A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI) foi a grande vencedora do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. O programa, executado pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e Federais de Alagoas (MPAL), Bahia (MPBA), Sergipe (MPSE), Pernambuco (MPPE) e Minas Gerais (MPMG) busca garantir a prote\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais, sobretudo a quantidade e qualidade da \u00e1gua do S\u00e3o Francisco, bem como assegurar uma melhoria da qualidade de vida dos povos do Velho Chico e suas comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Iniciada na Bahia h\u00e1 22 anos e, depois, expandida para Alagoas e os demais estados por onde passam as \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco, a FPI desenvolve a\u00e7\u00f5es que buscam frear o crescente processo de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, promovendo um trabalho que vai al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo fortemente o car\u00e1ter educativo em todas as tem\u00e1ticas executadas no programa, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e reafirmando o compromisso coletivo com a sustentabilidade da bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia Rocha foi quem fez a entrega do trof\u00e9u aos representantes dos MPs participantes do programa. Al\u00e9m da FPI, tamb\u00e9m foi finalista na mesma categoria um projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre sobre incentivo \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n
Os membros do MPAL que integram a FPI do Rio S\u00e3o Francisco comemoraram a conquista: \u201cVermos a FPI do Rio S\u00e3o Francisco conquistar o Pr\u00eamio Innovare, a maior premia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do pa\u00eds, deixa-nos imensamente honrados e felizes, pois representa o reconhecimento nacional de um programa que ultrapassa divisas e adota um modelo de trabalho moderno e arrojado, conseguindo integrar todos os estados que comp\u00f5em a bacia hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco numa atua\u00e7\u00e3o voltada para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e melhoria da qualidade de vida de seus povos. Esse pr\u00eamio, que n\u00e3o \u00e9 apenas dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e Federal, \u00e9 tamb\u00e9m de todos os \u2018carrancas\u2019 que se dedicam para a efetividade desse programa\u201d, afirmou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, coordenadora da FPI Alagoas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cParticipar de um programa que tem por finalidade dar um basta ao processo de degrada\u00e7\u00e3o ambiental na bacia do rio S\u00e3o Francisco e ainda contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos seus povos nos anima a sair do cotidiano e buscar construir um mundo justo e sustent\u00e1vel. O reconhecimento do Innovare vem coroar o trabalho de muitas m\u00e3os\u201d, disse o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, que tamb\u00e9m atua na coordena\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente, promotor de Justi\u00e7a Kleber Valadares, igualmente celebrou o pr\u00eamio: \u201cEssa conquista \u00e9 de extrema import\u00e2ncia porque evidencia a necessidade de um trabalho integrado entre os \u00f3rg\u00e3os ambientais. Juntamente com a sociedade civil em prol do rio da integra\u00e7\u00e3o nacional, o S\u00e3o Francisco, atua na prote\u00e7\u00e3o da fauna, da flora, das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e de todos aqueles que consomem a \u00e1gua, os produtos que dele adv\u00e9m\u201d, comentou ele.<\/p>\n\n\n\n
Maciel Oliveira, presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), para al\u00e9m de celebrar o pr\u00eamio, lembrou que o \u00f3rg\u00e3o co-financia a FPI por acreditar no seu poder de transforma\u00e7\u00e3o social: \u201cEstamos orgulhosos em fazer parte da hist\u00f3ria da FPI desde o in\u00edcio, na condi\u00e7\u00e3o de apoiador institucional, e partir de 2014, como apoiador investidor. Certamente o fato da FPI estar em todos os estados, expandindo essa atua\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante, permitiu que estiv\u00e9ssemos comemorando, hoje, a vit\u00f3ria do primeiro lugar. O Innovare \u00e9 um dos pr\u00eamios mais importantes da Justi\u00e7a brasileira e, agora, ele \u00e9 nosso, de cada t\u00e9cnico, colaborador, servidor p\u00fablico, promotor de Justi\u00e7a, procurador da Rep\u00fablica, procurador do Trabalho que faz parte e integra o programa\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o, enquanto membro do MPF, integrar um trabalho cont\u00ednuo como a FPI, e ver a transforma\u00e7\u00e3o social que a atua\u00e7\u00e3o concertada de tantos \u00f3rg\u00e3os e entidades proporciona na realidade das popula\u00e7\u00f5es, comunidades e ecossistemas. E ver o reconhecimento desse trabalho com o Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma importante coroa\u00e7\u00e3o de todo esse labor, que j\u00e1 ocorre h\u00e1 22 anos, e cada vez mais se consolida nas atua\u00e7\u00f5es final\u00edsticas dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos\u201d, comemorou o procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes, tamb\u00e9m coordenador da FPI Alagoas.<\/p>\n\n\n\n
Idealizadora da FPI, a promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury tamb\u00e9m juntou-se aos demais membros para falar sobre o sentimento da conquista do pr\u00eamio: \u201cO Innovare nos prova que estamos no caminho certo, e que precisamos seguir com esse trabalho com o grande objetivo de melhorar a qualidade ambiental da bacia, de melhorar a qualidade de vida do povo do S\u00e3o Francisco. Que orgulho imenso ver esse trabalho desenvolvido por tantas figuras com amor e determina\u00e7\u00e3o, conquistar essa premia\u00e7\u00e3o. S\u00e3o quase 100 parceiros, entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pol\u00edcias, entidades da sociedade civil, al\u00e9m dos ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico. S\u00f3 assim, de forma integrada, a gente consegue, de fato, proteger o S\u00e3o Francisco\u201d, discursou ela.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Pr\u00eamio Innovare<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, e o apoio do Grupo Globo.<\/p>\n\n\n\n A honraria, concedida todos os anos, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar a\u00e7\u00f5es concretas que signifiquem mudan\u00e7as relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.<\/p>\n\n\n\n Foto: Alessandro Ribeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI) foi a grande vencedora do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. O programa, executado pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e Federais de Alagoas (MPAL), Bahia (MPBA), Sergipe (MPSE), Pernambuco (MPPE) e Minas Gerais (MPMG)…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7837,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[215,72,71,73,74,75],"tags":[],"class_list":["post-7836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-noticias-alagoas","category-noticias-bahia","category-noticias-minas","category-noticias-pernambuco","category-noticias-sergipe","category-215","category-72","category-71","category-73","category-74","category-75","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/imagem_2024-12-11_161821701.png","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7836"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7838,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7836\/revisions\/7838"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}