![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-29-at-10.37.02-1024x768.jpeg\")
Desde 2019, o empreendimento opera sem a outorga de lan\u00e7amento de efluentes, pois n\u00e3o apresentou a comprova\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de qualidade da \u00e1gua lan\u00e7ada, uma exig\u00eancia condicionante para a obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o. Durante a vistoria, foi constatado que o tratamento dos efluentes est\u00e1 fora dos padr\u00f5es estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, verificou-se o descarte inadequado de res\u00edduos s\u00f3lidos, o que agravou a situa\u00e7\u00e3o.
Como consequ\u00eancia das irregularidades, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh) emitiu um auto de constata\u00e7\u00e3o referente ao descumprimento das condicionantes exigidas para a outorga de lan\u00e7amento, dando o prazo de 30 dias para que sejam apresentados os relat\u00f3rios atendendo \u00e0s condicionantes impostas.
J\u00e1 o Instituto do Meio Ambiente (IMA) lavrou dois autos de infra\u00e7\u00e3o: um relacionado ao tratamento inadequado dos efluentes e outro devido \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos, com prazo de 20 dias para regulariza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi constatada a aus\u00eancia do Manifesto de Transporte de Res\u00edduos (MTR), documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de controle ambiental, sobre o qual o IMA concedeu o prazo de 10 dias para apresenta\u00e7\u00e3o do documento.
Os problemas detectados indicam que efluentes inadequadamente tratados podem estar sendo lan\u00e7ados no Rio Perucaba, o que representa um grave risco \u00e0 qualidade da \u00e1gua e ao equil\u00edbrio ambiental da regi\u00e3o. Durante a inspe\u00e7\u00e3o, foi observado ainda um forte odor na \u00e1rea e condi\u00e7\u00f5es inadequadas de armazenamento de res\u00edduos, refor\u00e7ando os impactos ambientais negativos causados pelo empreendimento.
A coordenadora da equipe, Yasmim Calheiros, da Semarh, destacou a import\u00e2ncia do trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o aliado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cAs orienta\u00e7\u00f5es fornecidas durante as inspe\u00e7\u00f5es visam estimular os empreendedores a se adequarem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, adotando pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis que minimizem os impactos ambientais e promovam a regulariza\u00e7\u00e3o das atividades\u201d, afirmou.
A inspe\u00e7\u00e3o foi conduzida por t\u00e9cnicos do IMA, da Semarh e do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), com o acompanhamento dos promotores de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso e Alberto Fonseca. O empreendimento segue sob monitoramento, e novas medidas poder\u00e3o ser adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes para assegurar a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\nA FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\nFPI AL apresenta resultados da 14\u00aa etapa neste s\u00e1bado (30)<\/a><\/p>\n\n\n\nCativeiros de sofrimento e solid\u00e3o, 600 gaiolas apreendidas pela FPI A s\u00e3o destru\u00eddas<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI AL visita Casa de Culto n\u2019zo Maza Kokueto<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra \u00e1rea desmatada equivalente a mais de 200 campos de futebol<\/a><\/p>\n\n\n\nKarapot\u00f3s clamam por seus direitos fundamentais<\/a><\/p>\n\n\n\nCentros de Sa\u00fade em Alagoas s\u00e3o inspecionados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\nC\u00e9u do Sert\u00e3o ganha mais cores com soltura de 38 aves resgatadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI d\u00e1 prazo para regulariza\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos em f\u00e1brica de Igreja Nova<\/a><\/p>\n\n\n\nAmea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o, Macaco-prego-galego \u00e9 resgatado pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nKariri-Xoc\u00f3: etnozoneamento reivindicado ganhar\u00e1 ajuda da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI AL inspeciona casas de farinha em Junqueiro e orienta maior produtor da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI orienta pescadores em Pia\u00e7abu\u00e7u sobre per\u00edodo de defeso no Velho Chico<\/a><\/p>\n\n\n\nGranjas clandestinas s\u00e3o orientadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nNo cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a>
Esgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a>
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\nEntre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\nDe volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\nCriat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\nCrimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\nFPI AL apresenta resultados da 14\u00aa etapa neste s\u00e1bado (30)<\/a><\/p>\n\n\n\nCativeiros de sofrimento e solid\u00e3o, 600 gaiolas apreendidas pela FPI A s\u00e3o destru\u00eddas<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI AL visita Casa de Culto n\u2019zo Maza Kokueto<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra \u00e1rea desmatada equivalente a mais de 200 campos de futebol<\/a><\/p>\n\n\n\nKarapot\u00f3s clamam por seus direitos fundamentais<\/a><\/p>\n\n\n\nCentros de Sa\u00fade em Alagoas s\u00e3o inspecionados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\nC\u00e9u do Sert\u00e3o ganha mais cores com soltura de 38 aves resgatadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI d\u00e1 prazo para regulariza\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos em f\u00e1brica de Igreja Nova<\/a><\/p>\n\n\n\nAmea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o, Macaco-prego-galego \u00e9 resgatado pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nKariri-Xoc\u00f3: etnozoneamento reivindicado ganhar\u00e1 ajuda da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI AL inspeciona casas de farinha em Junqueiro e orienta maior produtor da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI orienta pescadores em Pia\u00e7abu\u00e7u sobre per\u00edodo de defeso no Velho Chico<\/a><\/p>\n\n\n\nGranjas clandestinas s\u00e3o orientadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nNo cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a>
Esgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a>
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\nEntre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\nDe volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\nCriat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\nCrimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n
Cativeiros de sofrimento e solid\u00e3o, 600 gaiolas apreendidas pela FPI A s\u00e3o destru\u00eddas<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL visita Casa de Culto n\u2019zo Maza Kokueto<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra \u00e1rea desmatada equivalente a mais de 200 campos de futebol<\/a><\/p>\n\n\n\n Karapot\u00f3s clamam por seus direitos fundamentais<\/a><\/p>\n\n\n\n Centros de Sa\u00fade em Alagoas s\u00e3o inspecionados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n C\u00e9u do Sert\u00e3o ganha mais cores com soltura de 38 aves resgatadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI d\u00e1 prazo para regulariza\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos em f\u00e1brica de Igreja Nova<\/a><\/p>\n\n\n\n Amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o, Macaco-prego-galego \u00e9 resgatado pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n Kariri-Xoc\u00f3: etnozoneamento reivindicado ganhar\u00e1 ajuda da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL inspeciona casas de farinha em Junqueiro e orienta maior produtor da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI orienta pescadores em Pia\u00e7abu\u00e7u sobre per\u00edodo de defeso no Velho Chico<\/a><\/p>\n\n\n\n Granjas clandestinas s\u00e3o orientadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n No cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n 10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a> Comunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\n Comunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a> Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\n De volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\n Criat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\n Crimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n
Esgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\n
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\n