![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Cordona_040524_foto1.jpeg\")
Dentro da avicultura, a coturnicultura \u00e9 um segmento destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de codornas, seja para fins comerciais ou at\u00e9 mesmo para consumo pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n
A propriedade funcionava com aus\u00eancia de registro no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o, seja ele municipal, estadual ou federal, tamb\u00e9m n\u00e3o possu\u00eda licen\u00e7a para funcionamento no Instituto do Meio Ambiente (IMA), nem possu\u00eda Respons\u00e1vel T\u00e9cnico e registro no Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV).<\/p>\n\n\n\n Segundo o respons\u00e1vel pelo estabelecimento, a produ\u00e7\u00e3o proveniente do local era respons\u00e1vel por abastecer \u201cpraticamente\u201d todo o munic\u00edpio de Arapiraca com seus produtos, al\u00e9m de outras cidades da regi\u00e3o e at\u00e9 para a capital do estado, Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n \u201cO abate clandestino de animais coloca em risco a sa\u00fade de todos os consumidores expostos a estes produtos e ao meio ambiente, tendo em vista a aus\u00eancia de programas de auto controle que minimizem os riscos de contamina\u00e7\u00e3o, controle de doen\u00e7as e tratamento de res\u00edduos e efluentes oriundos da produ\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o\u201d, alerta o coordenador da Equipe POA.<\/p>\n\n\n\n \u201cAl\u00e9m dos perigos \u00e0 sa\u00fade dos consumidores e o efeito nocivo dessas atividades sobre o meio ambiente, a pr\u00e1tica de abate irregular e beneficiamento de ovos de codorna compromete aos empres\u00e1rios comprometidos com a seguran\u00e7a dos alimentos comercializados que s\u00e3o regularizados, tornando-se um concorrente desleal, uma vez que, a produ\u00e7\u00e3o irregular n\u00e3o disp\u00f5e dos requisitos exigidos para que a seguran\u00e7a dos produtos seja assegurada, como por exemplo a contrata\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico que aplique cursos de Boas Pr\u00e1ticas de Manipula\u00e7\u00e3o e Fabrica\u00e7\u00e3o, que implemente e execute na empresa Programas de Autocontrole, entre outros diversos custos\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n Vazamento de chorume<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em uma av\u00edcola localizada no povoado Baixo da On\u00e7a, zona rural de Arapiraca, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco flagrou o vazamento de chorume no solo. Saindo de dois cont\u00eaineres, o l\u00edquido proveniente de carca\u00e7as de animais pode alcan\u00e7ar os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos da regi\u00e3o, contaminando os recursos h\u00eddricos que abastecem a popula\u00e7\u00e3o e permitem as atividades econ\u00f4micas locais.<\/p>\n\n\n\n Diante do flagrante de ilicitude, os respons\u00e1veis pela empresa ter\u00e3o de responder pelo crime de fazer funcionar estabelecimentos potencialmente poluidores contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.<\/p>\n\n\n\n Por essa raz\u00e3o, um dos gestores da av\u00edcola foi conduzido pelo Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental \u00e0 Delegacia Regional de Arapiraca para registro de boletim de ocorr\u00eancia e abertura de inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n\n\n\n A av\u00edcola tamb\u00e9m ter\u00e1 de responder a um auto de infra\u00e7\u00e3o do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, que intimou a empresa a remover de imediato os res\u00edduos s\u00f3lidos para um local ambientalmente adequado e apresentar melhorias para a \u00e1rea de descarte de carca\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n \u00c1gua impr\u00f3pria para consumo humano<\/strong><\/p>\n\n\n\n A poucos metros do vazamento de chorume, a empresa disp\u00f5e de uma bomba de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de um po\u00e7o artesiano, que a distribui para um reservat\u00f3rio semienterrado e cinco elevados. Quatro destes, s\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o da av\u00edcola. No entanto, o quinto era destinado ao uso comum dos funcion\u00e1rios, nas pias do banheiro e na \u00e1rea externa ao do vesti\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Segundo a coordena\u00e7\u00e3o da Equipe de Recursos H\u00eddricos, o consumo humano de \u00e1gua abrange n\u00e3o s\u00f3 a ingest\u00e3o do l\u00edquido, como tamb\u00e9m a higieniza\u00e7\u00e3o do corpo e de produtos. Se a \u00e1gua estiver contaminada por algum pat\u00f3geno, pode trazer um risco a sa\u00fade das pessoas, fazendo com que elas adoe\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n \u201cEspera-se que a \u00e1gua utilizada para consumo humano receba, no m\u00ednimo, clora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi o que encontramos nesta av\u00edcola. A empresa, ent\u00e3o, encontra-se em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que preconiza como obrigat\u00f3rio ter a etapa de desinfe\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para consumo humano oriunda da capta\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea\u201d disse a coordena\u00e7\u00e3o da Equipe de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n Por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (Sesau), a equipe coletou para an\u00e1lise a \u00e1gua do po\u00e7o artesiano e a proveniente da rede de abastecimento da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). Podem ser encontrados no material analisados bact\u00e9rias do tipo Coliformes Totais e Escherichia coli (E.coli).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram emitidas notifica\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o e autos de constata\u00e7\u00e3o, respectivamente, pela Sesau e pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) iniciou a sua 13\u00aa etapa de a\u00e7\u00f5es em defesa do Velho Chico e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo \u00e9 melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 28 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada comp\u00f5em a FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas. Eles s\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se das equipes 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos; 4) Aqu\u00e1tica (Pesca Predat\u00f3ria e Seguran\u00e7a no Transporte Aquavi\u00e1rio); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Participam da FPI AL: a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Comunidade de Terreiro de Jurema Sagrada denuncia intoler\u00e2ncia religiosa<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL interdita Parque Aqu\u00e1tico em Girau do Ponciano<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco constata descarte de res\u00edduos em \u201cantigo lix\u00e3o de Traipu\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n Capta\u00e7\u00e3o indiscriminada das \u00e1guas traz riscos \u00e0 sa\u00fade<\/a><\/p>\n\n\n\n Quilombo Carrasco (AL) sofre sem \u00e1gua e com desmatamento Irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n Animais silvestres resgatados voltam para a natureza<\/a><\/p>\n\n\n\n Hospital melhora atendimento ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL fiscaliza o Hospital de Emerg\u00eancia em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n Pescadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o visitados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n 500 l de agrot\u00f3xico irregulares s\u00e3o retirados de circula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n 13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Cordona_040524_foto5.jpeg\")
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A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n