{"id":7040,"date":"2024-05-14T12:39:49","date_gmt":"2024-05-14T12:39:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=7040"},"modified":"2024-05-14T13:49:34","modified_gmt":"2024-05-14T13:49:34","slug":"fpi-ba-realiza-atividades-de-fiscalizacao-e-educacao-ambiental-em-ibotirama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/05\/14\/fpi-ba-realiza-atividades-de-fiscalizacao-e-educacao-ambiental-em-ibotirama\/","title":{"rendered":"FPI\/BA realiza atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental em Ibotirama"},"content":{"rendered":"\n

49\u00aa etapa do programa de preserva\u00e7\u00e3o do Velho Chico conta com mais de 50 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es em campo, em 10 munic\u00edpios do Oeste baiano.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Cerca de 230 integrantes da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do S\u00e3o Francisco, est\u00e3o em Ibotirama, no Oeste da Bahia, onde realizam a 49\u00aa etapa do programa de prote\u00e7\u00e3o ao Velho Chico e seus povos. As atividades tiveram in\u00edcio nesta segunda-feira (13), quando t\u00e9cnicos e profissionais de 56 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades do meio ambiente se reuniram no CETEP Velho Chico. A partir desta ter\u00e7a-feira (14), eles partem para campo. <\/p>\n\n\n\n

Dez munic\u00edpios v\u00e3o ser contemplados com as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles:  Ibotirama, Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Muqu\u00e9m do S\u00e3o Francisco, Brotas de Maca\u00fabas, Ipupiara, Morpar\u00e1, Barra, Mansid\u00e3o e Buritirama.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da FPI do S\u00e3o Francisco, para al\u00e9m de fiscalizar atividades irregulares,  \u00e9 tamb\u00e9m orientar e implementar medidas amplas e integradas para a preserva\u00e7\u00e3o da bacia do rio, o que inclui as comunidades que dela fazem parte e seu patrim\u00f4nio cultural. Ao longo dos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e3o realizadas diversas iniciativas, entre elas, palestras sobre gest\u00e3o das \u00e1guas, sobre patrim\u00f4nio, combate aos impactos dos agrot\u00f3xicos, regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, bem como campanhas de entrega volunt\u00e1ria de animais silvestres criados ilegalmente, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Coordenadora-Geral da FPI, a Promotora de Justi\u00e7a e Meio Ambiente, Luciana Khoury, destaca as atividades do programa para a regi\u00e3o, principalmente neste momento em que o tema da mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 urgente. “O programa FPI do S\u00e3o Francisco \u00e9 um grande indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas e da implementa\u00e7\u00e3o dos ODS, que s\u00e3o os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel implementados pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas). Essa atua\u00e7\u00e3o contribui para o enfrentamento sist\u00eamico das quest\u00f5es clim\u00e1ticas. Assim, buscamos, de fato, uma conscientiza\u00e7\u00e3o cr\u00edtica para melhorar a qualidade ambiental da bacia, a qualidade dos recursos h\u00eddricos e a qualidade de vida do seu povo\u201d, afirma Khoury, que tamb\u00e9m coordena o N\u00facleo de Defesa da Bacia do S\u00e3o Francisco (NUSF), de atua\u00e7\u00e3o especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA). <\/p>\n\n\n\n

Engenheiro agr\u00f4nomo, Adriano Salles ressalta a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es para as comunidades tradicionais. \u201c\u00c9 gratificante ver as equipes, atrav\u00e9s de um trabalho educativo, irem a campo munidas de informa\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m retornarem com dados que facilitam a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para os povos e comunidades tradicionais, que passam a conhecer mais e usufruir todos os seus direitos\u201d, conta ele, que participa da FPI pela quarta vez. <\/p>\n\n\n\n

Coordenador da FPI-BA, o t\u00e9cnico de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA), Jos\u00e9 Augusto Pinto, avisa que ser\u00e3o levantados, ainda, dados de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, combate aos impactos dos agrot\u00f3xicos, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de irregularidades na fauna, flora e outros \u00e2mbitos.<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, todas as equipes foram orientadas pelo procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Ilan Fonseca: \u201cA nossa expectativa \u00e9 muito alta para proteger a bacia do S\u00e3o Francisco atrav\u00e9s dessa for\u00e7a-tarefa e, para isso, seguimos deveres \u00e9ticos nas atividades de campo e gerais, dentro da esfera de atua\u00e7\u00e3o de cada um\u201d, concluiu ele, tamb\u00e9m coordenador da FPI.<\/p>\n\n\n\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao final das a\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong> com a participa\u00e7\u00e3o de todos os integrantes da FPI, na Escola Municipal Ruy Barbosa (Rua 14 de Agosto, s\/n, Centro), em Ibotirama. Ser\u00e3o apresentados os resultados para a popula\u00e7\u00e3o, os gestores municipais e demais interessados. Ferramenta de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social, a audi\u00eancia p\u00fablica visa promover o di\u00e1logo e a compreens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o ambiental de cada munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultar\u00e3o em relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, a serem encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os competentes para as devidas provid\u00eancias e solu\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Entrega volunt\u00e1ria de animais silvestres<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Ibotirama, assim como em todas as outras etapas, a FPI-BA disponibilizar\u00e1 uma equipe para receber animais silvestres criados ilegalmente, que dever\u00e3o ser entregues de forma volunt\u00e1ria, na Escola Municipal Ruy Barbosa. <\/p>\n\n\n\n

A pena prevista para quem cria animais silvestres de forma ilegal \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser dobrada em caso de: maus tratos, crime praticado contra esp\u00e9cie em extin\u00e7\u00e3o, em per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7a, durante a noite, com abuso de licen\u00e7a, dentro de unidade de conserva\u00e7\u00e3o, etc. A multa varia de R$5 mil a R$500 mil, segundo o Decreto Federal N\u00ba 6.514\/08. <\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o, no ato da entrega volunt\u00e1ria durante a FPI, o respons\u00e1vel n\u00e3o ser\u00e1 multado nem responsabilizado criminalmente. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos os animais resgatados durante as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou recebidos voluntariamente ficar\u00e3o em uma base. Eles passar\u00e3o por uma triagem, realizada por uma equipe multidisciplinar, composta por bi\u00f3logos e m\u00e9dicos veterin\u00e1rios. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 para conferir as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos animais e, posteriormente, possibilitar a soltura em seu habitat natural. O trabalho \u00e9 fundamental para garantir a reintegra\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies ao seu ambiente adequado e preservar a biodiversidade local. <\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o rural <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A etapa em Ibotirama ainda contar\u00e1 com um Balc\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para esclarecer d\u00favidas sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de atividades e de propriedades rurais. As equipes ficar\u00e3o dois dias em cada munic\u00edpio.  <\/p>\n\n\n\n

Eventos de educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao longo da 49\u00aa FPI em Ibotirama e regi\u00e3o, ser\u00e3o realizados eventos de educa\u00e7\u00e3o ambiental voltados para gestores, educadores, estudantes e para a popula\u00e7\u00e3o em geral. O objetivo \u00e9 apresentar as melhores pr\u00e1ticas relacionadas ao tema. <\/p>\n\n\n\n