{"id":7107,"date":"2024-05-10T16:34:43","date_gmt":"2024-05-10T16:34:43","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=7107"},"modified":"2024-05-15T21:40:08","modified_gmt":"2024-05-15T21:40:08","slug":"fpial-fiscaliza-seguranca-do-transporte-aquaviario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/05\/10\/fpial-fiscaliza-seguranca-do-transporte-aquaviario\/","title":{"rendered":"FPI do Rio S\u00e3o Francisco fiscaliza seguran\u00e7a do transporte aquavi\u00e1rio e pesca predat\u00f3ria no Velho Chico"},"content":{"rendered":"\n

Mais de 500 embarca\u00e7\u00f5es foram inspecionadas e 1.718 esp\u00e9cimes de camar\u00f5es foram devolvidos ao habitat<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pia\u00e7abu\u00e7u\/AL – Proteger o Velho Chico \u00e9 uma das bases de atua\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada Preventiva (FPI) da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco. Com isso, a for\u00e7a-tarefa realizou diversas opera\u00e7\u00f5es ao longo do trecho entre o munic\u00edpio de Traipu e a foz do rio, no munic\u00edpio de Pia\u00e7abu\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

Os agentes do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas, ficaram respons\u00e1veis por fiscalizar a pesca predat\u00f3ria, enquanto militares da Marinha do Brasil verificaram embarca\u00e7\u00f5es buscando garantir a seguran\u00e7a do transporte aquavi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Transporte aquavi\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

A equipe Aqu\u00e1tica, por meio das militares da Marinha do Brasil, inspecionou mais de 500 embarca\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio da 13\u00aa etapa da for\u00e7a-tarefa, emitindo 23 notifica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a aquavi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs infra\u00e7\u00f5es mais recorrentes em nossa jurisdi\u00e7\u00e3o s\u00e3o relacionadas \u00e0 embarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o inscrita, embarca\u00e7\u00e3o com documenta\u00e7\u00e3o vencida, condutor n\u00e3o habilitado, extintor de inc\u00eandio com a recarga vencida, aus\u00eancia de coletes salva-vidas e manobras arriscadas com embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas a banhistas\u201d, destaca a Equipe Aqu\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A Marinha tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por obras realizadas sobre as \u00e1guas, a exemplo dos tanques-rede. A equipe refor\u00e7a que, al\u00e9m das licen\u00e7as ambientais e dos outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos, esses tanques precisam ter licen\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o militar para funcionamento. Em virtude de estar no rio, faz-se necess\u00e1rio verificar se eles afetam a seguran\u00e7a de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs tanques-redes tamb\u00e9m precisam ter essa licen\u00e7a, um projeto referente ao seu tamanho e a \u00e1rea que ele vai ocupar. Ent\u00e3o, n\u00f3s analisamos e depois emitimos um documento orientando a corre\u00e7\u00e3o ou autorizando a sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d, explicam a os militares.<\/p>\n\n\n\n

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Regulariza\u00e7\u00e3o de canoas com menos burocracia<\/h3>\n\n\n\n

Com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a para os moradores das regi\u00f5es ribeirinhas, a Marinha promove o projeto Canoa Legal. A a\u00e7\u00e3o busca regularizar as canoas de constru\u00e7\u00e3o artesanal da regi\u00e3o do Baixo S\u00e3o Francisco. Em sua grande maioria, elas possuem motor do tipo rabeta e s\u00e3o utilizadas pelos ribeirinhos em diversas atividades, inclusive a pesca de subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Os agentes explicam que o projeto Canoa Legal reduz a burocracia e que a regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem custo para os propriet\u00e1rios das canoas. Para regulariza\u00e7\u00e3o, as canoas s\u00e3o medidas e passam por alguns testes como de arquea\u00e7\u00e3o e flutuabilidade. Em seguida, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o de alguns documentos do propriet\u00e1rio, \u00e9 emitido o t\u00edtulo de inscri\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Fluvial de Penedo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir desse momento a embarca\u00e7\u00e3o vai estar registrada e vai ter o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o dela junto a Marinha. \u00c9 um servi\u00e7o gratuito. Entendemos que o pessoal barqueiro \u00e9, em maior parte, de baixa renda e, justamente por isso, colocamos esse servi\u00e7o como gratuito, para conseguir abarcar o maior n\u00famero de pessoas. A ideia \u00e9 conseguir regularizar a grande maioria das canoas aqui no Baixo S\u00e3o Francisco e isso repercute diretamente na quest\u00e3o social e econ\u00f4mica dessa popula\u00e7\u00e3o tradicional\u201d, explica e equipe da Marinha.<\/p>\n\n\n\n

Pesca predat\u00f3ria<\/h3>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio desta edi\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco, o BPA j\u00e1 realizou 14 comunica\u00e7\u00f5es de ocorr\u00eancia policial (COP), um termo circunstanciado de ocorr\u00eancia (TCO) e sete pris\u00f5es relacionadas \u00e0 pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 663 covos foram apreendidos com 1.718 esp\u00e9cimes de camar\u00f5es que foram devolvidos ao seu habitat. Tamb\u00e9m foram apreendidos mais de 4300 metros de rede, uma tarrafa com malha inferior ao permitido e um arbalete (arma de ca\u00e7a mar\u00edtima). O TCO foi referente ao funcionamento de \u00e1rea de piscicultura sem licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os agentes da equipe Aqu\u00e1tica, da FPI do Rio S\u00e3o Francisco, quem for flagrado realizando a pesca predat\u00f3ria pode ser penalizado nos termos da Lei n.\u00ba 9.605\/98.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pescador que for pego utilizando petrechos proibidos, como um arp\u00e3o, rede de malha inferior e at\u00e9 mesmo com covos de tela pl\u00e1stica, est\u00e1 sujeito \u00e0 pris\u00e3o em flagrante e a ser conduzido ao Distrito Policial. O infrator pode receber de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o e multa\u201d, destacou os agentes de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) iniciou a sua 13\u00aa etapa de a\u00e7\u00f5es em defesa do Velho Chico e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo \u00e9 melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao todo, 28 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada comp\u00f5em a FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas. Eles s\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se das equipes 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos; 4) Aqu\u00e1tica (Pesca Predat\u00f3ria e Seguran\u00e7a no Transporte Aquavi\u00e1rio); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participam da FPI AL: a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FPI AL: munic\u00edpios t\u00eam poder-dever de defender meio ambiente <\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL apura contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de consumo humano por agrot\u00f3xico<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ind\u00edgenas Acon\u00e3 recebem FPI AL com a dan\u00e7a sagrada do Tor\u00e9<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL destr\u00f3i 46 kg de explosivos encontrados em f\u00e1brica clandestina de fogos em Traipu<\/a><\/p>\n\n\n\n

Projeto Sede de Aprender: FPI AL volta a escolas para conferir \u00e1gua pot\u00e1vel<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI autua fazenda de cultivo de camar\u00f5es por irregularidades no licenciamento<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL embarga 1025 ha de \u00e1rea por desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Achados da FPI confirmam preserva\u00e7\u00e3o de oficina l\u00edtica no Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n

Abatedouro clandestino \u00e9 embargado pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL resgata p\u00e1ssaros silvestres em feira de Delmiro Gouveia<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL promove sustentabilidade em comunidades de Alagoas<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL flagra situa\u00e7\u00e3o de abandono e inseguran\u00e7a em barragens da Codevasf<\/a><\/p>\n\n\n\n

400 quilos de carne de codorna e ovos s\u00e3o apreendidos pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

Comunidade de Terreiro de Jurema Sagrada denuncia intoler\u00e2ncia religiosa<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL interdita Parque Aqu\u00e1tico em Girau do Ponciano<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI do Rio S\u00e3o Francisco constata descarte de res\u00edduos em \u201cantigo lix\u00e3o de Traipu\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n

Capta\u00e7\u00e3o indiscriminada das \u00e1guas traz riscos \u00e0 sa\u00fade<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quilombo Carrasco (AL) sofre sem \u00e1gua e com desmatamento Irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n

Animais silvestres resgatados voltam para a natureza<\/a><\/p>\n\n\n\n

Hospital melhora atendimento ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL fiscaliza o Hospital de Emerg\u00eancia em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pescadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o visitados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

500 l de agrot\u00f3xico irregulares s\u00e3o retirados de circula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FPI AL fiscaliza seguran\u00e7a do transporte aquavi\u00e1rio e pesca predat\u00f3ria. Mais de 500 embarca\u00e7\u00f5es foram inspecionadas e 1.718 esp\u00e9cimes de camar\u00f5es foram devolvidos ao habitat<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7116,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[85,1,72],"tags":[164,167,165,166],"class_list":["post-7107","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-13a-etapa-fpi-al","category-blog","category-noticias-alagoas","tag-fpial-fpi-velhochico-riosaofrancisco-meioambiente-preservacao","tag-pescapredatoria","tag-povosdabaciadosaofrancisco-arapiraca","tag-transporteaquaviario","category-85","category-1","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/WhatsApp-Image-2024-05-15-at-11.12.04-3.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7107"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7117,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7107\/revisions\/7117"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7116"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}