Institui\u00e7\u00f5es constatam preserva\u00e7\u00e3o ambiental, fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e valoriza\u00e7\u00e3o da identidade do povo ind\u00edgena<\/p>\n\n\n\n
Na comunidade ind\u00edgena Tingui-Bot\u00f3, em Feira Grande, a resist\u00eancia e a for\u00e7a de um povo se misturam ao canto da natureza preservada, num momento de reclus\u00e3o para rituais na terra sagrada. Foi nesse cen\u00e1rio de mem\u00f3ria e espiritualidade que a equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco realizou uma visita para ouvir as lideran\u00e7as locais, diagnosticar as condi\u00e7\u00f5es da comunidade e propor a\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s suas necessidades e valorizem sua identidade cultural e seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
Recebidos pelo cacique Eliziano de Campos e pelo neto do paj\u00e9, Iran Ferreira, que \u00e9 iniciado no of\u00edcio da pajelan\u00e7a, os integrantes da equipe puderam conhecer de perto a organiza\u00e7\u00e3o e a resist\u00eancia da etnia Tingui-Boto. Durante a visita, destacaram-se as a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e cultural promovidas pela comunidade, reconhecida como exemplo de sustentabilidade e respeito ao territ\u00f3rio sagrado.<\/p>\n\n\n\n
A presen\u00e7a de Maciel Oliveira, presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), refor\u00e7ou a parceria de longa data entre a comunidade e o Comit\u00ea. \u201cO povo Tingui-Boto \u00e9 um exemplo de luta e preserva\u00e7\u00e3o. Aqui foi implantado um dos primeiros projetos hidroambientais da Bacia, e continuamos trabalhando juntos para proteger esse territ\u00f3rio e suas riquezas culturais e naturais\u201d, destacou Maciel.<\/p>\n\n\n\n
A maioria da comunidade estava participando do Ouricuri, ritual sagrado que \u00e9 central para a vida espiritual e cultural dos Tingui-Boto. O filho do cacique, Marcos Sabar\u00fa, ressaltou a import\u00e2ncia do ritual na preserva\u00e7\u00e3o da ancestralidade e da cosmovis\u00e3o do povo: \u201cO Ouricuri \u00e9 onde se constr\u00f3i a nossa identidade. Proteger nosso territ\u00f3rio e cultura \u00e9 proteger o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da inaugura\u00e7\u00e3o de uma escola ind\u00edgena em setembro de 2024, a comunidade enfrenta desafios significativos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, 18 alunos est\u00e3o distribu\u00eddos em turmas multisseriadas, que incluem crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental, mas faltam professores, especialmente ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, o nome das lideran\u00e7as locais n\u00e3o foi inclu\u00eddo na placa da escola, o que foi apontado como mais um caso de invisibiliza\u00e7\u00e3o da identidade ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 essencial que as pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o levem em conta as especificidades culturais desses povos. Isso inclui forma\u00e7\u00e3o de professores ind\u00edgenas, conte\u00fados pedag\u00f3gicos que valorizem a hist\u00f3ria e os rituais, e infraestrutura adequada para atender \u00e0 demanda da comunidade\u201d, afirmou o coordenador da equipe, Ivan Farias, antrop\u00f3logo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n
A comunidade se destaca por iniciativas de sustentabilidade, como a produ\u00e7\u00e3o de mel, peixe, batata-doce e artesanato. Essas atividades s\u00e3o realizadas de forma integrada ao meio ambiente, sem uso de agrot\u00f3xicos ou desmatamento. No entanto, os moradores enfrentam dificuldades como falta de apoio t\u00e9cnico e transporte para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A parceria com o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) possibilitou o cercamento de \u00e1reas para reflorestamento, garantindo a recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e o retorno de esp\u00e9cies como capivaras, tatus e tracaj\u00e1s. \u201cAqui, a natureza se regenera porque o povo protege o territ\u00f3rio. O respeito ao sagrado e \u00e0 biodiversidade faz dessa comunidade um exemplo para o mundo\u201d, completou Ivan Farias.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade, os desafios incluem a falta de psic\u00f3logo no posto e problemas no abastecimento de \u00e1gua, como a aus\u00eancia de limpeza na caixa d\u2019\u00e1gua. A comunidade tamb\u00e9m destacou a necessidade de melhorias no saneamento b\u00e1sico e na infraestrutura do posto de sa\u00fade, bem como uma maior aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico \u00e0s demandas locais.<\/p>\n\n\n\n
Representatividade pol\u00edtica e acesso a direitos
O fortalecimento da representatividade pol\u00edtica foi outro ponto discutido durante a visita. A cria\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00f5es eleitorais dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena foi sugerida como forma de garantir maior autonomia. \u201cEstimular a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 essencial para que essas comunidades tenham voz ativa na defesa de seus pr\u00f3prios direitos\u201d, pontuou Hugo Santos, representante do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoa (TRE\/AL) presente na visita.<\/p>\n\n\n\n
A visita foi realizada por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco (CBHSF), Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/AL), Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh).<\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco reafirma seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos tradicionais, buscando solu\u00e7\u00f5es para os desafios enfrentados por essas comunidades e valorizando suas contribui\u00e7\u00f5es essenciais para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e cultural.<\/p>\n\n\n\n
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Gest\u00e3o Ambiental da FPI alcan\u00e7a totalidade dos munic\u00edpios da bacia do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI constata irregularidades ambientais em unidade de abate bovino em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL apresenta resultados da 14\u00aa etapa neste s\u00e1bado (30)<\/a><\/p>\n\n\n\n Cativeiros de sofrimento e solid\u00e3o, 600 gaiolas apreendidas pela FPI A s\u00e3o destru\u00eddas<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL visita Casa de Culto n\u2019zo Maza Kokueto<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra \u00e1rea desmatada equivalente a mais de 200 campos de futebol<\/a><\/p>\n\n\n\n Karapot\u00f3s clamam por seus direitos fundamentais<\/a><\/p>\n\n\n\n Centros de Sa\u00fade em Alagoas s\u00e3o inspecionados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n C\u00e9u do Sert\u00e3o ganha mais cores com soltura de 38 aves resgatadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI d\u00e1 prazo para regulariza\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos em f\u00e1brica de Igreja Nova<\/a><\/p>\n\n\n\n Amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o, Macaco-prego-galego \u00e9 resgatado pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n Kariri-Xoc\u00f3: etnozoneamento reivindicado ganhar\u00e1 ajuda da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL inspeciona casas de farinha em Junqueiro e orienta maior produtor da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI orienta pescadores em Pia\u00e7abu\u00e7u sobre per\u00edodo de defeso no Velho Chico<\/a><\/p>\n\n\n\n Granjas clandestinas s\u00e3o orientadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n No cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n 10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a> Comunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\n Comunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a> Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\n De volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\n Criat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\n Crimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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