{"id":7630,"date":"2024-11-21T14:23:33","date_gmt":"2024-11-21T14:23:33","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=7630"},"modified":"2024-11-21T14:47:30","modified_gmt":"2024-11-21T14:47:30","slug":"pixaim-resiste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/21\/pixaim-resiste\/","title":{"rendered":"Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma hist\u00f3ria de luta e ancestralidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-white-color has-accent-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-5fa045a77605eecde51e536612404d2c\">\u00c0s margens do Rio S\u00e3o Francisco, na comunidade quilombola Pixaim, em Pia\u00e7abu\u00e7u (AL), a luta pela sobreviv\u00eancia ecoa h\u00e1 mais de 200 anos. Isolados entre dunas m\u00f3veis, o Rio e o mar que hoje traz mais sal que sustento, os moradores receberam a visita da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco neste 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra. O encontro buscou compreender as dificuldades enfrentadas pela \u00faltima comunidade ribeirinha antes do Velho Chico encontrar o mar e refor\u00e7ar o compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o de sua hist\u00f3ria e seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os anci\u00e3os contam que os primeiros negros na regi\u00e3o chegaram ap\u00f3s sobreviverem ao naufr\u00e1gio de um navio negreiro, ainda no s\u00e9culo XVIII. Assim, Pixaim simboliza resist\u00eancia frente \u00e0s adversidades sociais, ambientais e estruturais. Hoje, abrigando cerca de 46 fam\u00edlias, a comunidade sofre com a saliniza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do S\u00e3o Francisco, limita\u00e7\u00f5es de acesso e infraestrutura prec\u00e1ria. Ainda que a chegada da eletricidade, h\u00e1 dois anos, tenha representado um avan\u00e7o, o cotidiano dos moradores segue marcado pela aus\u00eancia de servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-21-at-11.19.37-1024x768.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7634\" srcset=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-21-at-11.19.37-1024x768.jpeg 1024w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-21-at-11.19.37-300x225.jpeg 300w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-21-at-11.19.37-768x576.jpeg 768w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-21-at-11.19.37.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Durante a visita, integrantes da equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural da FPI, composta por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Instituto Chico Mendes de Preserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais e Marinha do Brasil dialogaram com os moradores para entender suas demandas. Entre as dificuldades destacadas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>\u25cf \u00c1gua: o abastecimento depende de cacimbas artesanais, que no ver\u00e3o apresentam \u00e1gua salinizada e impr\u00f3pria para o consumo;<br>\u25cf Educa\u00e7\u00e3o: o transporte escolar \u00e9 feito em embarca\u00e7\u00f5es pequenas e sem cobertura, expondo as crian\u00e7as a riscos;<br>\u25cf Sa\u00fade: o atendimento m\u00e9dico ocorre apenas uma vez por m\u00eas, na localidade;<br>\u25cf Infraestrutura: a falta de banheiros e fossas adequadas, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es de alvenaria pelo ICMBio, agrava as condi\u00e7\u00f5es de moradia.<br>\u25cf Isolamento: a comunidade depende exclusivamente do rio e da mar\u00e9 para se locomover.<\/p>\n\n\n\n<p>A saliniza\u00e7\u00e3o do rio tamb\u00e9m impacta diretamente a economia local, inviabilizando o cultivo de arroz e comprometendo a pesca, principal atividade de subsist\u00eancia. Adicionalmente, a din\u00e2mica das dunas da regi\u00e3o for\u00e7a os moradores a migrarem dentro da pr\u00f3pria comunidade, reconstruindo suas casas em locais menos afetados pelas condi\u00e7\u00f5es naturais.<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador da equipe, Ivan Farias, antrop\u00f3logo do MPF, destacou que \u00e9 inesquec\u00edvel o relato dos antigos de que \u201cOs morros de areia s\u00e3o vivos. Eles nascem, crescem e morrem. Precisamos observar a natureza para decidir onde construir\u201d. Destacando que s\u00e3o as comunidades tradicionais os principais defensores e protetores do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>O superintendente de direitos dos Povos Origin\u00e1rios da Semudh, Maynamy Santana, destacou a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es integradas: \u201cParece que h\u00e1 um esfor\u00e7o coletivo e deliberado para tornar essa comunidade insustent\u00e1vel, privando-a de direitos b\u00e1sicos e desestimulando sua perman\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O encontro foi uma das a\u00e7\u00f5es alusivas ao Dia da Consci\u00eancia Negra realizadas pela FPI. \u201cPixaim representa a resist\u00eancia das comunidades quilombolas, mas tamb\u00e9m evidencia como as pol\u00edticas p\u00fablicas precisam ser efetivas para garantir a dignidade dessa popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o procurador da Rep\u00fablica Eliabe Soares.<\/p>\n\n\n\n<p>A FPI se comprometeu a buscar alternativas para superar os desafios enfrentados pela comunidade e a fortalecer o di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos, reafirmando a import\u00e2ncia de preservar as tradi\u00e7\u00f5es e a hist\u00f3ria das comunidades quilombolas como parte do patrim\u00f4nio cultural do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, execu\u00e7\u00e3o e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.defesaagropecuaria.al.gov.br\/\">Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a>&nbsp;<a href=\"https:\/\/alagoasdigital.al.gov.br\/unidade-de-atendimento\/814\">Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a>&nbsp;<a href=\"https:\/\/cbhsaofrancisco.org.br\/\">Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a><a href=\"https:\/\/www.crea-al.org.br\/\">&nbsp;Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>),&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.crmv-al.org.br\/\">Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a>&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.crt03.gov.br\/\">Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/institutohori.org.br\/\">Instituto Hori,<\/a>&nbsp;<a href=\"https:\/\/www2.ima.al.gov.br\/\">Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/ipma.org.br\/\">Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.marinha.mil.br\/\">Marinha do Brasil<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.mpal.mp.br\/\">Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.mpf.mp.br\/al\/\">Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.prt19.mpt.mp.br\/\">Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pf\/pt-br\">Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a>&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/prf\/pt-br\">Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>),&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.instagram.com\/redemulheresnct\">Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT)<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/semarh.al.gov.br\/\">Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/mulheredireitoshumanos.al.gov.br\/\">Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.saude.al.gov.br\/\">Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/institutososcaatinga.com.br\/site\/\">SOS Caatinga<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.tceal.tc.br\/\">Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a>&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.tre-al.jus.br\/\">Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL)&nbsp;<\/a>e<a href=\"https:\/\/uneal.edu.br\/institucional\/a-uneal\">&nbsp;Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/21\/aves-ganham-liberdade-no-dia-da-consciencia-negra\/\" title=\"\">De volta \u00e0 natureza: aves ganham liberdade no dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/19\/quilombolas-do-oiteiro-e-tabuleiro-dos-negros\/\">FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/19\/agua-sem-tratamento-adequado-distribuida-para-comunidades-ribeirinhas\/\">FPI constata distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/19\/criatorio-de-camaroes-tem-prazo-para-adequar-as-normas-ambientais\/\">Criat\u00f3rio de camar\u00f5es tem prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/19\/fpi-notifica-sete-embarcacoes\/\">FPI do Rio S\u00e3o Francisco notifica sete embarca\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es navais<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/xn--fpi%20flagra%20abate%20irregular%20de%20sunos%20em%20casa%20de%20farinha%20no%20agreste%20alagoano-s3i\/\">FPI flagra abate irregular de su\u00ednos em casa de farinha no Agreste alagoano<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/19\/crimes-ambientais-sao-flagrados-em-junqueiro\/\">Crimes ambientais s\u00e3o flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/19\/fpi-resgata-34-aves\/\">FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/19\/fpi-interdita-790-litros-de-agrotoxicos\/\">FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/18\/14a-etapa-fpial_inicia\/\">FPI do Rio S\u00e3o Francisco d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 14\u00aa etapa em Alagoas com foco em munic\u00edpios do Agreste e Sert\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima comunidade ribeirinha do Rio S\u00e3o Francisco, estabelecida nas dunas de Pia\u00e7abu\u00e7u, recebe FPI para promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7633,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[189],"tags":[100,88,94,82,60,198,59,61],"class_list":["post-7630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-14a-etapa-fpi-al","tag-cbhsf","tag-comunidade-tradicional","tag-fpi","tag-fpial","tag-meio-ambiente","tag-pixaim","tag-preservacao","tag-velho-chico","category-189","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/WhatsApp-Image-2024-11-21-at-11.18.11.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7630"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7630\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7635,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7630\/revisions\/7635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}