Agentes do BPA e da Marinha tamb\u00e9m ministraram palestra educativa sobre seguran\u00e7a do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio e projeto Canoa Legal.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de defeso na Bacia do Rio S\u00e3o Francisco come\u00e7ou neste m\u00eas de novembro e seguir\u00e1 pelos pr\u00f3ximos dois meses, at\u00e9 28 de fevereiro de 2025, com a limita\u00e7\u00e3o da pesca, garantindo assim que, neste per\u00edodo, ocorra a migra\u00e7\u00e3o reprodutiva de diversas esp\u00e9cies. E para levar essas informa\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o a pescadores, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco esteve hoje na Col\u00f4nia de Pescadores de Pia\u00e7abu\u00e7u. Na ocasi\u00e3o, a Marinha do Brasil tamb\u00e9m ministrou palestra educativa sobre seguran\u00e7a do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio e o projeto Canoa Legal e realizou inspe\u00e7\u00f5es em embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), a piracema \u00e9 o per\u00edodo em que ocorre a reprodu\u00e7\u00e3o natural de diversas esp\u00e9cies, por isso, \u00e9 importante que a pesca n\u00e3o ocorra de forma desordenada, permitindo, assim, que elas consigam completar o devido ciclo de vida, inclusive, fazendo a migra\u00e7\u00e3o para as cabeceiras do rio, onde fazem as suas desovas. \u201cNesse per\u00edodo fica proibida a pesca em todos os rios, afluentes e lagos, estando permitida, t\u00e3o somente, a pesca para subsist\u00eancia, ou seja, aquela necess\u00e1ria \u00e0 sobreviv\u00eancia do pescador para alimentar a si e a sua fam\u00edlia. Como estamos trabalhando diretamente nas \u00e1guas do S\u00e3o Francisco, \u00e9 importante frisarmos que a comercializa\u00e7\u00e3o dos peixes nativos desse curso d\u2019\u00e1gua n\u00e3o pode acontecer, e por isso que os pescadores artesanais recebem o seguro defeso. Tal benef\u00edcio \u00e9 pago justamente para que esses profissionais tenham uma renda enquanto durar a proibi\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o sargento Franklin Ara\u00fajo, do BPA.<\/p>\n\n\n\n
Aqueles pescadores que t\u00eam estoques guardados em raz\u00e3o de pescas anteriores ao in\u00edcio da piracema, s\u00f3 poder\u00e3o fazer a venda dos produtos depois que enviarem uma declara\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio de Agricultura e Pesca informando qual a quantidade que possuem guardada e que foi capturada at\u00e9 31 de outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
No tocante a pesca para subsist\u00eancia, os pescadores precisam obedecer os par\u00e2metros da Portaria Ibama n\u00ba 50\/2007, que autoriza a pesca apenas com utiliza\u00e7\u00e3o de anzol e no limite de at\u00e9 5 quilos de pescados + 1 exemplar, por jornada de pesca. Quem for pego descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 receber multa que varia entre R$ 700 e R$ 100 mil reais. Para al\u00e9m disso, h\u00e1 pena prevista de deten\u00e7\u00e3o ou reclus\u00e3o, que pode chegar a cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
A Marinha do Brasil, que atua por meio da Capitania dos Portos de Alagoas e da Ag\u00eancia Fluvial de Penedo, realizou fiscaliza\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio no Baixo S\u00e3o Francisco. V\u00e1rias embarca\u00e7\u00f5es que faziam a travessia intermunicipal foram inspecionadas no que se refere as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para navegar.<\/p>\n\n\n\n
Na regi\u00e3o, a Marinha tamb\u00e9m realizou sondagem da l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua nos trechos de travessia das balsas ao longo do rio. Ao todo, mais de 300 embarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram inspecionadas pelos militares desde o in\u00edcio da FPI, sendo 15 alvos de notifica\u00e7\u00f5es e duas de apreens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA participa\u00e7\u00e3o da Marinha do Brasil na FPI do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 importante \u00e0 nossa institui\u00e7\u00e3o porque \u00e9 uma oportunidade de intensificarmos as atividades de inspe\u00e7\u00e3o naval que j\u00e1 acontecem durante todo o ano, visando a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, a salvaguarda da vida humana e a preven\u00e7\u00e3o a polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica causada por embarca\u00e7\u00f5es. Fora isso, tamb\u00e9m levamos em considera\u00e7\u00e3o o fato de que essas a\u00e7\u00f5es conjuntas com outros \u00f3rg\u00e3os permitem a maximiza\u00e7\u00e3o dos resultados em prol do Velho Chico e da sociedade\u201d, destacou o capit\u00e3o-tenente Alexandre Azevedo.<\/p>\n\n\n\n
A equipe Aqu\u00e1tica \u00e9 formada pelo Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental e pela Marinha do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Granjas clandestinas s\u00e3o orientadas pela FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n No cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n 10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a> Comunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\n Comunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a> Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\n De volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\n Criat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\n Crimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Esgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\n
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\n