{"id":7424,"date":"2024-10-16T01:40:13","date_gmt":"2024-10-16T01:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=7424"},"modified":"2024-10-16T12:49:31","modified_gmt":"2024-10-16T12:49:31","slug":"fpi-fiscaliza-industrias-de-ceramicas-da-regiao-de-guanambi-sudoeste-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/10\/16\/fpi-fiscaliza-industrias-de-ceramicas-da-regiao-de-guanambi-sudoeste-baiano\/","title":{"rendered":"FPI fiscaliza ind\u00fastrias de cer\u00e2micas da regi\u00e3o de Guanambi, sudoeste baiano"},"content":{"rendered":"\n

O segundo dia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) come\u00e7ou em ritmo acelerado no munic\u00edpio de Guanambi, sudoeste da Bahia. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es participantes do programa, que re\u00fane a\u00e7\u00f5es de mais de 260 profissionais, entre t\u00e9cnicos, policiais, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), servidores e colaboradores de 42 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades do meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), as a\u00e7\u00f5es iniciaram com foco em f\u00e1bricas de cer\u00e2micas, buscando identificar n\u00e3o apenas irregularidades relativas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m descumprimento de normas de seguran\u00e7a do trabalho na atividade. As opera\u00e7\u00f5es de campo, al\u00e9m de Guanambi, abarcam mais 12 munic\u00edpios: Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pinda\u00ed, Sebasti\u00e3o Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetit\u00e9, Igapor\u00e3, Iuiu, Malhada e Carinhanha.<\/p>\n\n\n\n

Coordenador da FPI e da equipe Cer\u00e2mica, Jos\u00e9 Augusto Pinto de Queiroz (Crea-BA) destaca algumas frentes de trabalho nessa etapa: \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o visa levantar toda situa\u00e7\u00e3o relativa ao meio ambiente, ambiente de trabalho e responsabilidade t\u00e9cnica. Estamos previstos para visitar 26 empreendimentos at\u00e9 o final da opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o inclui, ainda, um encontro de ceramistas, no dia 23, para orientar nas alternativas de solu\u00e7\u00e3o dos problemas levantados durante a opera\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista dos empreendedores, a opera\u00e7\u00e3o ganha relev\u00e2ncia por seu vi\u00e9s educativo, observa Jair Nogueira Fernandes J\u00fanior, que trabalha como ceramista. \u201cAs a\u00e7\u00f5es nos permitem trabalhar da forma correta, vistoriar os equipamentos e verificar como est\u00e1 sendo a queima, em nome da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, pontua. <\/p>\n\n\n\n

REGULARIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A analista t\u00e9cnica e engenheira Lara Lacerda esclareceu algumas a\u00e7\u00f5es realizadas nesta ter\u00e7a-feira. \u201cO nosso trabalho na equipe de cer\u00e2micas comp\u00f5e verificar a regularidade ambiental da atividade e, dentro disso, solicitamos documentos e debatemos alguns dados que esses documentos veiculam, por exemplo, que existe um respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela lavra, se o relat\u00f3rio anual de lavras cont\u00e9m a capacidade produtiva, entre outros elementos\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Lara relata que na visita desta ter\u00e7a-feira n\u00e3o foi verificada a presen\u00e7a de madeira nativa, um ponto muito positivo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a empresa foi orientada sobre a necessidade dela se cadastrar, ler a licen\u00e7a ambiental, o plano de manejo florestal, ter o documento de origem florestal, para ser informada a origem da madeira usada nos fornos. \u201cTamb\u00e9m instru\u00edmos sobre o controle das emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas, o controle da madeira quando nativa ou quando ex\u00f3tica e o controle do uso da \u00e1gua. Verificamos que n\u00e3o havia uso de \u00e1gua fluvial, e sim aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em carro pipa, por exemplo\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No entanto, um aspecto negativo observado pela engenheira foi a falta de uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs): \u201cOs fornos s\u00e3o fontes de emiss\u00e3o de calor e percebemos que muitas vezes a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 adequada. Muita gente utiliza camisas de lycra ou malha sint\u00e9tica, que n\u00e3o s\u00e3o indicadas porque podem grudar na pele em caso de inc\u00eandio, por exemplo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

TRADI\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para Augusto Pinto, a FPI tamb\u00e9m preza pela tradi\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas do S\u00e3o Francisco, permitindo que a atividade, pautada por saberes tradicionais, seja preservada sem preju\u00edzo \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es, mas com respeito ao meio ambiente sempre. \u201cTem cer\u00e2mica em quase todas as regi\u00f5es do Velho Chico, muitas delas j\u00e1 visitamos anteriormente e vamos verificar o cumprimento das notifica\u00e7\u00f5es apresentadas na \u00e9poca\u201d, observa. <\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que, como desdobramento da outra etapa da FPI na regi\u00e3o, foram realizados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, medidas adotadas pelo MP que contribu\u00edram para verificar avan\u00e7os nos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho cont\u00ednuo e retorno permitem o monitoramento e corre\u00e7\u00e3o das atividades fiscalizadas: \u201cConseguimos observar que, a cada visita, h\u00e1 uma melhoria, um entendimento melhor do empreendedor, que j\u00e1 n\u00e3o olham as medidas como uma quest\u00e3o de despesa, mas de investimento e melhoria do seu empreendimento. Isso \u00e9 positivo, porque evita mais degrada\u00e7\u00f5es ambientais e acidentes de trabalho\u201d, garante ele.<\/p>\n\n\n\n

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