A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco flagrou, nesta segunda-feira (18), crimes ambientais graves no munic\u00edpio de Junqueiro, no agreste alagoano, incluindo descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos e extra\u00e7\u00e3o mineral sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a inspe\u00e7\u00e3o, a equipe coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), constatou a presen\u00e7a de res\u00edduos variados, como poda, restos de constru\u00e7\u00e3o civil, material org\u00e2nico, medicamentos, vidro, lixo domiciliar e grande quantidade de pneus. A cena evidencia o descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de 2010, que pro\u00edbe o descarte inadequado de res\u00edduos e exige a utiliza\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios ou Centros de Tratamento de Res\u00edduos (CTRs).<\/p>\n\n\n\n
A instala\u00e7\u00e3o irregular de um novo lix\u00e3o a c\u00e9u aberto contraria os esfor\u00e7os para encerrar todos os lix\u00f5es do estado, uma meta alcan\u00e7ada em 2018, como iniciativa da pr\u00f3pria FPI em Alagoas. Al\u00e9m disso, foi identificada uma extensa \u00e1rea de extra\u00e7\u00e3o irregular de pi\u00e7arra, com cerca de quatro hectares degradado em \u00e1rea vizinha ao novo lix\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O promotor de justi\u00e7a do meio ambiente, Alberto Fonseca, que acompanhou a ocorr\u00eancia, comentou: “\u00c9 lament\u00e1vel ver, mais uma vez, uma disposi\u00e7\u00e3o indiscriminada de res\u00edduos s\u00f3lidos em espa\u00e7os p\u00fablicos abertos. E n\u00e3o se limita apenas a res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil e de poda. A gente v\u00ea res\u00edduos dom\u00e9sticos, industriais, grande quantidade de pneus. Todo esse material sendo empurrado encosta abaixo, com maquin\u00e1rio adquirido com recursos p\u00fablicos, como uma forma de esconder da fiscaliza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
O flagrante refor\u00e7a a urg\u00eancia de investimentos em solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Desde 2010, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige o tratamento adequado desses res\u00edduos, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios ou CTRs, a fim de reduzir os impactos ambientais. No entanto, a aus\u00eancia de tais solu\u00e7\u00f5es em Junqueiro e em outros munic\u00edpios tem levado a retrocessos significativos, com s\u00e9rias consequ\u00eancias para a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores flagrados na opera\u00e7\u00e3o afirmaram estar atuando em nome da Prefeitura, mas foram levados \u00e0 delegacia para prestar esclarecimentos. As m\u00e1quinas usadas na opera\u00e7\u00e3o ilegal foram apreendidas, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) lavrou o auto de infra\u00e7\u00e3o e o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) encaminhou as pessoas para a autoridade policial lavrar o flagrante.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de extra\u00e7\u00e3o mineral irregular, o procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes tamb\u00e9m destacou a gravidade do cen\u00e1rio: “\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o extremamente grave que chamou a aten\u00e7\u00e3o tanto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal quanto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual durante esta fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva. Identificamos dois crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais: a disposi\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos e a explora\u00e7\u00e3o irregular de bem da Uni\u00e3o. A gravidade do que encontramos aqui \u00e9 preocupante e exige medidas imediatas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco seguir\u00e1 monitorando a situa\u00e7\u00e3o e orientando as autoridades locais para garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o os membros da Equipe de Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos (Crea-AL, IMA e BPA), al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, execu\u00e7\u00e3o e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI interdita 790 litros de agrot\u00f3xicos em com\u00e9rcio irregular<\/a><\/p>\n\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h2>\n\n\n\n