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A carne foi encontrada pela equipe de Produtos de Origem Animal da FPI, ap\u00f3s trabalho de intelig\u00eancia, em condi\u00e7\u00f5es que ofereciam grandes riscos \u00e0 sa\u00fade: estava dentro de um reboque de ve\u00edculo, envolta em papel\u00e3o sujo, com moscas, sem refrigera\u00e7\u00e3o e sem nenhuma condi\u00e7\u00e3o de higiene. Os respons\u00e1veis pelo trabalho tamb\u00e9m n\u00e3o usavam nenhum tipo de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) e n\u00e3o seguiam nenhuma norma sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o havia nenhum tipo de licen\u00e7a ambiental e a atividade era feita em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria vigente em Alagoas. Al\u00e9m disso, os res\u00edduos do abate eram descartados a c\u00e9u aberto nos fundos da propriedade, onde havia um verdadeiro cemit\u00e9rio de carca\u00e7as, comprovando que se tratava de uma atividade que era desenvolvida de maneira costumeira, sem qualquer tipo de cuidado com o solo e com os recursos h\u00eddricos ali existentes\u201d, descreveu a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Recursos H\u00eddricos) e que acompanhou a a\u00e7\u00e3o da equipe de Produtos de Origem Animal.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, al\u00e9m da apreens\u00e3o da carne para descarte, tamb\u00e9m foram apreendidas as ferramentas usadas no abate dos animais e posterior corte das pe\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
O propriet\u00e1rio tamb\u00e9m recebeu tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL): um pela falta de licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o para o abate; outro pela falta de outorga para uso de um po\u00e7o; e mais um pelo descarte irregular dos res\u00edduos, carca\u00e7as, couro e ossadas dos animais abatidos a c\u00e9u aberto nos fundos da propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Da Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), ele recebeu um auto de infra\u00e7\u00e3o por produzir ou expedir para fins comest\u00edveis produtos que sejam impr\u00f3prios ao consumo humano e que oferecem risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Recebeu ainda auto de infra\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV) pela aus\u00eancia de registro e de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico M\u00e9dico Veterin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao final, devido a todos os danos causados e potenciais ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, bem como pela falta das licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a atividade, que estava em total desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel pelo abate clandestino foi conduzido para a delegacia para prestar esclarecimentos.<\/p>\n\n\n
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A equipe de Produtos de Origem Animal da FPI do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 composta pela Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Pol\u00edcia Federal (PF), Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\nA FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong>
<\/h3>\n\n\n\nEsgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a>
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\nEntre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\nDe volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\nCriat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\nCrimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong>
<\/h3>\n\n\n\nEsgoto contamina Rio S\u00e3o Francisco e amea\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de Olho d\u00b4\u00c1gua Grande<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a>
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