{"id":6807,"date":"2024-05-06T06:50:01","date_gmt":"2024-05-06T06:50:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=6807"},"modified":"2024-05-08T12:18:50","modified_gmt":"2024-05-08T12:18:50","slug":"situacao-de-abandono-e-inseguranca-em-barragens-da-codevasf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/05\/06\/situacao-de-abandono-e-inseguranca-em-barragens-da-codevasf\/","title":{"rendered":"FPI flagra situa\u00e7\u00e3o de abandono e inseguran\u00e7a em barragens da Codevasf no semi\u00e1rido alagoano"},"content":{"rendered":"\n

Barragens do Dnocs tamb\u00e9m foram inspecionadas; os cinco a\u00e7udes abastecem popula\u00e7\u00f5es de Campo Grande e Feira Grande<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco constatou novamente situa\u00e7\u00e3o de abandono, neglig\u00eancia e falta de manuten\u00e7\u00e3o em barragens localizadas no semi\u00e1rido alagoano. Na \u00faltima quinta-feira, dia 02 de maio, a equipe de Seguran\u00e7a de Barragens inspecionou cinco empreendimentos nos munic\u00edpios de Campo Grande e Feira Grande, em Alagoas, constatando s\u00e9rias irregularidades que colocam em risco a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Os alvos da fiscaliza\u00e7\u00e3o foram tr\u00eas barramentos constru\u00eddos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) e dois pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). As barragens Marcado dos Pereira e Col\u00e9gio, em Feira Grande, e Marcado Grande, Campo Grande e Itapicuru, na cidade de Campo Grande, foram avaliadas pelos t\u00e9cnicos da equipe 12, acompanhados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Todas alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2019, na 10\u00aa etapa da FPI.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens \u00e9 feita por t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), al\u00e9m do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA\/PMAL).<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Embora classificadas como de baixo risco por n\u00e3o estarem pr\u00f3ximas a \u00e1reas habitadas, essas estruturas carregam consigo um potencial de dano significativo, especialmente diante de eventos catastr\u00f3ficos da natureza, pela capacidade das barragens em segurar os efeitos de inunda\u00e7\u00f5es ou manter reservas de \u00e1gua em caso de seca.<\/p>\n\n\n\n

Empresa p\u00fablica quer repassar gest\u00e3o da barragem para munic\u00edpios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em discuss\u00e3o pr\u00e9via com a Codevasf, foi informado ao MPF e \u00e0 Semarh o interesse da empresa p\u00fablica em repassar a responsabilidade das barragens para os respectivos munic\u00edpios, de Campo Grande e Feira Grande. Caso n\u00e3o haja interesse municipal, a inten\u00e7\u00e3o da companhia \u00e9 o desfazimento das unidades.<\/p>\n\n\n\n

A coordena\u00e7\u00e3o da equipe de Seguran\u00e7a de Barragens da FPI apontou os diversos danos e ressaltou a import\u00e2ncia de documentos, como o relat\u00f3rio de estabilidade, para aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Seguran\u00e7a de Barragem, evidenciando a necessidade de medidas urgentes para mitigar os riscos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m destacou que a Semarh que vem buscando informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a obra. E, assim como o Dnocs, a Codevasf n\u00e3o vem adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos a\u00e7udes. \u201cA Codevasf vem se comportando como o Dnocs, sequer apresentou o plano de seguran\u00e7a da barragem e muitos outros documentos previstos em lei\u201d, comentou a coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Trag\u00e9dias podem ser evitadas com preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s barragens vem ganhando relev\u00e2ncia desde os tr\u00e1gicos rompimentos em Minas Gerais, nas cidades de Mariana e Brumadinho. No entanto, eventos clim\u00e1ticos extremos, como os ocorridos em Alagoas em 2010, refor\u00e7am a import\u00e2ncia dessas estruturas n\u00e3o apenas como reservat\u00f3rios de \u00e1gua, mas como instrumentos de seguran\u00e7a diante de enchentes e como parte integrante da infraestrutura socioecon\u00f4mica da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma barragem segura n\u00e3o \u00e9 apenas aquela que suporta press\u00f5es f\u00edsicas, mas tamb\u00e9m aquela que atende aos requisitos estruturais, econ\u00f4micos, ambientais e sociais. Inspe\u00e7\u00f5es regulares s\u00e3o cruciais para identificar e corrigir poss\u00edveis falhas, garantindo a seguran\u00e7a de todos.<\/p>\n\n\n\n

O Procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes Souza, integrante do n\u00facleo de meio ambiente do MPF em Alagoas, destacou a situa\u00e7\u00e3o preocupante em que se encontram as barragens de Alagoas. “Parece que h\u00e1 um modus operandi na conduta da Codevasf e do Dnocs. Ambos abandonaram seus empreendimentos que s\u00e3o vitais para as comunidades do entorno, seja no abastecimento de \u00e1gua, seja na cria\u00e7\u00e3o de peixes e gado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs barramentos visitados hoje apresentam os mesmo problemas: excesso de vegeta\u00e7\u00e3o, falta de manuten\u00e7\u00e3o, de drenagem e circula\u00e7\u00e3o de animais e ve\u00edculos, causando eros\u00e3o superficial e, provavelmente, tamb\u00e9m no alicerce das barragens. Provid\u00eancias urgentes s\u00e3o necess\u00e1rias, especialmente por causa dos recentes relatos de tremor de terra que atingiram a regi\u00e3o, e o MPF adotar\u00e1 as medidas legais e judiciais necess\u00e1rias para que os empreendedores assumam suas responsabilidades\u201d, concluiu \u00c9rico Gomes.<\/p>\n\n\n\n

Eventos clim\u00e1ticos extremos t\u00eam sido cada vez mais comuns, e a tend\u00eancia \u00e9 que continue assim. Os barramentos que j\u00e1 existem cumprem um papel essencial no semi\u00e1rido e no sert\u00e3o do estado. A FPI, em parceria com os mais diversos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, continua empenhada em zelar pela seguran\u00e7a ambiental e pela prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, agindo para corrigir distor\u00e7\u00f5es e evitar trag\u00e9dias.<\/p>\n\n\n\n