\u00c1gua salobra e sem tratamento, aus\u00eancia de escola ind\u00edgena, desmatamento e territ\u00f3rio ainda sem demarca\u00e7\u00e3o: essa foi a situa\u00e7\u00e3o encontrada pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco durante visita aos povos Karapot\u00f3s Terra Nova, comunidade que re\u00fane um aldeamento formado por cerca de 900 pessoas no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na regi\u00e3o do Agreste alagoano. Ap\u00f3s a escuta ativa realizada pelos t\u00e9cnicos da fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi firmado o compromisso para que a FPI acione os \u00f3rg\u00e3os competentes no tocante \u00e0s demandas reivindicadas.<\/p>\n\n\n\n
Quem primeiro falou em nome da comunidade tradicional foi a cacique Rosicleide dos Santos, a Nena, como \u00e9 mais conhecida naquele territ\u00f3rio. Tendo herdado o cacicado – lideran\u00e7a da aldeia – do pai, ela detalhou quais s\u00e3o as principais dificuldades encontradas no dia a dia dos Karapot\u00f3s. A primeira delas fez refer\u00eancia \u00e0 m\u00e1 qualidade da \u00e1gua. \u201cN\u00e3o temos saneamento b\u00e1sico e nem \u00e1gua tratada. A \u00e1gua que hoje n\u00f3s consumimos n\u00e3o \u00e9 pura. Cada ind\u00edgena se vira individualmente, cavando a sua pr\u00f3pria cacimba. Ent\u00e3o, o que nos resta \u00e9 beber dessa \u00e1gua salobra e rezar para que ela n\u00e3o venha contaminada. \u00c9 a mesma \u00e1gua para matar a sede, para fazer o caf\u00e9, para tomar banho e por a\u00ed em diante\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe a FPI puder intervir junto \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e \u00e0 Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de salva\u00e7\u00e3o pra gente. Estamos cansados de beber \u00e1gua com a sensa\u00e7\u00e3o de que vamos contrair uma doen\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Nena tamb\u00e9m reclamou da falta de uma unidade de ensino para levar educa\u00e7\u00e3o para alunos dos ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio. Segundo ela, at\u00e9 foi constru\u00edda uma escola, por\u00e9m, ainda sem funcionamento. \u201cHoje n\u00f3s temos mais de 130 crian\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o ainda na escola ind\u00edgena, e esse \u00e9 um direito nosso assegurado por lei. Carecemos da escola ind\u00edgena aqui no territ\u00f3rio para que o nosso povo n\u00e3o seja afastado das suas tradi\u00e7\u00f5es. A educa\u00e7\u00e3o precisa vir junto com o respeito a hist\u00f3ria dos Karapot\u00f3s, precisa estar lado a lado com os saberes tradicionais que nos formaram\u201d, argumentou a lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Durante sua explana\u00e7\u00e3o, a cacique pediu para que a FPI interceda para a constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas de aula \u2013 atualmente a unidade de ensino possui tr\u00eas -, e para que haja a contrata\u00e7\u00e3o dos professores, de modo que o ano letivo de 2025 possa acontecer seguindo o calend\u00e1rio normal de atividades das escolas j\u00e1 existentes na regi\u00e3o. \u201cA escola ind\u00edgena valoriza a diversidade \u00e9tnica e as culturas dos povos ind\u00edgenas, por isso, temos que ter professores com a devida forma\u00e7\u00e3o. E eles existem, s\u00f3 ainda n\u00e3o chegaram para os Karapot\u00f3s\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de j\u00e1 existir decreto do Governo Federal datado de 1992 classificando como reserva a \u00e1rea onde vivem os Karapot\u00f3s, o territ\u00f3rio ainda n\u00e3o est\u00e1 sequer demarcado, foi o que informou o paj\u00e9 Erc\u00edlio Batista Santos, l\u00edder religioso do grupo. \u201cTemos mais de 300 fam\u00edlias ind\u00edgenas vivendo em um distrito junto aos n\u00e3o ind\u00edgenas, e n\u00e3o \u00e9 isso que n\u00f3s queremos. Desejamos um espa\u00e7o dotado de tudo aquilo que possa dar dignidade aos Karapot\u00f3s. A ancestralidade dos nossos povos remonta ao s\u00e9culo XVIII, mas, mesmo tendo se passado tr\u00eas s\u00e9culos, continuamos buscando a mesma coisa. At\u00e9 quando ser\u00e1 assim? At\u00e9 quando teremos que ver os ind\u00edgenas saindo do seu territ\u00f3rio porque, nele, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sobreviv\u00eancia? S\u00e3o filhos deixando os pais e fam\u00edlias se separando, e isso muito nos entristece\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale ressaltar tamb\u00e9m que, como a \u00e1rea adquirida pela Funai, 20 anos atr\u00e1s, \u00e9 bem pequena, isso acabou gerando conflitos internos entre a pr\u00f3pria comunidade, o que causa, de certa forma, uma desuni\u00e3o dos Karapot\u00f3s\u201d, lamentou o paj\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com ele, a aus\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, da homologa\u00e7\u00e3o das terras, tamb\u00e9m favorece a ocupa\u00e7\u00e3o de posseiros e o desmatamento. \u201cNuma verifica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida podemos constatar que onde os ind\u00edgenas residem h\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o das matas. Por\u00e9m, no entorno, onde est\u00e3o as propriedades particulares, \u00e9 flagrante o desmatamento. O crime ambiental \u00e9 praticado principalmente para plantar pasto para o gado\u201d, relatou, complementando que a comunidade gostaria de receber uma das a\u00e7\u00f5es de soltura para colaborar com o processo de preserva\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza.<\/p>\n\n\n\n
Os Karapot\u00f3s Terra Nova vivem no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Baixo S\u00e3o Francisco. Os biomas existentes na regi\u00e3o s\u00e3o a Caatinga e a Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n
Diante das demandas apresentadas, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco vai elaborar um relat\u00f3rio para, a partir dele, acionar os \u00f3rg\u00e3os competentes. \u201cA gente constatou que a comunidade vive numa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que necessita de interven\u00e7\u00f5es urgentes. Com base no documento que vamos confeccionar, adotaremos todas as medidas necess\u00e1rias para tentar reverter essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, informou Ivan Soares, antrop\u00f3logo e coordenador da equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9rico Gomes, procurador da Rep\u00fablica e coordenador da FPI, garantiu que, em breve, ser\u00e3o acionados \u00f3rg\u00e3os como a Funai, al\u00e9m da pr\u00f3pria Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. \u201cVamos iniciar o quanto antes essas tratativas para que possamos interferir nessa realidade, transformando-a positivamente por meio de a\u00e7\u00f5es que proporcionem vida digna e cidadania aos Karapot\u00f3s\u201d, assegurou o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Centros de Sa\u00fade em Alagoas s\u00e3o inspecionados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n C\u00e9u do Sert\u00e3o ganha mais cores com soltura de 38 aves resgatadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI d\u00e1 prazo para regulariza\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos em f\u00e1brica de Igreja Nova<\/a><\/p>\n\n\n\n Amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o, Macaco-prego-galego \u00e9 resgatado pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n Kariri-Xoc\u00f3: etnozoneamento reivindicado ganhar\u00e1 ajuda da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL inspeciona casas de farinha em Junqueiro e orienta maior produtor da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI orienta pescadores em Pia\u00e7abu\u00e7u sobre per\u00edodo de defeso no Velho Chico<\/a><\/p>\n\n\n\n Granjas clandestinas s\u00e3o orientadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n No cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n 10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a> Comunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\n Comunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a> Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\n De volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\n Criat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\n Crimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Esgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\n
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