Com participa\u00e7\u00e3o de 23 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico e entidades da sociedade civil organizada, programa alinhar\u00e1 educa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o ambiental em defesa do \u201cVelho Chico\u201d e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha<\/p>\n\n\n\n
Arapiraca\/AL <\/strong>– A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) inicia, nesta segunda-feira (18), a sua 14\u00aa etapa em defesa do \u201cVelho Chico\u201d e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha no Estado de Alagoas. Com foco em munic\u00edpios das Regi\u00f5es do Agreste e do Sert\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es de campo da FPI alcan\u00e7ar\u00e3o centenas de pontos de interesse nas pr\u00f3ximas duas semanas, culminando numa audi\u00eancia aberta ao p\u00fablico no dia 30 de novembro, \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 23 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada participam desta edi\u00e7\u00e3o do programa. Eles est\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se das equipes 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos (Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio); 4) Aqu\u00e1tica (Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas Col\u00f4nias e Seguran\u00e7a no Transporte Fluvial); 5) Produtos Perigosos (Agrot\u00f3xicos) e Ocupa\u00e7\u00e3o Irregular; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens e Carcinicultura; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n\n\n\n A integra\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e atores sociais na fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva tem como base o artigo 225, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cTodos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, garante o texto constitucional.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 nesse sentido que a FPI promove atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios beneficiados pelas \u00e1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n Nas pr\u00f3ximas duas semanas, a FPI verificar\u00e1 se empreendimentos de com\u00e9rcio de produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os observam as normas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Caber\u00e1 a cada um dos agentes executores da FPI do Rio S\u00e3o Francisco conferir, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, se as exig\u00eancias legais est\u00e3o sendo cumpridas no funcionamento da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n Os pontos de interesse da FPI do Rio S\u00e3o Francisco est\u00e3o relacionados a abastecimento de \u00e1gua; agroind\u00fastrias; atividades industriais; barramentos; ca\u00e7a e pesca predat\u00f3ria; carcinicultura; carvoarias; cativeiro e tr\u00e1fico de animais silvestres; comunidades tradicionais; desmatamentos; gest\u00e3o ambiental municipal; ind\u00fastrias cer\u00e2micas; latic\u00ednios e frigor\u00edficos; loteamentos; mineradoras; per\u00edmetro irrigado; piscicultura; pr\u00e9dios hist\u00f3ricos; propriedades rurais: agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias; revendas e unidades de recebimento de embalagens de agrot\u00f3xicos; serrarias; sistema de esgotamento sanit\u00e1rio; sistema de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos; transportes de produtos florestais; e unidades de abate de animais.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 quando se trata de educa\u00e7\u00e3o ambiental, a FPI vai literalmente \u00e0 escola. Em parceria com gestores e educadores das unidades de ensino, s\u00e3o promovidas palestras e gincanas que levam, de modo l\u00fadico, informa\u00e7\u00f5es sobre a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente para a comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n Uma das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental que mais chama a aten\u00e7\u00e3o envolve o resgate de animais silvestres. H\u00e1 todo um cuidado com a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de t\u00ea-los livres no seu habitat.<\/p>\n\n\n\n Para incentivar esse exerc\u00edcio de liberta\u00e7\u00e3o, a FPI promove o tratamento e a soltura da fauna resgatada, al\u00e9m de oferecer \u00e0s comunidades dos munic\u00edpios visitados oficinas de transforma\u00e7\u00e3o de gaiolas em utens\u00edlios com finalidades diferentes do enjaulamento.<\/p>\n\n\n\n As pessoas que tenham em sua posse animais silvestres poder\u00e3o fazer a entrega volunt\u00e1ria \u00e0 FPI. Nesta segunda-feira (18), o caminh\u00e3o boiadeiro da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal receber\u00e1 os animais em Limoeiro do Anadia. Das 10h \u00e0s 16h, o ve\u00edculo estar\u00e1 na Pra\u00e7a Major Luiz Carlos (Pra\u00e7a dos Motot\u00e1xis), no centro da cidade.<\/p>\n\n\n\n O endere\u00e7o, o dia e o hor\u00e1rio dos locais de entrega ser\u00e3o divulgados no perfil @fpialagoas<\/a> do Instagram e no site https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/<\/a>. Quem demonstrar esse compromisso com a fauna receber\u00e1, no ato, uma muda de planta e brindes diversos. A FPI alerta manter animais silvestres em cativeiro sem autoriza\u00e7\u00e3o legal \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n A partilha de orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se estende por meio dos jornais, emissoras de TV e R\u00e1dio, ag\u00eancias de not\u00edcias e m\u00eddias sociais. As institui\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes da FPI interagem com ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o locais para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre as atividades realizadas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva integrada.<\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco interage tamb\u00e9m com o poder p\u00fablico, apresentando o Projeto Sede de Aprender e no\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o ambiental \u00e0s futuras equipes das prefeituras municipais, que tomar\u00e3o posse em janeiro, ap\u00f3s serem eleitas em 2024.<\/p>\n\n\n\n Participam da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL), Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL), Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA), Marinha do Brasil, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT), Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL), Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, execu\u00e7\u00e3o e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com participa\u00e7\u00e3o de 23 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico e entidades da sociedade civil organizada, programa alinhar\u00e1 educa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o ambiental em defesa do \u201cVelho Chico\u201d e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha Arapiraca\/AL – A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) inicia, nesta segunda-feira (18), a sua 14\u00aa…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7576,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[189],"tags":[190,188,94,82,123,119],"class_list":["post-7571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-14a-etapa-fpi-al","tag-10anosfpial","tag-14fpial","tag-fpi","tag-fpial","tag-meioambiente","tag-velhochico","category-189","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/14etapaFPIAL-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7571"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7575,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7571\/revisions\/7575"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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