{"id":7923,"date":"2025-03-31T18:01:27","date_gmt":"2025-03-31T18:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=7923"},"modified":"2025-03-31T18:01:30","modified_gmt":"2025-03-31T18:01:30","slug":"fpi-se-deflagrada-8a-etapa-da-fiscalizacao-preventiva-integrada-na-bacia-do-rio-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/03\/31\/fpi-se-deflagrada-8a-etapa-da-fiscalizacao-preventiva-integrada-na-bacia-do-rio-sao-francisco\/","title":{"rendered":"FPI\/SE: deflagrada 8\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada na Bacia do Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"\n

Durante a FPI\/SE, cerca de 150 profissionais de 26 institui\u00e7\u00f5es percorrer\u00e3o 9 munic\u00edpios para promover a\u00e7\u00f5es em defesa do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir desta segunda-feira, 31 de mar\u00e7o, est\u00e1 em andamento a 8\u00aa Etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco em Sergipe (FPI\/SE). Durante a FPI\/SE, cerca de 150 profissionais de 26 institui\u00e7\u00f5es percorrer\u00e3o 9 munic\u00edpios para promover a\u00e7\u00f5es em defesa do Rio S\u00e3o Francisco. A coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, al\u00e9m do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF).<\/p>\n\n\n\n

O Coordenador Estadual da FPI em Sergipe pelo MPSE e Diretor do Centro de Apoio Operacional de Prote\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos e do Rio S\u00e3o Francisco, o Promotor de Justi\u00e7a Sandro Luiz da Costa, destaca que a opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 definida como exitosa, dado o quantitativo de profissionais atuantes, bem como de institui\u00e7\u00f5es parceiras. \u201cEstaremos presentes em nove munic\u00edpios sergipanos inseridos no ecossistema da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco, realizando diagn\u00f3sticos, promovendo a educa\u00e7\u00e3o ambiental e transmitindo a preocupa\u00e7\u00e3o devida quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do nosso S\u00e3o Francisco, que \u00e9 o rio da integra\u00e7\u00e3o nacional\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O Procurador do Trabalho Alb\u00e9rico Neves compartilhou o sucesso de uma das abordagens realizadas pela FPI, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em 2022, em combate ao trabalho escravo. \u201cO caso foi emblem\u00e1tico e refor\u00e7a a necessidade de as equipes estarem presentes desde o momento inicial, para mensurar a gravidade de uma dada situa\u00e7\u00e3o e colher as referidas provas. Compartilhamos hoje os frutos, visto que atrav\u00e9s da FPI foi poss\u00edvel retirar o trabalhador de situa\u00e7\u00f5es degradantes e tomar provid\u00eancias quanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral individual\u201d, compartilhou o procurador.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA FPI \u00e9 o que \u00e9 porque estamos todos juntos\u201d, afirmou a Procuradora da Rep\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Giselle Bleggi, ao atribuir grande relev\u00e2ncia ao programa. \u201cQuando estamos juntos somos mais fortes, logo a a\u00e7\u00e3o coordenada em sincronia e em sinergia, sem d\u00favidas, produz efeitos exponenciais e por isso a FPI tem sido identificada com grandeza, recebendo pr\u00eamios que comprovam a efetividade n\u00e3o s\u00f3 em grau de poder realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es e o cumprimento de normas ambientais, mas tamb\u00e9m pelo efeito pedag\u00f3gico e de orienta\u00e7\u00e3o da sociedade, pela atua\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica e por trazer paz entre as institui\u00e7\u00f5es, com vistas ao interesse p\u00fablico que vem sempre em primeiro lugar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado de Sergipe, Eduardo C\u00f4rtes, salienta a participa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita do \u00f3rg\u00e3o e do Tribunal de Contas de Sergipe na FPI. \u201cEntendemos que essa participa\u00e7\u00e3o favorece o desenvolvimento sustent\u00e1vel na prote\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco e tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada com a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de ir a campo com os demais \u00f3rg\u00e3os e com especialistas. Entendemos que essa intera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 gerar resultados importantes na qualidade ambiental de Sergipe\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Maciel Oliveira \u00e9 presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e v\u00ea com grandes expectativas a oitava etapa da FPI. \u201cO programa \u00e9 extremamente importante para toda a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco porque o principal objetivo \u00e9 melhorar a quantidade e a qualidade ambiental da bacia, bem como a qualidade de vida do nosso povo. Trata-se de um programa que \u00e9 indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas, premiado e reconhecido nacionalmente, que gera diagn\u00f3sticos importantes para o planejamento de a\u00e7\u00f5es e para cobrarmos dos \u00f3rg\u00e3os as implementa\u00e7\u00f5es que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu o presidente do CBHSF.<\/p>\n\n\n\n

> Equipes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Agrot\u00f3xicos: fiscaliza\u00e7\u00e3o de revendas, monitoramento de intoxica\u00e7\u00f5es, qualidade da \u00e1gua e alimentos, e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Aqu\u00e1tica e Minera\u00e7\u00e3o: combate \u00e0 pesca predat\u00f3ria, fiscaliza\u00e7\u00e3o de transporte fluvial, ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ribeirinhas, seguran\u00e7a de balne\u00e1rios, extra\u00e7\u00e3o mineral e cer\u00e2micas.<\/p>\n\n\n\n

Fauna: combate ao tr\u00e1fico e ca\u00e7a ilegal, campanhas educativas, resgate e reabilita\u00e7\u00e3o de animais silvestres.<\/p>\n\n\n\n

Flora: fiscaliza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais, \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, desmatamento e transporte ilegal de madeira.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Patrim\u00f4nio Cultural: estrutura\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a ambiental nos munic\u00edpios, conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n\n\n\n

Comunidades Tradicionais, Espeleologia e Arqueologia: levantamento de demandas de povos tradicionais, inspe\u00e7\u00e3o de cavernas, s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e paleontol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Produtos de Origem Animal: fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade e proced\u00eancia de carnes e latic\u00ednios, inspe\u00e7\u00e3o de mercados e feiras.<\/p>\n\n\n\n

Saneamento: inspe\u00e7\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n

> Sobre a FPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco vem sendo articulada nos cinco Estados brasileiros banhados pela Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais) e consiste num programa interdisciplinar que visa diagnosticar os danos ambientais e culturais presentes na Bacia, bem como adotar medidas preventivas e repressivas de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores dos il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Sergipe realiza a 8\u00aa etapa da FPI e conta com a articula\u00e7\u00e3o de 26 institui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os coordenadores, a opera\u00e7\u00e3o tem a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais, e conta tamb\u00e9m com a colabora\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n

> Institui\u00e7\u00f5es que integram a FPI\/SE 2025:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

MPSE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual), MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), MPC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas), CBHSF (Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco), Ag\u00eancia Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), Funasa (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade), SPU (Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o), Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), SRT (Superintend\u00eancia Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe \u2013 Campus Gl\u00f3ria), ONG Centro da Terra, TCE\/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES \u2013 Covisa (Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio), Lacen (Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica de Sergipe), PMSE (Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).<\/p>\n\n\n\n

> O S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um dos mais importantes cursos d\u2019\u00e1gua do Brasil e um dos maiores da Am\u00e9rica do Sul. \u00c9 um manancial que cuja bacia hidrogr\u00e1fica abrange sete unidades da Federa\u00e7\u00e3o e 505 munic\u00edpios, tendo sua nascente geogr\u00e1fica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente hist\u00f3rica na serra da Canastra, em S\u00e3o Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n

O Velho Chico tem \u00e1rea de aproximadamente 641 mil km\u00b2, com 2.863 km de extens\u00e3o. Atualmente suas \u00e1guas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navega\u00e7\u00e3o. Ao longo dos anos, v\u00edtima da degrada\u00e7\u00e3o ambiental gerada pelas atividades humanas, o Rio S\u00e3o Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro. Desmatamento, carvoarias, constru\u00e7\u00e3o de barragens, assoreamentos, polui\u00e7\u00e3o urbana, industrial, miner\u00e1ria e agr\u00edcola, irriga\u00e7\u00e3o e agrot\u00f3xicos n\u00e3o controlados, bem como a capta\u00e7\u00e3o irregular de suas \u00e1guas s\u00e3o algumas das atividades que comprometem a qualidade das condi\u00e7\u00f5es ambientais na bacia do Velho Chico. Comunidades inteiras t\u00eam sido atingidas por a\u00e7\u00f5es que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da FPI\/SE
E-mail: comunicacaofpise@gmail.com
Instagram: fpisergipe<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fotos: Alisson Mota<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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