{"id":7653,"date":"2024-11-21T18:33:49","date_gmt":"2024-11-21T18:33:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=7653"},"modified":"2024-11-22T16:02:51","modified_gmt":"2024-11-22T16:02:51","slug":"comunidades-indigenas-recebem-agua-sem-tratamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/21\/comunidades-indigenas-recebem-agua-sem-tratamento\/","title":{"rendered":"Comunidades ind\u00edgenas recebem \u00e1gua sem tratamento e Prefeitura \u00e9 notificada durante a\u00e7\u00e3o da FPI"},"content":{"rendered":"\n
As comunidades ind\u00edgenas Karapot\u00f3 e Terra Nova e os povoados Pontes e Flexeiras, situados na zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, recebem \u00e1gua sem tratamento oriunda de um po\u00e7o de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que fica no povoado Flexeiras. Essa constata\u00e7\u00e3o foi efetuada pela equipe de Recursos H\u00eddricos (Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio) da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Portaria 888 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e1gua para abastecimento humano oriunda do subsolo, isto \u00e9, de po\u00e7os, deve passar pelo processo de desinfec\u00e7\u00e3o, o que se faz em geral com adi\u00e7\u00e3o de cloro. No entanto, durante a atividade da FPI, isso n\u00e3o foi constatado, o que caracteriza o uso de \u00e1gua impr\u00f3pria para consumo.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel pela estrutura h\u00eddrica e pela distribui\u00e7\u00e3o aos moradores das quatro localidades por meio de chafariz e de caminh\u00f5es-pipa que s\u00e3o abastecidos no mesmo po\u00e7o, foi notificada pela equipe de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau), que integra a FPI, por distribuir \u00e1gua sem tratamento.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh) fez um auto de notifica\u00e7\u00e3o para que a Prefeitura apresente o documento de outorga do po\u00e7o. \u201cComo a \u00e1gua pode ser vetor de doen\u00e7as quando \u00e9 ofertada sem tratamento, fora dos padr\u00f5es de potabilidade, essa situa\u00e7\u00e3o coloca em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, apontou a coordenadora da equipe de Recursos H\u00eddricos da FPI, Elisabeth Rocha.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
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Al\u00e9m disso, segundo os profissionais da FPI, o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de nenhuma estrutura para realizar o tratamento dos esgotos sanit\u00e1rios e, dessa forma, n\u00e3o est\u00e1 se preparando para atender \u00e0 Lei de Saneamento B\u00e1sico. Ao mesmo tempo, os moradores usam solu\u00e7\u00f5es individuais, como fossas s\u00e9pticas, e algumas descartam as chamadas “\u00e1guas cinzas” diretamente na linha d’\u00e1gua da rua, contaminando o solos e os recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, foi encontrado um lava-jato que funcionava de maneira totalmente irregular: n\u00e3o tinha licen\u00e7a de funcionamento e n\u00e3o cumpria nenhuma das normas ambientais, havendo descarte de produtos contaminantes no meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
O local tamb\u00e9m n\u00e3o tinha outorga para uso de um po\u00e7o. Por isso, a bomba de \u00e1gua foi lacrada e o empreendimento, interditado.<\/p>\n\n\n\n
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Oficina em Arapiraca<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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\nAgentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI identificam lan\u00e7amento de \u00f3leo em recurso h\u00eddrico<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Uma oficina de caminh\u00f5es situada em Arapiraca recebeu a visita dos profissionais da FPI do Rio S\u00e3o Francisco, que flagraram no local um extravasamento de efluente de lavagem de pe\u00e7as composto por \u00f3leos contaminantes e o uso de \u00e1gua de uma cacimba sem tratamento e sem outorga.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o empreendimento n\u00e3o apresentou os comprovantes de transporte de res\u00edduos da caixa separadora de \u00e1gua e \u00f3leo e os de contaminantes como hidrocarbonetos.<\/p>\n\n\n\n
A oficina foi notificada por t\u00e9cnicos do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh) e recebeu prazo para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m recebeu um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) emitido pelo Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA).<\/p>\n\n\n\n
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Barragens sem licen\u00e7a<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Em mais uma a\u00e7\u00e3o da equipe de Seguran\u00e7a de Barragens e Carcinicultura da FPI, uma fazenda de cria\u00e7\u00e3o de peixes, situada na zona rural de Feira Grande, recebeu da Semarh um auto de constata\u00e7\u00e3o por falta de outorga de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. O IMA, por sua vez, emitiu dois autos de infra\u00e7\u00e3o: um por opera\u00e7\u00e3o do empreendimento sem licen\u00e7a ambiental e outro por fazer irriga\u00e7\u00e3o sem licen\u00e7a. O propriet\u00e1rio recebeu um prazo para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em outra fazenda na mesma regi\u00e3o, foi emitido um auto de constata\u00e7\u00e3o pela Semarh por falta de outorga para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em uma barragem de grande porte.<\/p>\n\n\n\n
Em uma terceira propriedade, a equipe flagrou uma barragem sem licen\u00e7a ambiental e sem outorga de obra h\u00eddrica. O empreendedor recebeu um auto de constata\u00e7\u00e3o da Semarh e um auto de infra\u00e7\u00e3o do IMA por falta de licenciamento ambiental, com os devidos prazos para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Integram a equipe de Seguran\u00e7a de Barragens e Carcinicultura da FPI a Semarh, o IMA, o BPA e o MPAL. J\u00e1 a equipe de Recursos H\u00eddricos \u00e9 composta por Semarh, IMA, Sesau, Crea-AL, MPAL e BPA.<\/p>\n\n\n\n
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A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
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