{"id":7527,"date":"2024-10-24T16:07:27","date_gmt":"2024-10-24T16:07:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=7527"},"modified":"2024-10-24T16:09:11","modified_gmt":"2024-10-24T16:09:11","slug":"em-caetite-fpi-do-sao-francisco-fiscaliza-industria-nuclear-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/10\/24\/em-caetite-fpi-do-sao-francisco-fiscaliza-industria-nuclear-brasileira\/","title":{"rendered":"Em Caetit\u00e9, FPI do S\u00e3o Francisco fiscaliza Ind\u00fastria Nuclear Brasileira"},"content":{"rendered":"\n

Durante fiscaliza\u00e7\u00e3o na Ind\u00fastria Nuclear Brasileira (INB), em Caetit\u00e9, sudoeste baiano, <\/strong>a FPI do S\u00e3o Francisco avaliou a quest\u00e3o da m\u00e3o-de-obra, atrav\u00e9s do MPT-BA e CRT-BA, e o uso da \u00e1gua da barragem \u00c1guas Claras, que fica dentro da \u00e1rea da empresa e abastece o empreendimento. O foco foi conferir se a pequena barragem de 199 mil m\u00b3 est\u00e1 dentro das normas de seguran\u00e7a e em conformidade com as leis ambientais. <\/p>\n\n\n\n

Composta pelo CBHSF (Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco), pela SUDEC (Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil), CERB (Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia), SIHS (Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento) e pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), a respons\u00e1vel pela atua\u00e7\u00e3o foi a equipe Barragem, que tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar e diagnosticar barragens de \u00e1gua e empreendimentos de energias renov\u00e1veis, a exemplo de usinas fotovoltaicas e e\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVimos poucas inconformidades de f\u00e1cil solu\u00e7\u00e3o. Precisamos apurar a parte documental, conferir se est\u00e1 tudo dentro do esperado e analisar o relat\u00f3rio da \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o para ver o que falta ser ajustado. Como representante do Comit\u00ea, que preza pelo uso m\u00faltiplo da \u00e1gua, posso constatar que eles est\u00e3o fazendo esse reuso. Isso reflete diretamente na comunidade do entorno, que tamb\u00e9m usufrui dessa \u00e1gua e \u00e9 impactada de forma positiva, em caso de cumprimento das normas; e de forma negativa se houver contamina\u00e7\u00e3o\u201d, analisa Almacks Carneiro, secret\u00e1rio-executivo do CBHSF. <\/p>\n\n\n\n

A SIHS apontou boas pr\u00e1ticas no reaproveitamento de \u00e1gua em algumas lagoas de decanta\u00e7\u00e3o, mas sinalizou que tecnicamente alguns detalhamentos precisam ser ajustados, como o acesso de animais silvestres. \u201c\u00c9 preciso refor\u00e7ar o cercamento dessas \u00e1reas para evitar contaminantes. Vimos ind\u00edcios de animais silvestres, inclusive de animais de grande porte, que n\u00e3o deveriam ter acesso a essa fonte de \u00e1gua para evitar contamina\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou C\u00e1ssio Biscarde.<\/p>\n\n\n\n

O CRT-BA apurou que o quadro \u00e9 composto por 288 funcion\u00e1rios em 04 turnos. Junto ao RH, o \u00f3rg\u00e3o solicitou a lista de t\u00e9cnicos para confirmar se estavam registrados conforme preconiza a lei do Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Industriais. \u201cSenti um desconhecimento sobre nossa lei 13.639, mas como essa a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 orientativa, explicamos a import\u00e2ncia do registro desses t\u00e9cnicos junto ao Conselho\u201d, destacou \u00c9rico J\u00fanior. <\/p>\n\n\n\n

O MPT-BA acompanha a INB h\u00e1 12 anos, como desdobramento da 25\u00aa  Etapa da FPI. Al\u00e9m do quadro de funcion\u00e1rios, s\u00e3o mais de 300 terceirizados. Na \u00e9poca, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi impetrada, relacionada \u00e0 sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. A 50\u00aa etapa da FPI \u00e9 uma oportunidade para o MPT-BA avaliar o que foi reparado e se a empresa cumpriu a liminar deferida em 2015, que determina, judicialmente, que a empresa cumpra uma s\u00e9rie de pedidos.<\/p>\n\n\n\n

Ilan Fonseca, procurador do Trabalho presente na equipe (que conta ainda com a procuradora Tatiane Sento S\u00e9, de Vit\u00f3ria da Conquista), fez algumas avalia\u00e7\u00f5es baseadas na visita e nos desdobramentos: \u201cEstamos lidando aqui com um empreendimento de ur\u00e2nio, mineral altamente radioativo, portanto, uma preocupa\u00e7\u00e3o ainda maior com a seguran\u00e7a em sa\u00fade dos trabalhadores. Apesar de constatarmos que houve evolu\u00e7\u00e3o em alguns pontos, precisamos insistir em outros aspectos, como a desorganiza\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho. Essa 50\u00aa etapa da FPI vai gerar relat\u00f3rios, que ter\u00e3o desdobramentos junto ao MPT-BA. Os trabalhadores da mineradora podem esperar que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho v\u00e3o melhorar ainda mais a partir dessa nova fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. 
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