A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco, por meio da equipe de Produtos Perigosos e Ocupa\u00e7\u00e3o Irregular, interditou cerca de 790 litros de agrot\u00f3xicos durante inspe\u00e7\u00f5es realizadas em 21 casas agropecu\u00e1rias. Sete deles foram autuadas pela Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a> por funcionarem sem autoriza\u00e7\u00e3o para com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos e por venda do produto em garrafas pets ou sem a prescri\u00e7\u00e3o de receitu\u00e1rio agron\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 composta por quatro institui\u00e7\u00f5es, a equipe atuou conforme as atribui\u00e7\u00f5es de cada um dos \u00f3rg\u00e3os. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) <\/a>autuou 16 estabelecimentos, sendo cinco por falta somente de licen\u00e7a e 11 por aus\u00eancia de licen\u00e7a e por n\u00e3o gerar o documento identificado como manifesto de transporte de res\u00edduos. J\u00e1 o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA)<\/a> confeccionou 17 TCO’s (termo circunstanciado de ocorr\u00eancia) para as situa\u00e7\u00f5es onde havia estabelecimentos sem as licen\u00e7as ambientais, al\u00e9m de dois COP’s (comunica\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia policial) em raz\u00e3o do funcionamento sem as devidas licen\u00e7as do IMA. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA\/AL)<\/a> lavrou quatro autos por exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o e um auto por falta de ART (receitu\u00e1rio agron\u00f4mico).<\/p>\n\n\n\n De acordo com a explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Instituto Nacional do C\u00e2ncer, agrot\u00f3xicos s\u00e3o produtos qu\u00edmicos sint\u00e9ticos usados para matar insetos, larvas, fungos, carrapatos sob a justificativa de controlar as doen\u00e7as provocadas por esses vetores e de regular o crescimento da vegeta\u00e7\u00e3o, tanto no ambiente rural quanto urbano.<\/p>\n\n\n\n Os principais tipos de agrot\u00f3xicos obtidos por processos qu\u00edmicos s\u00e3o herbicidas, inseticidas, fungicidas, nematicidas, acaricidas e bactericidas. Por serem insumos potencialmente perigosos, os seus efeitos justificam o trabalho rotineiro de orienta\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Adeal.<\/p>\n\n\n\n Somente depois de obter toda documenta\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio \u00e9 que o empres\u00e1rio pode iniciar a atividade potencialmente poluidora. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes para a expedi\u00e7\u00e3o de registros, anota\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e licen\u00e7as realizam uma s\u00e9rie de exig\u00eancias de adequa\u00e7\u00e3o do estabelecimento e de conduta como condi\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o e de sua renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os agrot\u00f3xicos agr\u00edcolas n\u00e3o devem ser vendidos de forma fracionada. Quem tiver interesse em comprar o produto, dever\u00e1 faz\u00ea-lo adquirindo o frasco em embalagens originais de f\u00e1brica. \u201cA venda em fracionamento pode causar riscos de envenenamento e at\u00e9 \u00f3bito do ser humano que, n\u00e3o raro, confunde o l\u00edquido com refrigerante ou leite, j\u00e1 que alguns estabelecimentos vendem os agrot\u00f3xicos agr\u00edcolas em garrafas pets. H\u00e1 casos tamb\u00e9m de armazenamento em sacos pl\u00e1sticos, o que causa granula\u00e7\u00e3o do produto e, por consequ\u00eancia, pode fazer com que, principalmente crian\u00e7as, confundam o insumo com confetes de chocolate. Para al\u00e9m de tudo isso, os agrot\u00f3xicos fracionados n\u00e3o possuem r\u00f3tulos, bulas e nem as precau\u00e7\u00f5es de riscos \u00e0 sa\u00fade\u201d, alerta a coordena\u00e7\u00e3o da Equipe de Produtos Perigosos.<\/p>\n\n\n\n Embalagens vazias de agrot\u00f3xicos contaminadas, se descartadas e gerenciadas de maneira incorreta, podem gerar a contamina\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e do ar. Portanto, os recipientes cont\u00eam subst\u00e2ncias t\u00f3xicas que podem causar, assim, impactos ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o principal objetivo da receita agron\u00f4mica \u00e9 garantir a seguran\u00e7a na venda e no uso dos agrot\u00f3xicos. A partir do documento, o profissional competente pela sua elabora\u00e7\u00e3o formaliza a recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da aplica\u00e7\u00e3o do agrot\u00f3xico. Com as orienta\u00e7\u00f5es de uso em m\u00e3os, o produtor rural passa a ter uma refer\u00eancia de como aplicar corretamente o produto perigoso.<\/p>\n\n\n\n A exposi\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos pode ocorrer atrav\u00e9s da pele, da respira\u00e7\u00e3o ou da boca. Os sintomas de intoxica\u00e7\u00e3o aguda incluem n\u00e1useas, tonturas, v\u00f4mitos, desorienta\u00e7\u00e3o, dificuldade respirat\u00f3ria, sudorese, saliva\u00e7\u00e3o excessiva, diarreia e pode chegar \u00e0 morte.<\/p>\n\n\n\n A contamina\u00e7\u00e3o pode acarretar uma s\u00e9rie de doen\u00e7as, a exemplo de c\u00e2ncer, Mal de Parkinson, enfermidades do sistema respirat\u00f3rio (enfisema pulmonar e asma br\u00f4nquica), problemas no sistema cardiovascular, hipertens\u00e3o e hipotens\u00e3o, hepatite cr\u00f4nica, defici\u00eancia renal e alergias. A utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos com validade vencida tamb\u00e9m pode ocasionar riscos advindos de mau uso, como perdas de lavouras, causando toxicidade \u00e0s plantas.<\/p>\n\n\n\n A equipe de Produtos Perigosos (Agrot\u00f3xicos) e Ocupa\u00e7\u00e3o Irregular \u00e9 formada pela Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA\/AL), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, execu\u00e7\u00e3o e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal),<\/a> Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL),<\/a> Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL<\/a>), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL),<\/a> Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Marinha do Brasil<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Pol\u00edcia Federal (PF),<\/a> Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH)<\/a>, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL),<\/a> Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) <\/a>e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\nO que s\u00e3o agrot\u00f3xicos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Riscos do agrot\u00f3xico e import\u00e2ncia da receita<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Como se d\u00e1 a intoxica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n