{"id":7346,"date":"2024-08-22T19:42:31","date_gmt":"2024-08-22T19:42:31","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=7346"},"modified":"2024-08-22T19:44:08","modified_gmt":"2024-08-22T19:44:08","slug":"atuacao-do-programa-fpi-do-sao-francisco-e-destaque-em-encontro-dos-ministerios-publicos-realizado-em-juazeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/08\/22\/atuacao-do-programa-fpi-do-sao-francisco-e-destaque-em-encontro-dos-ministerios-publicos-realizado-em-juazeiro\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o do Programa FPI do S\u00e3o Francisco \u00e9 destaque em encontro dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, realizado em Juazeiro\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

A Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (ESMPU), em conjunto com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados da Bahia, de Minas Gerais, de Alagoas, de Sergipe e dos demais estados da Bacia, realizaram em Juazeiro, nos dias 12 e 13 de agosto, o Curso de Aperfei\u00e7oamento sobre a Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Regi\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. O evento contou com a presen\u00e7a de Promotores de Justi\u00e7a, Procuradores da Rep\u00fablica e do Trabalho e servidores do MP. <\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, foi firmado o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o de Resultados, pactuando-se uma a\u00e7\u00e3o articulada e permanente na defesa do Velho Chico. A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho conjunto para implementar o acordo firmado, com metas concretas a serem alcan\u00e7adas. <\/p>\n\n\n\n

O acordo tem como objetivo proteger e revitalizar a bacia – que passa pela Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais -, fortalecendo, assim, a atua\u00e7\u00e3o dos MPs destes estados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Trabalho. O acordo est\u00e1 alinhado \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o 103\/2022 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) sobre a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, tendo esse \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m apoiado a coopera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a da Bahia, Pedro Maia Souza Marques foi um dos presentes. Ele sublinhou a import\u00e2ncia do encontro como uma oportunidade para renovar acordos: “Estamos em um momento de repactuar e reassumir compromissos, um reencontro na miss\u00e3o de preservar o S\u00e3o Francisco, fortalecer o Programa FPI e demais a\u00e7\u00f5es na bacia\u201d<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Jarbas Soares J\u00fanior, que fez palestra de destaque no curso, narrou o hist\u00f3rico da atua\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios p\u00fablicos na bacia do rio S\u00e3o Francisco que vem ocorrendo desde 2002, atrav\u00e9s da Coordenadoria das Promotorias de Justi\u00e7a do Rio S\u00e3o Francisco – CIP S\u00e3o Francisco – e estava sem tanta for\u00e7a nos \u00faltimos anos, considerando esse momento emblem\u00e1tico para a retomada dessa a\u00e7\u00e3o articulada. Por sua atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel na defesa do rio, o programa FPI fez uma homenagem ao procurador – oi com ele \u00e0 frente do centro de apoio de meio ambiente de Minas Gerais, no in\u00edcio dos anos 2000, que diversas iniciativas dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos estados ocorreram. <\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, registrou em sua fala a import\u00e2ncia do encontro e reafirmou o compromisso do estado de Alagoas com a Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e com o Programa FPI, que j\u00e1 \u00e9 uma realidade no seu estado. Destacou ainda a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o coletiva e n\u00e3o individual. <\/p>\n\n\n\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, Georges Carlos Frederico, o Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 genuinamente brasileiro, sendo que o que acontece com ele \u00e9 responsabilidade de todos. \u201cQuando se fala do S\u00e3o Francisco se trata da pr\u00f3pria vida do Brasil\u201d, sentenciou. <\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da 4\u00aa C\u00e2mara do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e sub- procuradora da Rep\u00fablica, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do rio para a sua popula\u00e7\u00e3o e o amor que possui pelo Velho Chico. Ela registrou, ainda, que o MPF atua no Programa FPI.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o de meio ambiente do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), tendo como representante Tarcila Santos Gomes, fez uma exposi\u00e7\u00e3o sobre a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o por bacia hidrogr\u00e1fica e da integra\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos da mesma bacia, com grandes potenciais de resultados e o apoio a esta iniciativa. <\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gias e desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco foi destaque durante o evento. Promotores que atuam no programa de defesa do Velho Chico compartilharam as estrat\u00e9gias adotadas pela FPI e os desafios enfrentados no processo de transforma\u00e7\u00e3o socioambiental promovido pelo trabalho junto aos povos tradicionais das comunidades ribeirinhas. <\/p>\n\n\n\n

Compartilhando a experi\u00eancia da FPI na Bahia, o coordenador na Bahia, Augusto Pinto, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), falou sobre a evolu\u00e7\u00e3o que o programa teve, desde o in\u00edcio at\u00e9 o momento atual. Enquanto o promotor de Justi\u00e7a de Barreiras, Eduardo Bittencourt, abordou o desafio de garantir a continuidade das a\u00e7\u00f5es iniciadas em campo pela FPI e ressaltou a import\u00e2ncia das promotorias regionais ambientais para isso, assegurando importante desdobramento para a bacia. <\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia da FPI em Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais tamb\u00e9m foi compartilhada. Em Alagoas, a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Silveira de Mendon\u00e7a Fragoso destacou a import\u00e2ncia das audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas junto \u00e0s comunidades, que t\u00eam sido fundamentais para o planejamento das a\u00e7\u00f5es p\u00f3s-FPI. A procuradora de Justi\u00e7a Juliana de Azevedo Santa Rosa C\u00e2mara complementou, enfatizando o trabalho desenvolvido na esfera federal, que envolve planejamento, execu\u00e7\u00e3o e desdobramento das a\u00e7\u00f5es, ressaltando que se trata de um esfor\u00e7o coletivo.<\/p>\n\n\n\n

Trazendo a experi\u00eancia do Programa em Sergipe, o coordenador do Centro de Apoio do S\u00e3o Francisco, Sandro Costa apresentou importantes desdobramentos das a\u00e7\u00f5es, dentre elas, o encerramento dos lix\u00f5es no estado. <\/p>\n\n\n\n

Em Pernambuco, o promotor de Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Felipe Menezes, e a procuradora da Rep\u00fablica, Maria Beatriz Gon\u00e7alves, apresentaram as a\u00e7\u00f5es realizadas em duas etapas que ocorreram em Pernambuco, destacando a import\u00e2ncia do Programa naquele estado. <\/p>\n\n\n\n

Representando as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas em Minas Gerais, o procurador da Rep\u00fablica S\u00e9rgio Cipriano ressaltou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o das duas etapas que ocorreram em Minas Gerais e a import\u00e2ncia de terem seguimento com a retomada dessa articula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Programa de transforma\u00e7\u00e3o socioambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Cidadania do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Marcos Sorrentino, prop\u00f4s um novo desafio: entender a FPI como um programa socioeducativo. \u201cPrecisamos buscar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para a degrada\u00e7\u00e3o ambiental que coloca em risco a vida humana. A FPI deve criar condi\u00e7\u00f5es para um interesse socioeducativo, promovendo debates com agentes p\u00fablicos, gestores, legisladores e conselheiros locais\u201d, sugeriu. Neste painel, a professora, educadora ambiental e assessora da FPI, Edvalda Aroucha, apresentou como o programa atua na educa\u00e7\u00e3o ambiental nos diversos estados. <\/p>\n\n\n\n

Coordenadora geral da FPI, a promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury apresentou o hist\u00f3rico e a metodologia do programa, ressaltando que o mesmo \u00e9 complexo, envolvendo m\u00faltiplas tem\u00e1ticas e uma abordagem sist\u00eamica: \u201cPrecisamos garantir que as a\u00e7\u00f5es identificadas durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es sejam seguidas por processos de regulariza\u00e7\u00e3o completos. A gera\u00e7\u00e3o de indicadores \u00e9 essencial para acompanhar o progresso dessas a\u00e7\u00f5es e assegurar que os empreendimentos notificados estejam cumprindo as recomenda\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tatiana Scalco, assessora da FPI e especialista em Indicadores, Gest\u00e3o e Planejamento, apresentou os indicadores do programa. A participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o das \u00e1guas foi tema tratado pela soci\u00f3loga e doutora em Sociologia \u00c2ngela Damasceno, que tamb\u00e9m assessora o Programa FPI. <\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) esteve presente com sua diretoria. O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, fez uma palestra sobre a atua\u00e7\u00e3o do colegiado que congrega usu\u00e1rios, sociedade civil e poder p\u00fablico. Enquanto Claudio Ademar apresentou, juntamente com Iara Giacomini, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, e Bruno Cravo, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, um panorama da bacia. <\/p>\n\n\n\n

Procuradora regional da Rep\u00fablica e coordenadora pedag\u00f3gica do Curso juntamente com Luciana Khoury, Livia Tinoco avaliou a import\u00e2ncia do encontro \u201cpara agregar mais membros e servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa do Velho Chico e dos seus povos e no apoio ao Programa FPI que \u00e9 transformador\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

M\u00fasica para o Velho Chico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao final do evento, houve apresenta\u00e7\u00e3o do projeto \u2018Belo Chico\u2019, de autoria conjunta dos m\u00fasicos Targino Gondim, Nilton Freittas e Roberto Malvezzi (Gog\u00f3). O projeto chama aten\u00e7\u00e3o para a conviv\u00eancia e a defesa do Rio S\u00e3o Francisco, atrav\u00e9s da m\u00fasica. No repert\u00f3rio, can\u00e7\u00f5es que reverenciam o sert\u00e3o e o Velho Chico, e tamb\u00e9m chamam aten\u00e7\u00e3o para sua hist\u00f3ria, sua beleza e seus problemas. <\/p>\n\n\n\n

Fruto da constru\u00e7\u00e3o de saberes desses artistas e do amor em comum pelo rio, o Belo Chico traz para a cena art\u00edstica nacional elementos da riqueza cultural dos povos que ocupam as margens e toda a bacia do S\u00e3o Francisco, e se prop\u00f5e ajudar a sociedade e entes p\u00fablicos a se animar, refletir, agir, caminhar e cantar na defesa da vida do Velho Chico.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"
Fotos: Humberto Filho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (ESMPU), em conjunto com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados da Bahia, de Minas Gerais, de Alagoas, de Sergipe e dos demais estados da Bacia, realizaram em Juazeiro, nos dias 12 e 13 de agosto, o Curso de Aperfei\u00e7oamento sobre a Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Regi\u00e3o do…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7372,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-7346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-bahia","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/WhatsApp-Image-2024-08-21-at-11.59.30-2-scaled.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7346"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7387,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7346\/revisions\/7387"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}