{"id":6904,"date":"2024-05-08T06:55:25","date_gmt":"2024-05-08T06:55:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=6904"},"modified":"2024-05-08T11:59:38","modified_gmt":"2024-05-08T11:59:38","slug":"fpi-autua-fazenda-de-camaroes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/05\/08\/fpi-autua-fazenda-de-camaroes\/","title":{"rendered":"FPI autua fazenda de cultivo de camar\u00f5es em Igaci por irregularidades no licenciamento"},"content":{"rendered":"\n

A atividade econ\u00f4mica j\u00e1 \u00e9 uma das mais significativas da regi\u00e3o agreste de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco autuou, na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (06\/05), uma fazenda de cultivo de camar\u00f5es por irregularidades no licenciamento ambiental. Localizada no limite entre os munic\u00edpios de Igaci e Coit\u00e9 do N\u00f3ia, a cerca de 160 km de Macei\u00f3, a propriedade de cerca de 10 hectares opera com tr\u00eas tanques para a carcinicultura, est\u00e1 construindo outros dois e \u00e9 uma das maiores da regi\u00e3o nessa que \u00e9 uma atividade em franco crescimento no agreste alagoano.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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A autua\u00e7\u00e3o foi realizada pela equipe de Seguran\u00e7a de Barragens, composta por t\u00e9cnicos do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA), acompanhados dos promotores de Justi\u00e7a Alberto Fonseca e Lav\u00ednia Fragoso, coordenadores da FPI em Alagoas, identificaram v\u00e1rias irregularidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s licen\u00e7as para o uso das \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n

Atividade em expans\u00e3o<\/strong> – \u00c9 a primeira vez que uma FPI fiscaliza a carcinicultura nessa regi\u00e3o e, segundo a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, como se trata de uma atividade que est\u00e1 ganhando relev\u00e2ncia econ\u00f4mica na regi\u00e3o, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, \u00e9 importante acompanhar de perto o seu desenvolvimento tendo em vista a necessidade de adequar a atividade ao que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, de forma a se manter como uma atividade economicamente e ambientalmente sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Impactos e Irregularidades<\/h3>\n\n\n\n

Os impactos da carcinicultura abrangem desde a constru\u00e7\u00e3o das estruturas at\u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da fauna local, incluindo a seguran\u00e7a dos taludes e o cumprimento das normas ambientais. O licenciamento ambiental se torna essencial para garantir a mitiga\u00e7\u00e3o desses impactos ao longo das diferentes fases da atividade. \u201cO licenciamento permite correto monitoramento dessas atividades atrav\u00e9s do acompanhamento das condicionantes que s\u00e3o apresentadas ao \u00f3rg\u00e3o de acordo com os prazos estabelecidos na licen\u00e7a\u201d, afirma a fiscal ambiental do IMA que integra a equipe de Seguran\u00e7a de Barragens da FPI.<\/p>\n\n\n\n

Irregularidades – <\/strong>A fazenda, cuja propriedade \u00e9 compartilhada por membros de uma mesma fam\u00edlia, numa esp\u00e9cie de cooperativa informal, apresentou outorga desatualizada para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, aus\u00eancia de registro de pessoa jur\u00eddica para a atividade, bem como descumprimento de condicionantes previstos na outorga para lan\u00e7amento dos res\u00edduos da atividade no Rio Lunga, um afluente do Rio Coruripe, como a aus\u00eancia de envio de relat\u00f3rios de an\u00e1lise de \u00e1gua aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n

Foram identificadas ainda irregularidades como aus\u00eancia de licen\u00e7a para amplia\u00e7\u00e3o da atividade, como a constru\u00e7\u00e3o de tanques para o crescimento dos alevinos, conhecidos como \u201craceways\u201d, que n\u00e3o estavam previstos quando do licenciamento inicial da atividade. A fazenda tamb\u00e9m foi autuada por exerc\u00edcio ilegal de atividade profissional, uma vez que foi identificada \u00e1rea de recupera\u00e7\u00e3o florestal, outro condicionante da licen\u00e7a ambiental, sem a contrata\u00e7\u00e3o de profissional devidamente qualificado.<\/p>\n\n\n\n

Na propriedade, foram lavrados os autos de infra\u00e7\u00e3o e termo circunstanciado de ocorr\u00eancia (TCO) por infra\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o, como a Lei 5.194\/66, que regula, entre outras, a profiss\u00e3o de engenheiro agr\u00f4nomo; as infra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m estavam previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605\/98), a Lei estadual 6787\/2006, que trata do licenciamento ambiental. Os propriet\u00e1rios foram multados e dever\u00e3o providenciar, no prazo legal, a regulariza\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a da equipe da FPI na fazenda, de acordo com o coordenador da equipe de Seguran\u00e7a de Barragens, inibiu a continuidade de pr\u00e1ticas supostamente irregulares em outra fazenda na mesma regi\u00e3o. Ao chegar ao local, os t\u00e9cnicos encontraram a \u00e1rea desocupada, mas encontraram fichas de ponto, toda a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e ind\u00edcios de irregularidades, que v\u00e3o desde descarte ilegal de embalagens de produtos, bem como assoreamento do rio. Nos dois casos, foi feito um sobrevoo de drone para realiza\u00e7\u00e3o de dimensionamento e cataloga\u00e7\u00e3o da \u00e1rea das fazendas, para posterior investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) iniciou a sua 13\u00aa etapa de a\u00e7\u00f5es em defesa do Velho Chico e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo \u00e9 melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao todo, 28 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada comp\u00f5em a FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas. Eles s\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se das equipes 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos; 4) Aqu\u00e1tica (Pesca Predat\u00f3ria e Seguran\u00e7a no Transporte Aquavi\u00e1rio); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participam da FPI AL: a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FPI AL embarga 1025 ha de \u00e1rea por desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Achados da FPI confirmam preserva\u00e7\u00e3o de oficina l\u00edtica no Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n

Abatedouro clandestino \u00e9 embargado pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL resgata p\u00e1ssaros silvestres em feira de Delmiro Gouveia<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL promove sustentabilidade em comunidades de Alagoas<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL flagra situa\u00e7\u00e3o de abandono e inseguran\u00e7a em barragens da Codevasf<\/a><\/p>\n\n\n\n

400 quilos de carne de codorna e ovos s\u00e3o apreendidos pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

Comunidade de Terreiro de Jurema Sagrada denuncia intoler\u00e2ncia religiosa<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL interdita Parque Aqu\u00e1tico em Girau do Ponciano<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI do Rio S\u00e3o Francisco constata descarte de res\u00edduos em \u201cantigo lix\u00e3o de Traipu\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n

Capta\u00e7\u00e3o indiscriminada das \u00e1guas traz riscos \u00e0 sa\u00fade<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quilombo Carrasco (AL) sofre sem \u00e1gua e com desmatamento Irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n

Animais silvestres resgatados voltam para a natureza<\/a><\/p>\n\n\n\n

Hospital melhora atendimento ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL fiscaliza o Hospital de Emerg\u00eancia em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pescadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o visitados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

500 l de agrot\u00f3xico irregulares s\u00e3o retirados de circula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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