![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-23-at-07.38.36-1024x576.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nDurante a inspe\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos verificaram que o munic\u00edpio direciona todo o esgoto a um \u00fanico ponto, comprovando a inexist\u00eancia de qualquer tipo de infraestrutura ou planejamento para o tratamento das \u00e1guas residuais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de apontar as irregularidades, a FPI busca orientar e responsabilizar os gestores municipais. “A partir das constata\u00e7\u00f5es documentadas por meio de fotos e an\u00e1lises, notificamos o respons\u00e1vel para que busque se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de tratamento. Esse \u00e9 um passo fundamental para proteger o meio ambiente e garantir qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, ressalta a coordenadora.<\/p>\n\n\n\n
Como parte da atua\u00e7\u00e3o da FPI, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL) aplicou um auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura, orientando a gest\u00e3o municipal a buscar solu\u00e7\u00f5es e dialogar com o \u00f3rg\u00e3o sobre as medidas necess\u00e1rias. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh) emitiu uma notifica\u00e7\u00e3o sobre o lan\u00e7amento irregular de esgoto no rio, enquanto o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) lavrou uma Comunica\u00e7\u00e3o de Ocorr\u00eancia Policial (COP).<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de planejamento e a\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio reflete o despreparo para atender \u00e0s exig\u00eancias da lei. O Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, ainda inexistente em Olho D\u2019\u00c1gua Grande, \u00e9 considerado essencial para que o munic\u00edpio organize e execute a\u00e7\u00f5es de saneamento de forma efetiva. Sem ele, o risco de agravamento da contamina\u00e7\u00e3o ambiental e de problemas de sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 iminente.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi conduzida pela equipe \u00c1gua e Esgoto da FPI composta por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), Instituto do Meio Ambiente (IMA\/AL), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau) e Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA).<\/p>\n\n\n\n
A FPI refor\u00e7a a necessidade de medidas urgentes para preservar o Rio S\u00e3o Francisco e proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, destacando que a\u00e7\u00f5es como essa ajudam a garantir o cumprimento das leis ambientais e sanit\u00e1rias em benef\u00edcio das gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras.<\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\nA FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\nComunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a>
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\nEntre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\nDe volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\nCriat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\nCrimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\nComunidade Ind\u00edgena Luzia da etnia Pankararu foi visitada<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\nComunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a>
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\nEntre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\nDe volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\nCriat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\nCrimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\nFPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n
FPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\n Comunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a> Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\n De volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\n Criat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\n Crimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\n