Empreendimentos continuam operando, mas propriet\u00e1rios receberam prazos para procurarem os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e fazerem a regulariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Atividades produtivas que envolvem cria\u00e7\u00e3o de animais confinados, transporte e abate para consumo humano e que ocorrem \u00e0 revelia dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, na clandestinidade, costumam ter aumentados os riscos de degrada\u00e7\u00e3o ou polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e transmiss\u00e3o de doen\u00e7as para os seres humanos, as chamadas zoonoses. Isso porque, quando entendem que est\u00e3o \u00e0 margem da regulamenta\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, alguns desses empreendimentos flexibilizam ou simplesmente n\u00e3o adotam pr\u00e1ticas que podem prevenir ou minimizar os danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Essa situa\u00e7\u00e3o foi constatada pela equipe de Produtos de Origem Animal da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco), ao longo da \u00faltima semana, em visitas a granjas av\u00edcolas instaladas na zona rural de munic\u00edpios da regi\u00e3o Agreste.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas dessas unidades operam na zona rural de Feira Grande sem as devidas licen\u00e7as ambientais e autoriza\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle e inspe\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o da visita, os empreendimentos n\u00e3o possu\u00edam, entre outras, a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, a qual deve ser obtida junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, foram notificados, orientados e receberam um prazo para regulariza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m receberam um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) emitido pelo Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental em virtude da atividade potencialmente poluidora ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Elas tamb\u00e9m n\u00e3o possu\u00edam cadastro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV), o que gerou mais uma notifica\u00e7\u00e3o. Em uma delas, foram encontradas toras de madeira nativa do bioma Caatinga, o que gerou um auto de infra\u00e7\u00e3o, pois o propriet\u00e1rio n\u00e3o conseguiu comprovar a origem l\u00edcita da madeira.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal) realizou ainda orienta\u00e7\u00e3o aos criadores quanto \u00e0 import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o de seus registros, onde \u00e9 poss\u00edvel o \u00f3rg\u00e3o de defesa animal acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o de animais que entram e saem da propriedade, e ainda acerca dos riscos da posse ou aquisi\u00e7\u00e3o de animais sem origem devidamente registrada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando analisados isoladamente, os impactos de um \u00fanico empreendimento podem parecer m\u00ednimos, no entanto, a sinergia de m\u00faltiplas aviculturas em uma regi\u00e3o delimitada, como uma bacia hidrogr\u00e1fica, intensifica significativamente os riscos\u201d, apontou o fiscal ambiental Igor de Farias, do IMA.<\/p>\n\n\n\n
Entre os riscos citados pelo fiscal ambiental, est\u00e3o: impactos na qualidade do solo e da \u00e1gua, uma vez que a gest\u00e3o inadequada de res\u00edduos, como cama de frango e efluentes l\u00edquidos, resulta na contamina\u00e7\u00e3o do solo e dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, com excesso de nutrientes e pat\u00f3genos; problemas com a fauna silvestre e biodiversidade, visto que a expans\u00e3o desordenada leva \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, afetando diretamente os habitats de esp\u00e9cies locais e reduzindo a biodiversidade; al\u00e9m disso, res\u00edduos mal gerenciados atraem pragas, como ratos e urubus, interferindo no equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e agravando a press\u00e3o sobre a fauna silvestre.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs impactos ambientais da avicultura clandestina ultrapassam os limites do empreendimento, alcan\u00e7ando toda a regi\u00e3o influenciada, especialmente em \u00e1reas de bacias hidrogr\u00e1ficas. A avalia\u00e7\u00e3o desses efeitos deve considerar n\u00e3o apenas a atividade pontual, mas a somat\u00f3ria das press\u00f5es exercidas sobre o meio ambiente e as popula\u00e7\u00f5es humanas, refor\u00e7ando a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e planejamento adequado\u201d, emendou Igor de Faria.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e9dica veterin\u00e1ria do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Estadual da Adeal, Gabrielle Fidelis, que integra a equipe de Produtos de Origem Animal da FPI, explica os riscos desses empreendimentos clandestinos para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs granjas av\u00edcolas podem representar importante risco sanit\u00e1rio \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica pela capacidade de contamina\u00e7\u00e3o por micr\u00f3bios, sendo necess\u00e1rio adotar medidas de biosseguran\u00e7a que mitiguem este risco, como limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o regular dos ambientes, manejo sanit\u00e1rio das aves, vacina\u00e7\u00e3o, vazio sanit\u00e1rio, desinfec\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que acessam o estabelecimento, etc., assim como o controle do fluxo de pessoas dentro das instala\u00e7\u00f5es\u201d, orientou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo ela, as principais doen\u00e7as causadas por micr\u00f3bios envolvidos na atividade irregular das granjas av\u00edcolas incluem Salmonelose, Listeriose, Campilobacteriose e a Influenza avi\u00e1ria. \u201cO contato dos trabalhadores de granjas irregulares com as aves tamb\u00e9m pode causar doen\u00e7as de pele, como a erisipela\u201d, ressaltou a profissional.<\/p>\n\n\n\n
Uma quarta granja, de maior porte, foi visitada pela equipe da FPI em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. O local tinha todas as licen\u00e7as ambientais fornecidas pelo IMA e as devidas autoriza\u00e7\u00f5es da Adeal para operar. No entanto, faltava o cadastro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV). Por essa raz\u00e3o, o empreendimento foi notificado e orientado sobre como se regularizar.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de Produtos de Origem Animal da FPI do Rio S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m esteve em um frigor\u00edfico e uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) em S\u00e3o Br\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
O frigor\u00edfico, que fica dentro de uma fazenda, est\u00e1 em obras e n\u00e3o faz abates no momento. O empreendimento apresentou as licen\u00e7as adequadas. A ETA que fica na mesma \u00e1rea, respons\u00e1vel pelo abastecimento de Arapiraca e outras cidades do Agreste de Alagoas, tamb\u00e9m estava com as licen\u00e7as em dia.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de Produtos de Origem Animal da FPI \u00e9 composta pela Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL).<\/p>\n\n\n\n
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a\u00a0Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a>\u00a0Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a>\u00a0Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a>\u00a0Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>),\u00a0Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a>\u00a0Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>,\u00a0Instituto Hori,<\/a>\u00a0Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>,\u00a0Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>,\u00a0Marinha do Brasil<\/a>,\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>,\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>,\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>,\u00a0Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a>\u00a0Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>),\u00a0Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>,\u00a0Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>,\u00a0Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>,\u00a0Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>,\u00a0SOS Caatinga<\/a>,\u00a0Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a>\u00a0Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL)\u00a0<\/a>e\u00a0Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n No cora\u00e7\u00e3o da Caatinga, p\u00e1ssaros resgatados voltam para casa<\/a><\/p>\n\n\n\n 10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o em Penedo<\/a> Comunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\n Comunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a> Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\n De volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\n Criat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\n Crimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Esgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\n
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\n