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O principal problema identificado foi a obstru\u00e7\u00e3o de uma via de acesso lateral por um sitiante vizinho ao terreiro, impedindo o deslocamento dos membros da comunidade por uma rota historicamente utilizada pelos religiosos, em paralelo \u00e0 antiga estrada da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, segundo relatos de Pai Alex, l\u00edder espiritual do local, o uso de tambores tamb\u00e9m tem sido alvo de den\u00fancias \u00e0s autoridades policiais, numa clara tentativa de coibir a pr\u00e1tica juremeira.<\/p>\n\n\n\n
A jurema sagrada, tamb\u00e9m conhecida como catimb\u00f3, \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o ancestral que remonta aos ind\u00edgenas do Nordeste brasileiro, abra\u00e7ando elementos do catolicismo popular, das religi\u00f5es de matriz africana e at\u00e9 de ciganos e judeus praticantes da cabala. Seus rituais s\u00e3o marcados pela fuma\u00e7a dos cachimbos, o respeito \u00e0s ervas sagradas e os c\u00e2nticos que reverenciam os encantados.<\/p>\n\n\n\n
A visita, coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por meio da equipe 10 de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural, contou com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh), da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan).<\/p>\n\n\n\n No local, foram encontradas diversas casas destinadas aos cultos aos encantados, al\u00e9m de uma casa de farinha com instrumentos datados possivelmente do final do s\u00e9culo XIX, com cerca de 130 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n Para o procurador da Rep\u00fablica Eliabe Soares, titular do Of\u00edcio de Comunidades Tradicionais, \u00e9 preocupante que em pleno s\u00e9culo XXI uma comunidade de terreiro passe por persegui\u00e7\u00e3o religiosa estando localizada t\u00e3o pr\u00f3xima a um centro urbano. \u201cVimos aqui relatos de intoler\u00e2ncia religiosa que s\u00e3o inaceit\u00e1veis. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que qualquer pessoa ou autoridade ameace a pr\u00e1tica religiosa, isso \u00e9 racismo estrutural. A estrutura de estado n\u00e3o pode ser usada para perseguir minorias\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u00c9rico Gomes, procurador da Rep\u00fablica membro do n\u00facleo de meio ambiente do MPF em Alagoas, que tamb\u00e9m acompanhou a visita, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o forte odor de pocilgas que chega at\u00e9 o terreiro e que, segundo os religiosos, \u00e9 intenso e permanente. \u201cVamos apurar a cria\u00e7\u00e3o de animais neste entorno. Aqui perto h\u00e1, certamente, uma pocilga, o que \u00e9 irregular pela agress\u00e3o ao meio ambiente e aos pr\u00f3prios animais. \u00c9 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para que os religiosos possam continuar cultuando e preservando a natureza\u201d.<\/p>\n\n\n\n Pai Alex, l\u00edder espiritual da comunidade, expressou sua gratid\u00e3o pela visita da FPI, considerando-a hist\u00f3rica. “Foram mais de 300 anos de persegui\u00e7\u00e3o, que infelizmente n\u00e3o cessaram. Em Alagoas, este momento \u00e9 ainda mais significativo devido \u00e0 mem\u00f3ria da Quebra do Xang\u00f4 em 1912, mas estamos aqui como resist\u00eancia, lutando para que essa gera\u00e7\u00e3o e as pr\u00f3ximas n\u00e3o vivam no medo”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil prev\u00ea princ\u00edpios que garantem a prote\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e religiosa, promovendo o respeito m\u00fatuo, a igualdade de direitos e a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es e express\u00f5es culturais das diferentes comunidades que comp\u00f5em o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O MPF defende as comunidades de terreiro no Brasil por diversos motivos, principalmente ligados \u00e0 garantia dos direitos fundamentais e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade e da diversidade religiosa. Aqui est\u00e3o algumas raz\u00f5es principais:<\/p>\n\n\n\n Assim, o MPF defende as comunidades de terreiro no Brasil como parte de seu compromisso constitucional com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, da igualdade e da diversidade cultural e religiosa, buscando garantir que todas as pessoas possam viver livremente suas cren\u00e7as e pr\u00e1ticas religiosas sem discrimina\u00e7\u00e3o ou persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) iniciou a sua 13\u00aa etapa de a\u00e7\u00f5es em defesa do Velho Chico e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo \u00e9 melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 28 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada comp\u00f5em a FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas. Eles s\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se das equipes 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos; 4) Aqu\u00e1tica (Pesca Predat\u00f3ria e Seguran\u00e7a no Transporte Aquavi\u00e1rio); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Participam da FPI AL: a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco constata descarte de res\u00edduos em \u201cantigo lix\u00e3o de Traipu\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n Capta\u00e7\u00e3o indiscriminada das \u00e1guas traz riscos \u00e0 sa\u00fade<\/a><\/p>\n\n\n\n Quilombo Carrasco (AL) sofre sem \u00e1gua e com desmatamento Irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n Animais silvestres resgatados voltam para a natureza<\/a><\/p>\n\n\n\n Hospital melhora atendimento ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL fiscaliza o Hospital de Emerg\u00eancia em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL constata situa\u00e7\u00e3o de abandono na maior barragem de AL<\/a><\/p>\n\n\n\n Com\u00e9rcio clandestino de queijo coalho amea\u00e7a sa\u00fade de popula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n Pescadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o visitados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n 500 l de agrot\u00f3xico irregulares s\u00e3o retirados de circula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n 13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/JuremaSagrada_040524-foto5.jpeg\")
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Prote\u00e7\u00e3o constitucional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n