Segundo Carlos Roberto Su\u00edra, adjunto de paj\u00e9 Pawan\u00e3 dos Kariri-Xoc\u00f3, a invas\u00e3o provocada pelos posseiros ao longo dos anos foi tirando o espa\u00e7o para que a pr\u00f3pria comunidade, hoje com pouco mais de cinco mil pessoas, pudesse se expandir: \u201cForam nascendo os nossos descendentes que, por n\u00e3o poderem ocupar aquilo que lhes pertence por lei, precisaram se instalar na casa de familiares ou migrarem para a terra dos brancos, e isso nos enfraquece como povo ind\u00edgena. A leitura territorial que tanto aguardamos ser\u00e1 o reconhecimento de respeito \u00e0s cren\u00e7as, usos, costumes, l\u00ednguas, tradi\u00e7\u00f5es e especificidades dos Kariri-Xoc\u00f3\u201d, disse ele, acrescentando que cerca de 200 fam\u00edlias ainda aguardam por casas pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n
Desmatamento e reflorestamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA comunidade tamb\u00e9m reclama que os posseiros desmataram boa parte do territ\u00f3rio que, importante frisar, teve 4.419 hectares demarcados definitivamente ap\u00f3s processo de homologa\u00e7\u00e3o assinado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2023. Na ocasi\u00e3o, outros cinco territ\u00f3rios ind\u00edgenas tamb\u00e9m tiveram seus direitos reconhecidos pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
Nesse processo j\u00e1 homologado, o territ\u00f3rio est\u00e1 situado entre os munic\u00edpios de Porto Real do Col\u00e9gio e S\u00e3o Br\u00e1s, ambos na regi\u00e3o do Agreste alagoano, abrangendo os biomas da Caatinga e da Mata Atl\u00e2ntica. E \u00e9 justamente para preservar o que sobrou desses dois ecossistemas locais que os Kariri-Xoc\u00f3 querem urg\u00eancia no registro da terra ind\u00edgena, de modo que ela seja oficializada em cart\u00f3rio de im\u00f3veis e na Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. S\u00f3 a partir da\u00ed \u00e9 que pode ser iniciada a transfer\u00eancia de n\u00e3o \u00edndios.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-26-at-18.26.52-1024x768.jpeg\")
Equipe 10 – Comunidades Tradicionais visitando Kariri-Xoc\u00f3 em Porto Real do Col\u00e9gio – AL. Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nDe acordo com o procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 atuou por meio do ajuizamento de 13 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra posseiros que est\u00e3o dentro da terra ind\u00edgena: \u201cEstamos buscando, por meio dessas a\u00e7\u00f5es, a recupera\u00e7\u00e3o ambiental e a demoli\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es. Queremos a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas e o fim de tudo aquilo que foi constru\u00eddo pelos posseiros de forma irregular. Quartorze deles s\u00e3o alvos desses processos. \u00c9 preciso devolver aos Kariri-Xoc\u00f3 a sua dignidade, e esse resgate passa pela preserva\u00e7\u00e3o das matas. Inclusive, \u00e9 dentro delas que eles fazem os seus rituais sagrados\u201d, comentou o procurador.<\/p>\n\n\n\n
Os rituais<\/strong><\/h3>\n\n\n\nReginaldo de Sousa, cacique da comunidade, esclarece que os rituais, por serem considerados sagrados, n\u00e3o podem ser ouvidos por n\u00e3o ind\u00edgenas: \u201cO tor\u00e9 envolve religiosidade, m\u00fasica, dan\u00e7a e tradi\u00e7\u00e3o, e isso \u00e9 um patrim\u00f4nio do povo Kariri-Xoc\u00f3. J\u00e1 o ouricuri \u00e9 o nosso ritual secreto e religioso realizado na mata. \u00c9 por meio dele que temos acesso ao mundo espiritual, que nos conectamos com a ancestralidade e rompemos as barreiras entre passado, presente e futuro. Ent\u00e3o, o barulho vindo de fora atrapalha, e as nossas cerim\u00f4nias s\u00f3 est\u00e3o sofrendo essa interfer\u00eancia porque os posseiros est\u00e3o cada vez mais se aproximando e desmatando o territ\u00f3rio\u201d, explicou o l\u00edder ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos, de forma urgente, colocar em pr\u00e1tica essa desintrus\u00e3o. S\u00f3 assim poderemos ressignificar este espa\u00e7o e decidir o que faremos com as casas e empreendimentos constru\u00eddos pelos brancos\u201d, completou o paj\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Tratativas para agilizar o processo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u00c9rico Gomes, que \u00e9 coordenador da FPI, tamb\u00e9m se comprometeu em pedir agilidade aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que a terra seja logo registrada em cart\u00f3rio de im\u00f3veis, de maneira a ser iniciada a retirada de n\u00e3o \u00edndios daquele local.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 composta por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Instituto Chico Mendes de Preserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais e Marinha do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Os processos<\/strong><\/h3>\n\n\n\nPara quem tiver interesse em saber mais sobre as a\u00e7\u00f5es ajuizadas, elas est\u00e3o protocoladas sob os n\u00fameros <\/p>\n\n\n\n
0800971-57.2022.4.05.8001;
0800970-72.2022.4.05.8001;
0800923-98.2022.4.05.8001;
0800612-78.2020.4.05.8001;
0800621-40.2020.4.05.8001;
0800620-55.2020.4.05.8001;
0800618-85.2020.4.05.8001;
0800616-18.2020.4.05.8001;
0800615-33.2020.4.05.8001;
0800611-93.2020.4.05.8001;
0800609-26.2020.4.05.8001;
0800605-86.2020.4.05.8001;
0801076-34.2022.4.05.8001.<\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\nA FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\nFPI AL inspeciona casas de farinha em Junqueiro e orienta maior produtor da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI orienta pescadores em Pia\u00e7abu\u00e7u sobre per\u00edodo de defeso no Velho Chico<\/a><\/p>\n\n\n\nGranjas clandestinas s\u00e3o orientadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nNo cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a>
Esgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a>
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\nEntre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\nDe volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\nCriat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\nCrimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n
De acordo com o procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 atuou por meio do ajuizamento de 13 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra posseiros que est\u00e3o dentro da terra ind\u00edgena: \u201cEstamos buscando, por meio dessas a\u00e7\u00f5es, a recupera\u00e7\u00e3o ambiental e a demoli\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es. Queremos a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas e o fim de tudo aquilo que foi constru\u00eddo pelos posseiros de forma irregular. Quartorze deles s\u00e3o alvos desses processos. \u00c9 preciso devolver aos Kariri-Xoc\u00f3 a sua dignidade, e esse resgate passa pela preserva\u00e7\u00e3o das matas. Inclusive, \u00e9 dentro delas que eles fazem os seus rituais sagrados\u201d, comentou o procurador.<\/p>\n\n\n\n
Os rituais<\/strong><\/h3>\n\n\n\nReginaldo de Sousa, cacique da comunidade, esclarece que os rituais, por serem considerados sagrados, n\u00e3o podem ser ouvidos por n\u00e3o ind\u00edgenas: \u201cO tor\u00e9 envolve religiosidade, m\u00fasica, dan\u00e7a e tradi\u00e7\u00e3o, e isso \u00e9 um patrim\u00f4nio do povo Kariri-Xoc\u00f3. J\u00e1 o ouricuri \u00e9 o nosso ritual secreto e religioso realizado na mata. \u00c9 por meio dele que temos acesso ao mundo espiritual, que nos conectamos com a ancestralidade e rompemos as barreiras entre passado, presente e futuro. Ent\u00e3o, o barulho vindo de fora atrapalha, e as nossas cerim\u00f4nias s\u00f3 est\u00e3o sofrendo essa interfer\u00eancia porque os posseiros est\u00e3o cada vez mais se aproximando e desmatando o territ\u00f3rio\u201d, explicou o l\u00edder ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos, de forma urgente, colocar em pr\u00e1tica essa desintrus\u00e3o. S\u00f3 assim poderemos ressignificar este espa\u00e7o e decidir o que faremos com as casas e empreendimentos constru\u00eddos pelos brancos\u201d, completou o paj\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Tratativas para agilizar o processo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u00c9rico Gomes, que \u00e9 coordenador da FPI, tamb\u00e9m se comprometeu em pedir agilidade aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que a terra seja logo registrada em cart\u00f3rio de im\u00f3veis, de maneira a ser iniciada a retirada de n\u00e3o \u00edndios daquele local.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 composta por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Instituto Chico Mendes de Preserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais e Marinha do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Os processos<\/strong><\/h3>\n\n\n\nPara quem tiver interesse em saber mais sobre as a\u00e7\u00f5es ajuizadas, elas est\u00e3o protocoladas sob os n\u00fameros <\/p>\n\n\n\n
0800971-57.2022.4.05.8001;
0800970-72.2022.4.05.8001;
0800923-98.2022.4.05.8001;
0800612-78.2020.4.05.8001;
0800621-40.2020.4.05.8001;
0800620-55.2020.4.05.8001;
0800618-85.2020.4.05.8001;
0800616-18.2020.4.05.8001;
0800615-33.2020.4.05.8001;
0800611-93.2020.4.05.8001;
0800609-26.2020.4.05.8001;
0800605-86.2020.4.05.8001;
0801076-34.2022.4.05.8001.<\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\nA FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\nFPI AL inspeciona casas de farinha em Junqueiro e orienta maior produtor da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI orienta pescadores em Pia\u00e7abu\u00e7u sobre per\u00edodo de defeso no Velho Chico<\/a><\/p>\n\n\n\nGranjas clandestinas s\u00e3o orientadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nNo cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a>
Esgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a>
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\nEntre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\nDe volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\nCriat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\nCrimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n
\u00c9rico Gomes, que \u00e9 coordenador da FPI, tamb\u00e9m se comprometeu em pedir agilidade aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que a terra seja logo registrada em cart\u00f3rio de im\u00f3veis, de maneira a ser iniciada a retirada de n\u00e3o \u00edndios daquele local.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 composta por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Instituto Chico Mendes de Preserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais e Marinha do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Os processos<\/strong><\/h3>\n\n\n\nPara quem tiver interesse em saber mais sobre as a\u00e7\u00f5es ajuizadas, elas est\u00e3o protocoladas sob os n\u00fameros <\/p>\n\n\n\n
0800971-57.2022.4.05.8001;
0800970-72.2022.4.05.8001;
0800923-98.2022.4.05.8001;
0800612-78.2020.4.05.8001;
0800621-40.2020.4.05.8001;
0800620-55.2020.4.05.8001;
0800618-85.2020.4.05.8001;
0800616-18.2020.4.05.8001;
0800615-33.2020.4.05.8001;
0800611-93.2020.4.05.8001;
0800609-26.2020.4.05.8001;
0800605-86.2020.4.05.8001;
0801076-34.2022.4.05.8001.<\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\nA FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\nFPI AL inspeciona casas de farinha em Junqueiro e orienta maior produtor da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI orienta pescadores em Pia\u00e7abu\u00e7u sobre per\u00edodo de defeso no Velho Chico<\/a><\/p>\n\n\n\nGranjas clandestinas s\u00e3o orientadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nNo cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a>
Esgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a>
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\nEntre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\nDe volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\nCriat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\nCrimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n
0800970-72.2022.4.05.8001;
0800923-98.2022.4.05.8001;
0800612-78.2020.4.05.8001;
0800621-40.2020.4.05.8001;
0800620-55.2020.4.05.8001;
0800618-85.2020.4.05.8001;
0800616-18.2020.4.05.8001;
0800615-33.2020.4.05.8001;
0800611-93.2020.4.05.8001;
0800609-26.2020.4.05.8001;
0800605-86.2020.4.05.8001;
0801076-34.2022.4.05.8001.<\/p>\n\n\n\n
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n FPI AL inspeciona casas de farinha em Junqueiro e orienta maior produtor da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI orienta pescadores em Pia\u00e7abu\u00e7u sobre per\u00edodo de defeso no Velho Chico<\/a><\/p>\n\n\n\n Granjas clandestinas s\u00e3o orientadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n No cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n 10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a> Comunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\n Comunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a> Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\n De volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\n Criat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\n Crimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Esgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\n
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\n