Dez anos ap\u00f3s a primeira inspe\u00e7\u00e3o, uma nova a\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco, realizada nesta quinta-feira (21), revelou que irregularidades graves ainda afetam um centro de sa\u00fade no munic\u00edpio de Feira Grande, no Agreste de Alagoas. A equipe constatou problemas como a falta de licen\u00e7a ambiental para funcionamento, a falta de Manifesto de Transporte de Res\u00edduos e Rejeitos (MTR) e o descarte inadequado de res\u00edduos hospitalares, que resultaram na aplica\u00e7\u00e3o de multas administrativas, lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e abertura de processos administrativos e criminais.<\/p>\n\n\n\n
Entre as irregularidades constatadas, chamou aten\u00e7\u00e3o o descarte inadequado de res\u00edduos de servi\u00e7o de sa\u00fade. Materiais contaminados, como agulhas, luvas e curativos sujos de sangue, estavam misturados ao res\u00edduo (lixo) comum, expondo os trabalhadores respons\u00e1veis pela coleta a s\u00e9rios riscos de contamina\u00e7\u00e3o. De acordo com as normas sanit\u00e1rias, esse tipo de res\u00edduo deve ser tratado e recolhido por empresas especializadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA unidade j\u00e1 estava funcionando sem licenciamento, situa\u00e7\u00e3o que fere a legisla\u00e7\u00e3o ambiental estadual. Al\u00e9m disso, n\u00e3o estava gerando os MTRs que servem para fazer a rastreabilidade dos res\u00edduos, desde a sua origem at\u00e9 a destina\u00e7\u00e3o final, garantindo que sejam descartados de modo adequado especialmente considerando que v\u00eam da sa\u00fade e possuem quantidade de agentes biol\u00f3gicos contaminantes muito grande. A situa\u00e7\u00e3o mais grave est\u00e1 relacionada ao acondicionamento, manejo e armazenamento de res\u00edduos perigosos misturados com res\u00edduos comuns\u201d, explicou Carlos dos Santos, assessor ambiental de sustentabilidade do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL).<\/p>\n\n\n\n
A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou tamb\u00e9m que os produtos de limpeza eram de uso dom\u00e9stico, inadequados para o uso hospitalar, e os sacos para res\u00edduos n\u00e3o eram adequados ao lixo contaminado. Os materiais armazenados na unidade estavam dispostos de forma inadequada, muitas vezes diretamente no ch\u00e3o e em ambientes com mofo. A lavanderia tamb\u00e9m foi ponto de ressalvas por n\u00e3o atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para esteriliza\u00e7\u00e3o de roupas hospitalares, e os colch\u00f5es utilizados pelos funcion\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o revestidos de material imperme\u00e1vel, como exige a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As inconformidades administrativas identificadas pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau) geraram notifica\u00e7\u00f5es, com prazo de 30 dias para regulariza\u00e7\u00e3o. Caso as exig\u00eancias n\u00e3o sejam atendidas, novas autua\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da vistoria, as inconformidades encontradas foram apontadas e esclarecidas para os respons\u00e1veis pela unidade de sa\u00fade sobre a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o encontrada.<\/p>\n\n\n\n
A FPI \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o coordenada que re\u00fane diversos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE\/AL), o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais (CRT). As multas aplicadas durante a inspe\u00e7\u00e3o totalizam R$ 70 mil, das quais cabe defesa administrativa.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o da equipe Centros de Sa\u00fade na FPI reflete a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es integradas que assegurem a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e o cumprimento das normas ambientais e sanit\u00e1rias. Inspe\u00e7\u00f5es como esta s\u00e3o fundamentais para identificar e corrigir falhas que colocam em risco n\u00e3o apenas os profissionais que trabalham no local, mas tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o atendida e o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia, uma unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio de Lagoa da Canoa tamb\u00e9m foi inspecionada. Mesmo diante de pequenas inconformidades, o coordenador da equipe concluiu que se trata de uma unidade destaque.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVoltamos a Lagoa da Canoa 10 anos depois e encontramos uma unidade de destaque. V\u00ea-se que a gest\u00e3o do ambulat\u00f3rio se empenhou em solucionar os problemas encontrados anteriormente e, apesar de ainda n\u00e3o possuir licen\u00e7a ambiental para funcionamento, a unidade demonstrou comprometimento com a qualidade do servi\u00e7o prestado\u201d, concluiu Wenderson Viana, capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas e coordenador da equipe.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dias, outros centros de sa\u00fade foram inspecionados. Em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a equipe da FPI constatou avan\u00e7os significativos desde a \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o em 2017, como melhorias na estrutura f\u00edsica e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, incluindo desfibrilador, eletrocardiograma e respirador. Houve tamb\u00e9m progresso no gerenciamento de res\u00edduos de sa\u00fade, agora segregados e descartados de forma adequada.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ainda persistem irregularidades, como aus\u00eancia de licenciamento ambiental, Programa de Gerenciamento de Res\u00edduos de Servi\u00e7o de Sa\u00fade (PGRSS), po\u00e7o artesiano sem outorga, extintores vencidos e falta de projetos contra inc\u00eandio e ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica) para servi\u00e7os contratados.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador destacou a evolu\u00e7\u00e3o positiva da unidade e o comprometimento da gest\u00e3o no cuidado com os pacientes, atribuindo parte das melhorias \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da FPI.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em Limoeiro de Anadia, a inspe\u00e7\u00e3o revelou que a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade e a maternidade compartilham o mesmo pr\u00e9dio devido \u00e0 reforma da Unidade Mista, resultando em aumento da demanda e gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e efluentes.<\/p>\n\n\n\n
Ambas as unidades operam sem licenciamento ambiental, sem PGRSS, sem plano de combate a inc\u00eandio e ART para servi\u00e7os contratados. Problemas graves incluem extravasamento de efluentes no solo, aus\u00eancia de abrigo adequado para res\u00edduos contaminados e materiais hospitalares vencidos.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador destacou o esfor\u00e7o das gestoras em oferecer atendimento humanizado, mas apontou que as unidades carecem de avan\u00e7os t\u00e9cnicos e ambientais. Ele refor\u00e7ou que a FPI deve servir como um impulsionador para adequa\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n
Essas fiscaliza\u00e7\u00f5es evidenciam a import\u00e2ncia da continuidade das a\u00e7\u00f5es da FPI no aprimoramento dos servi\u00e7os de sa\u00fade e no cumprimento das normas ambientais e t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n FPI flagra lix\u00e3o, interdita \u00e1rea e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil<\/a><\/p>\n\n\n\n Comunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a> Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\n De volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\n Criat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\n Crimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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