{"id":6707,"date":"2024-05-03T11:36:59","date_gmt":"2024-05-03T11:36:59","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=6707"},"modified":"2024-05-03T14:46:11","modified_gmt":"2024-05-03T14:46:11","slug":"captacao-indiscriminada-traz-riscos-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/05\/03\/captacao-indiscriminada-traz-riscos-a-saude\/","title":{"rendered":"Capta\u00e7\u00e3o indiscriminada das \u00e1guas do S\u00e3o Francisco traz riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos ao meio ambiente"},"content":{"rendered":"\n

Durante fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI, fazenda que captava \u00e1gua para a atividade de piscicultura sem licen\u00e7a ambiental, foi multada em mais de R$ 17 mil pelo IMA<\/p>\n\n\n\n

A capta\u00e7\u00e3o indiscriminada das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco pode trazer riscos para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos para o meio ambiente. Durante a 13\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco), a Equipe Recursos H\u00eddricos, com apoio da Equipe Aqu\u00e1tica, esteve na cidade de Traipu, Agreste de Alagoas, onde flagrou diversas capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua do rio, tendo destaque uma fazenda que usa a \u00e1gua para a atividade de piscicultura que ocorria sem licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"
Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"
Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Com o flagrante, o Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) multou o propriet\u00e1rio da fazenda em mais de R$ 17 mil.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"
Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"
Cr\u00e9dito Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Ao todo, foram fiscalizados 14 pontos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do S\u00e3o Francisco na cidade de Traipu. Em raz\u00e3o dos flagrantes, a FPI vai, agora, emitir den\u00fancias qualificadas \u2013 com a descri\u00e7\u00e3o de todos os pontos \u2013 a serem entregues \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), que regula o uso das \u00e1guas dos rios federais, a exemplo do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

A outorga \u00e9 o instrumento pelo qual a ag\u00eancia faz o controle quantitativo e qualitativo dos usos da \u00e1gua. O controle por meio das outorgas \u00e9 necess\u00e1rio para se evitar conflitos entre usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos, assegurando-lhes o efetivo direito de acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Captar \u00e1gua sem a outorga do direito de uso por parte da ANA, configura crime que prev\u00ea multa di\u00e1ria ou proporcional ao dano de at\u00e9 R$ 10 mil, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO uso indiscriminado da \u00e1gua do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um grande problema, porque imagine se cada resid\u00eancia na beira do rio utilize a \u00e1gua de forma irregular? Nunca teremos a dimens\u00e3o da vaz\u00e3o dessa \u00e1gua que \u00e9 captada. Al\u00e9m disso, pode ocorrer vazamento de \u00f3leo de motores das bombas que fazem a capta\u00e7\u00e3o, da casa de m\u00e1quinas que s\u00e3o instaladas na beira do rio e a \u00e1gua ser\u00e1 contaminada\u201d, explica a coordenadora da Equipe Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

No caso da piscicultura, os problemas ambientais podem ser ainda maiores. \u201cImagine que durante a limpeza dos tanques de psicultura, o propriet\u00e1rio descarte a \u00e1gua suja no rio e, junto com essa \u00e1gua contaminada, ainda escapem esp\u00e9cies ex\u00f3ticas de peixes. Al\u00e9m de estar poluindo o S\u00e3o Francisco com uma carga org\u00e2nica muito concentrada, podem estar lan\u00e7ando invasores no rio, o que pode causar um desequil\u00edbrio ecol\u00f3gico muito grande, prejudicando a fauna local\u201d, explica a coordenadora.<\/p>\n\n\n\n

Durante a escava\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o do perfil do solo natural, a opera\u00e7\u00e3o dos tanques pode provocar o aumento da sedimenta\u00e7\u00e3o, prejudicando a qualidade da \u00e1gua e afetando a vida aqu\u00e1tica. \u201cOutro fator observado \u00e9 que podem ocorrer usos de produtos qu\u00edmicos, como antibi\u00f3ticos e pesticidas, na piscicultura pode contaminar a \u00e1gua, afetando n\u00e3o apenas os peixes cultivados, mas tamb\u00e9m outras formas de vida aqu\u00e1tica e potencialmente afetando a sa\u00fade humana se a \u00e1gua for utilizada para consumo\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1gua sem tratamento \u00e9 risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outro agravante da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de forma irregular, \u00e9 o risco do consumo de \u00e1gua sem tratamento. \u201cQuando a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha puxa a \u00e1gua do rio, ela usa para a irriga\u00e7\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m usam para consumo, o que \u00e9 um risco para sa\u00fade, j\u00e1 que a \u00e1gua captada n\u00e3o passa por tratamento adequado para poder ser ingerida\u201d, alerta a coordenadora.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1gua contaminada pode provocar doen\u00e7as de tr\u00eas formas: ao ser ingerida, ao ser usada para preparar alimentos ou ainda quando a pessoa entra em lagos, rios e mar que estejam contaminados. V\u00edrus, bact\u00e9rias e parasitas s\u00e3o os agentes mais comuns causadores de doen\u00e7as via \u00e1gua contaminada. No geral, esses problemas t\u00eam como sintomas diarreia, n\u00e1useas e v\u00f4mitos, uma tr\u00edade em comum. Dores abdominais, febre e sonol\u00eancia tamb\u00e9m podem estar presentes.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria OMS<\/a> estima que cerca de 829 mil pessoas morrem todos os anos de diarreia causada pela ingest\u00e3o de \u00e1gua contaminada. O problema afeta especialmente as crian\u00e7as, que costumam ficar desidratadas rapidamente ap\u00f3s quadros de infec\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de micro-organismos patog\u00eanicos, a \u00e1gua contaminada pode carregar toxinas e subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que causam intoxica\u00e7\u00e3o no ser humano.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) iniciou a sua 13\u00aa etapa de a\u00e7\u00f5es em defesa do Velho Chico e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo \u00e9 melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao todo, 28 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada comp\u00f5em a FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas. Eles s\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se das equipes 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos; 4) Aqu\u00e1tica (Pesca Predat\u00f3ria e Seguran\u00e7a no Transporte Aquavi\u00e1rio); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participam da FPI AL: a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quilombo Carrasco (AL) sofre sem \u00e1gua e com desmatamento Irregular<\/a><\/p>\n\n\n\n

Animais silvestres resgatados voltam para a natureza<\/a><\/p>\n\n\n\n

Hospital melhora atendimento ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL fiscaliza o Hospital de Emerg\u00eancia em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pescadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o visitados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

500 l de agrot\u00f3xico irregulares s\u00e3o retirados de circula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n

Aves s\u00e3o resgatadas ap\u00f3s flagrante em feira livre no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada inicia 12\u00aa Etapa de prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI, fazenda que capitava \u00e1gua para a atividade de piscicultura sem licen\u00e7a ambiental, foi multada em mais de R$ 17 mil pelo IMA<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[85,1,72],"tags":[112,113,117],"class_list":["post-6707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-13a-etapa-fpi-al","category-blog","category-noticias-alagoas","tag-ods10","tag-ods11","tag-ods6-velhochico-riosaofrancisco-fpial-13afpial-fpi-recursoshidricos-sustentabilidde","category-85","category-1","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/WhatsApp-Image-2024-05-03-at-07.55.03-1.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6707"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6719,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6707\/revisions\/6719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}