{"id":7616,"date":"2024-11-19T19:42:49","date_gmt":"2024-11-19T19:42:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=7616"},"modified":"2024-11-19T19:45:34","modified_gmt":"2024-11-19T19:45:34","slug":"quilombolas-do-oiteiro-e-tabuleiro-dos-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/11\/19\/quilombolas-do-oiteiro-e-tabuleiro-dos-negros\/","title":{"rendered":"FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros"},"content":{"rendered":"\n
Na \u00faltima segunda-feira, dia 18, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco esteve nas comunidades quilombolas de Oiteiro e Tabuleiro dos Negros, em Penedo, no Baixo S\u00e3o Francisco. O objetivo foi ouvir, compreender e buscar meios de promover pol\u00edticas p\u00fablicas para essas comunidades, que lutam para preservar suas tradi\u00e7\u00f5es e garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de vida. A miss\u00e3o da FPI vai al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o ambiental: \u00e9 um compromisso com a justi\u00e7a social e a valoriza\u00e7\u00e3o de culturas que formam a identidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n
As visitas foram guiadas pela equipe Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural, formada por profissionais comprometidos com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades. Coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Alagoas, por meio do antrop\u00f3logo Ivan Farias, a equipe contou, nestas visitas, com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), a Pol\u00edcia Federal e a Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais, que organizou o di\u00e1logo com os remanescentes de quilombolas.<\/p>\n\n\n\n
O procurador da Rep\u00fablica Eliabe Soares, que atua na defesa dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, refor\u00e7ou o papel do MPF como aliado nessa luta: \u201cEstamos aqui para ouvir voc\u00eas, entender suas hist\u00f3rias e, juntos, buscar solu\u00e7\u00f5es que respeitem sua cultura e garantam seus direitos. \u00c9 nosso dever trabalhar para que pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o fiquem apenas no papel, mas se transformem em uma vida melhor para cada um\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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Relatos das comunidades<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Na Comunidade Oiteiro, onde vivem cerca de 700 pessoas num territ\u00f3rio cada vez mais cercado pelo crescimento urbano, os desafios s\u00e3o intensos. O atendimento m\u00e9dico, de enfermagem e odontol\u00f3gico ocorre apenas uma vez por semana. A \u00e1gua captada do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 uma constante preocupa\u00e7\u00e3o: no inverno, fica barrenta, gerando d\u00favidas sobre sua seguran\u00e7a para consumo.<\/p>\n\n\n\n
Embora a coleta de esgoto seja cobrada, o saneamento b\u00e1sico n\u00e3o existe. Os moradores relataram que, desde que a empresa \u00c1guas do Sert\u00e3o assumiu o abastecimento de \u00e1gua, substituindo a SAAE, as taxas de servi\u00e7o aumentaram significativamente, sem que as prometidas obras de esgoto e saneamento fossem realizadas. Ou seja, o servi\u00e7o se tornou mais caro e ainda pior em termos de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 50 casas ainda s\u00e3o de taipa, e o descarte irregular de lixo e as queimadas amea\u00e7am a qualidade de vida. No entanto, a comunidade se mant\u00e9m resiliente, com artes\u00e3os que transformam madeira e materiais recicl\u00e1veis em arte, e agricultores que cultivam macaxeira, milho, feij\u00e3o e frutas que nutrem o solo e a alma do Oiteiro.<\/p>\n\n\n\n
Em Tabuleiro dos Negros, com mais de 2 mil moradores espalhados por 465 fam\u00edlias em uma \u00e1rea rural cercada por canaviais, a luta pela dignidade \u00e9 constante. O posto de sa\u00fade local atende a seis povoados da regi\u00e3o, mas n\u00e3o recebe assist\u00eancia do munic\u00edpio. Para chegar \u00e0 pista asfaltada, os moradores precisam percorrer cerca de 8 km de estrada de barro, que se torna impratic\u00e1vel durante as chuvas, tornando emerg\u00eancias ainda mais desafiadoras.<\/p>\n\n\n\n
As fam\u00edlias tamb\u00e9m compartilham um pequeno cemit\u00e9rio com a comunidade quilombola Sap\u00e9, em Igreja Nova, mas sem qualquer regularidade, manuten\u00e7\u00e3o ou vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria por parte das prefeituras. Os moradores buscam a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do cemit\u00e9rio, mas as defici\u00eancias v\u00e3o al\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Ivan Farias destacou a necessidade de um estudo sobre o valor hist\u00f3rico do cemit\u00e9rio. \u201cDurante a inspe\u00e7\u00e3o, encontramos uma l\u00e1pide datada de 1878, ainda do per\u00edodo escravista, o que refor\u00e7a a relev\u00e2ncia cultural deste territ\u00f3rio. Penedo \u00e9 uma cidade muito antiga, e tudo indica que o Quilombo Tabuleiro dos Negros remonta a essa \u00e9poca. No nosso relat\u00f3rio, vamos recomendar ao IPHAN que inicie um estudo de patrimonializa\u00e7\u00e3o, para que o valor hist\u00f3rico dessas comunidades seja reconhecido e protegido. \u00c9 fundamental preservar esses vest\u00edgios, que contam a hist\u00f3ria e a resist\u00eancia do povo quilombola, al\u00e9m de manter viva a mem\u00f3ria coletiva do nosso estado e do pa\u00eds\u201d, revelou.<\/p>\n\n\n\n
O procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes, um dos coordenadores da FPI no Estado, destacou a situa\u00e7\u00e3o alarmante do cemit\u00e9rio. \u201c\u00c9 doloroso ver que as fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam um lugar digno para enterrar seus entes queridos. Precisamos que os munic\u00edpios assumam essa responsabilidade e que a gest\u00e3o do cemit\u00e9rio seja feita com cuidado, respeitando as fam\u00edlias e o meio ambiente, especialmente por sua proximidade a importantes cursos d\u2019\u00e1gua\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Essas visitas s\u00e3o um passo importante na jornada da FPI do Rio S\u00e3o Francisco, que busca proteger n\u00e3o apenas o meio ambiente, mas tamb\u00e9m as comunidades que dele dependem. O trabalho da FPI \u00e9 garantir que as vozes quilombolas sejam ouvidas e que solu\u00e7\u00f5es respeitem sua hist\u00f3ria, seus saberes e a dignidade de sua gente.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
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A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, execu\u00e7\u00e3o e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
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