{"id":6752,"date":"2024-05-04T07:00:46","date_gmt":"2024-05-04T07:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=6752"},"modified":"2024-05-04T09:38:40","modified_gmt":"2024-05-04T09:38:40","slug":"fpi-al-interdita-parque-aquatico-em-girau-do-ponciano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/05\/04\/fpi-al-interdita-parque-aquatico-em-girau-do-ponciano\/","title":{"rendered":"FPI do Rio S\u00e3o Francisco interdita parque aqu\u00e1tico em Girau do Ponciano"},"content":{"rendered":"\n

Sem qualquer tratamento, empresa lan\u00e7ava \u00e1gua de piscinas e de tanques de \u201cpesque e pague\u201d em a\u00e7ude<\/p>\n\n\n\n

Girau do Ponciano\/AL <\/strong>\u2013 A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) interditou, nesta sexta-feira (3), um parque aqu\u00e1tico localizado no Munic\u00edpio de Girau do Ponciano. A for\u00e7a-tarefa flagrou o despejo da \u00e1gua vinda de piscinas e de tanques de peixes de \u201cpesque e pague\u201d direto em um a\u00e7ude do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com a coordena\u00e7\u00e3o da Equipe de Seguran\u00e7a de Barragens, o lan\u00e7amento de efluentes no a\u00e7ude interfere no equil\u00edbrio do meio ambiente local, com altera\u00e7\u00e3o da quantidade e qualidade dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA \u00e1gua da piscina carrega elementos que v\u00eam dos banhistas, como protetor solar e bronzeador. A \u00e1gua dos tanques de \u2018pesque e pague\u2019 carrega em si a ra\u00e7\u00e3o e os dejetos do peixe. Quando a \u00e1gua que parte da piscina passa pelos tanques de peixes e, na sequ\u00eancia, \u00e9 lan\u00e7ada no a\u00e7ude, ela fomenta a eutrofiza\u00e7\u00e3o, ou seja, um aumento do n\u00famero de algas no corpo h\u00eddrico, indisponibilizando o uso do recurso h\u00eddrico. Isso, consequentemente, prejudica a piscicultura exercida no a\u00e7ude\u201d, explica a coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Al\u00e9m de lan\u00e7ar efluentes sem qualquer tratamento no corpo h\u00eddrico, a empresa deixou de apresentar licen\u00e7as ou outorgas dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do meio ambiente para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua subterr\u00e2nea, capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua superficial, pr\u00e1tica de piscicultura e constru\u00e7\u00e3o de pousada dentro do parque. At\u00e9 estar completamente regularizada, a pousada tamb\u00e9m fica impedida de funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Diante de todas essas irregularidades, foram expedidos autos de infra\u00e7\u00e3o e de constata\u00e7\u00e3o, respectivamente, pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas e pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado de Sa\u00fade coletou amostras da \u00e1gua da rede de abastecimento destinada a consumo humano para an\u00e1lise da qualidade. O objetivo \u00e9 saber se ela est\u00e1 sendo tratada.<\/p>\n\n\n\n

Crime ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento de efluentes n\u00e3o tratados tamb\u00e9m configura crime de polui\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, agentes do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental levaram o propriet\u00e1rio do parque aqu\u00e1tico \u00e0 Delegacia Regional de Arapiraca, que instaurou um inqu\u00e9rito policial em virtude da conduta.<\/p>\n\n\n\n

Nos termos do art. 54 da Lei n\u00ba 9.605\/2008, o gestor responder\u00e1 por causar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza em n\u00edveis tais que resultem ou possam resultar em danos \u00e0 sa\u00fade humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destrui\u00e7\u00e3o significativa da flora.<\/p>\n\n\n\n

O flagrante das irregularidades foi realizado pela Equipe de Seguran\u00e7a de Barragens da FPI do Rio S\u00e3o Francisco, que tamb\u00e9m conta com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas. O grupo tamb\u00e9m fiscaliza as atividades econ\u00f4micas de piscicultura e de carcinicultura pela for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n\n\n\n

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A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) iniciou a sua 13\u00aa etapa de a\u00e7\u00f5es em defesa do Velho Chico e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo \u00e9 melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao todo, 28 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada comp\u00f5em a FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas. Eles s\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se das equipes 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos; 4) Aqu\u00e1tica (Pesca Predat\u00f3ria e Seguran\u00e7a no Transporte Aquavi\u00e1rio); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participam da FPI AL: a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FPI do Rio S\u00e3o Francisco constata descarte de res\u00edduos em \u201cantigo lix\u00e3o de Traipu\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n

Capta\u00e7\u00e3o indiscriminada das \u00e1guas traz riscos \u00e0 sa\u00fade<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quilombo Carrasco (AL) sofre sem \u00e1gua e com desmatamento Irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n

Animais silvestres resgatados voltam para a natureza<\/a><\/p>\n\n\n\n

Hospital melhora atendimento ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL fiscaliza o Hospital de Emerg\u00eancia em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pescadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o visitados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

500 l de agrot\u00f3xico irregulares s\u00e3o retirados de circula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n

Aves s\u00e3o resgatadas ap\u00f3s flagrante em feira livre no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada inicia 12\u00aa Etapa de prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FPI AL interdita parque aqu\u00e1tico em Girau do Ponciano. Sem qualquer tratamento, empresa lan\u00e7ava \u00e1gua de piscinas e de tanques de \u201cpesque e pague\u201d em a\u00e7ude.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[85,1,72],"tags":[92,94,124,123,113,111,59,114,120,119],"class_list":["post-6752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-13a-etapa-fpi-al","category-blog","category-noticias-alagoas","tag-13afpial","tag-fpi","tag-girau-do-ponciano","tag-meioambiente","tag-ods11","tag-ods6","tag-preservacao","tag-recursos-hidricos","tag-riosaofrancisco","tag-velhochico","category-85","category-1","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Parque-Aquatico-_-GiraudoPonciano_foto17.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6752"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6771,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6752\/revisions\/6771"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}