00e7\u00f5es, com atua\u00e7\u00e3o em 9 munic\u00edpios sergipanos.<\/p>\n\n\n\n

> Institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es que integram a FPI\/SE 2025: MPSE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual), MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), MPC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas), CBHSF (Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco), Ag\u00eancia Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), Funasa (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade), SPU (Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o), Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Instituto Hori, SRT (Superintend\u00eancia Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe \u2013 Campus Gl\u00f3ria), ONG Centro da Terra, TCE\/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES \u2013 Covisa (Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio), Lacen (Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica de Sergipe), PMSE (Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da FPI\/SE
E-mail: comunicacaofpise@gmail.com
Instagram: fpisergipe<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fotos: Alisson Mota – Ascom FPI\/SE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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