A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco flagrou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (21), um caminh\u00e3o da Prefeitura de Feira Grande fazendo descarte irregular de entulhos, podas e res\u00edduos domiciliares numa \u00e1rea sem licen\u00e7a ambiental. No local, tamb\u00e9m foi constatado um amontoado de res\u00edduos s\u00f3lidos, caraterizado pelos t\u00e9cnicos como ind\u00edcio de um novo lix\u00e3o. O munic\u00edpio foi autuado em R$ 50 mil por crime ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o flagrante, a FPI foi \u00e0 sede da prefeitura para adotar os procedimentos necess\u00e1rios. Segundo Rafael Helvis, coordenador da equipe, o munic\u00edpio n\u00e3o conseguiu comprovar a regularidade do espa\u00e7o para o devido descarte, o que resultou no auto de infra\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil por falta de licen\u00e7a ambiental e mais o embargo da obra, que foi feito pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o poder p\u00fablico foi intimado para no prazo de 10 dias fazer toda a retirada dos entulhos e do lixo e dar a eles a destina\u00e7\u00e3o correta. Tudo dever\u00e1 ser levado para um local onde haja a correta destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
Os lix\u00f5es s\u00e3o proibidos no Brasil desde 2010, quando da institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n
A mesma equipe tamb\u00e9m flagrou uma \u00e1rea que recentemente foi alvo de extra\u00e7\u00e3o ilegal de barro e cascalho, no mesmo munic\u00edpio. Do local, foi retirado um grande volume desse material a fim de, possivelmente, deixar o terreno plano para futura constru\u00e7\u00e3o. \u201cGeralmente esse tipo de extra\u00e7\u00e3o mineral \u00e9 vendido para o setor de constru\u00e7\u00e3o civil ou para aterros. J\u00e1 os cascalhos s\u00e3o comercializados para confec\u00e7\u00e3o de estradas. \u00c9 importante esclarecermos que, para realizar esse tipo de servi\u00e7o, onde a terra precisa ser movida de lugar, \u00e9 imprescind\u00edvel a licen\u00e7a ambiental expedida pelo \u00f3rg\u00e3o competente, al\u00e9m do registro na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, a ANM\u201d, explicou Rafael Helvis.<\/p>\n\n\n\n
A FPI vai consultar o Cadastro Nacional Rural para identificar o dono da propriedade a fim de adotar os devidos procedimentos legais.<\/p>\n\n\n\n
A equipe 1 \u00e9 formanda pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Comunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI avan\u00e7a em di\u00e1logo com ciganos para inclus\u00e3o social em Penedo\/AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco embarga \u00e1reas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol<\/a> Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade<\/a><\/p>\n\n\n\n De volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\n Criat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\n Crimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
No Dia da Consci\u00eancia Negra, barco-escola promove inclus\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\n