A for\u00e7a-tarefa encontrou podas, restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o civil, embalagens de produtos de consumo humano e carca\u00e7as de animais jogados em quantidade volumosa no ambiente onde s\u00f3 deveria haver vegeta\u00e7\u00e3o nativa, em vez de serem levados ao Central de Tratamento de Res\u00edduos (CTR) do Agreste, localizado no Munic\u00edpio de Cra\u00edbas.<\/p>\n\n\n\n \u201cTodos os res\u00edduos gerados devem ser destinados para um aterro sanit\u00e1rio controlado, que atenda a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Desde a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, pela Lei 12.305\/2010, tornou-se obrigat\u00f3ria a destina\u00e7\u00e3o correta dos rejeitos, o que implicou a extin\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es. Neles, eram descartados res\u00edduos a c\u00e9u aberto. Surgiu ent\u00e3o a necessidade de lugares que controlem o chorume, protejam o solo e reduzam o impacto de todos os res\u00edduos gerados pela popula\u00e7\u00e3o. Esses lugares s\u00e3o os aterros sanit\u00e1rios\u201d, explica a coordena\u00e7\u00e3o da Equipe de Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n E completa: \u201cQuando encontra uma poda descartada ou restos de constru\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o consegue mensurar a agress\u00e3o \u00e0quele solo. Fica dif\u00edcil assim de controlar esse descarte. No aterro, o res\u00edduo ser\u00e1 tratado e poder\u00e1 inclusive ser transformado num outro produto reutiliz\u00e1vel. No caso de podas, elas podem ser usadas em compostagem. No caso de restos de constru\u00e7\u00e3o, eles podem ser transformados em brita ou produtos que possam atender a popula\u00e7\u00e3o de outra forma. Por isso, a import\u00e2ncia e necessidade de destinar corretamente os res\u00edduos. Para que a gente consiga reduzir o m\u00e1ximo que comumente produzirmos e agredir menos o nosso solo, os nossos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, o nosso meio ambiente como um todo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Da encosta para onde os res\u00edduos foram empurrados, dava para ver a Lagoa Saco das Pedras, a poucos quil\u00f4metros do antigo lix\u00e3o de Traipu.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A antigo lix\u00e3o de Traipu divide espa\u00e7o com o Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio Medeiros Neto, que fica na periferia da cidade. Moradores relatam que ca\u00e7ambas acessam o local semanalmente para descartar res\u00edduos diversos e, recentemente, at\u00e9 um trator foi deslocado ao local para empurrar o material encosta abaixo. A FPI do Rio S\u00e3o Francisco encontrou marcas de autom\u00f3vel compat\u00edvel com as de um trator no terreno fiscalizado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Sobre a \u00e1rea consolidada de rejeitos, casas est\u00e3o sendo constru\u00eddas. No desenho de uma funda\u00e7\u00e3o residencial feito ao ch\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel visualizar os res\u00edduos revolvidos na movimenta\u00e7\u00e3o de terra. Perto do desenho, uma pocilga abriga porcos e \u00e1gua parada num reservat\u00f3rio sem tampa de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No antigo lix\u00e3o de Traipu, crian\u00e7as e animais dom\u00e9sticos t\u00eam acesso facilitado ao terreno contaminado, que pode conter em seu solo peda\u00e7os de vidros e outros materiais perfurocortantes.<\/p>\n\n\n\n Questionados se gostariam de seguir vivendo ali, moradores afirmaram ter interesse em receber um aluguel social e ingressarem em programas de transfer\u00eancia de renda dos governos federal e estadual.<\/p>\n\n\n\n Foi o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL) que expediu o auto de infra\u00e7\u00e3o em desfavor da Prefeitura de Traipu pela pr\u00e1tica de polui\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o ambiental do Governo do Estado integra a equipe de Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos da FPI do Rio S\u00e3o Francisco ao lado do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas (Crea\/AL), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) e da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n\n\n\n O Munic\u00edpio tamb\u00e9m responder\u00e1 a uma comunica\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia policial, emitida pelo BPA, e dever\u00e1 apresentar aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o documentos referentes ao antigo lix\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco refor\u00e7ou com o Munic\u00edpio de Traipu sobre os danos ao meio ambiente e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica decorrentes da continuidade de descarte de res\u00edduos no antigo lix\u00e3o. Os gestores p\u00fablicos tamb\u00e9m foram informados sobre a proibi\u00e7\u00e3o de construir casas e criar animais na localidade.<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o entregou ainda um auto de paralisa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Traipu para que o Munic\u00edpio pare de retirar min\u00e9rios enquanto estiver sem autoriza\u00e7\u00e3o para extra\u00e7\u00e3o. O material extra\u00eddo teve como destino obras executadas pela pr\u00f3pria Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) iniciou a sua 13\u00aa etapa de a\u00e7\u00f5es em defesa do Velho Chico e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo \u00e9 melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 28 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada comp\u00f5em a FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas. Eles s\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se das equipes 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos; 4) Aqu\u00e1tica (Pesca Predat\u00f3ria e Seguran\u00e7a no Transporte Aquavi\u00e1rio); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n\n\n\n A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Participam da FPI AL: a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Capta\u00e7\u00e3o indiscriminada das \u00e1guas traz riscos \u00e0 sa\u00fade<\/a><\/p>\n\n\n\n Quilombo Carrasco (AL) sofre sem \u00e1gua e com desmatamento Irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n Animais silvestres resgatados voltam para a natureza<\/a><\/p>\n\n\n\n Hospital melhora atendimento ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI AL fiscaliza o Hospital de Emerg\u00eancia em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n Pescadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o visitados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n 500 l de agrot\u00f3xico irregulares s\u00e3o retirados de circula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n 13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/WhatsApp-Image-2024-05-03-at-11.50.42-3.jpeg\")
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<\/figure>\n\n\n\nPopula\u00e7\u00e3o divide espa\u00e7o com res\u00edduos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/WhatsApp-Image-2024-05-03-at-11.50.43.jpeg\")
Multa e orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n