{"id":6690,"date":"2024-05-03T10:06:18","date_gmt":"2024-05-03T10:06:18","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=6690"},"modified":"2024-05-04T08:16:53","modified_gmt":"2024-05-04T08:16:53","slug":"quilombo-carrasco-sofre-sem-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/05\/03\/quilombo-carrasco-sofre-sem-agua\/","title":{"rendered":"Comunidade Quilombola Carrasco sofre sem \u00e1gua e com desmatamento Irregular em Arapiraca"},"content":{"rendered":"\n

FPI identifica grandes \u00e1reas desmatadas no territ\u00f3rio quilombola e aus\u00eancia de \u00e1gua encanada, a menos de 8km da Prefeitura Municipal<\/p>\n\n\n\n

Em visita da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco, revelou-se a realidade da comunidade de remanescentes do Quilombo Carrasco, situada em Arapiraca, a cerca de 8 km da Prefeitura Municipal. A popula\u00e7\u00e3o enfrenta h\u00e1 anos a falta de \u00e1gua, a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua dos po\u00e7os artesianos e a degrada\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio devido a grandes desmatamentos e extra\u00e7\u00e3o irregular de recursos naturais, como barro e pi\u00e7arra.<\/p>\n\n\n\n

A visita, realizada pela equipe de Comunidades Tradicionais, coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), contou tamb\u00e9m com t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh), a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh<\/a>, do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), al\u00e9m dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado de Alagoas (MPAL). Tamb\u00e9m esteve presente o Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Minas Gerais (MPMG<\/a>) e coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Apoio Comunit\u00e1rio, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Socais (CIMOS),<\/a> Paulo C\u00e9sar Vicente de Lima. <\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o de 315 fam\u00edlias, apenas 10% delas t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua encanada em suas resid\u00eancias. Apesar da maioria das casas possuir encanamento e de a Casal j\u00e1 ter realizado at\u00e9 solenidade de comemora\u00e7\u00e3o pelo abastecimento de \u00e1gua na comunidade, a \u00e1gua nunca chegou efetivamente aos moradores.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a \u00e1gua acumulada nos poucos po\u00e7os artesianos na comunidade apresenta altos n\u00edveis de nitrato, tornando-a impr\u00f3pria para consumo humano, servindo apenas para a agricultura familiar. Al\u00e9m disso, o sistema de saneamento \u00e9 prec\u00e1rio, com fossas e sumidouros, \u201co que pode ser a causa da contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\u201d, explicou o t\u00e9cnico da Semarh.<\/p>\n\n\n\n

A falta d’\u00e1gua atinge tamb\u00e9m a infraestrutura p\u00fablica, onde a falta de \u00e1gua afeta diretamente a escola local e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), evidenciando o impacto direto da escassez h\u00eddrica na qualidade de vida. Ambos os equipamentos p\u00fablicos s\u00e3o abastecidos por caminh\u00f5es-pipa. A representante do IMA na equipe constatou que uma das cisternas da escola j\u00e1 n\u00e3o tinha \u00e1gua e outra estava com menos da metade de sua capacidade.<\/p>\n\n\n\n

Para suprir car\u00eancia de \u00e1gua nas casas, os moradores s\u00e3o obrigados a recorrer a alternativas custosas, desembolsando cerca de 350 reais a cada dois ou tr\u00eas meses para garantir \u00e1gua para consumo. Essa realidade destaca a vulnerabilidade socioecon\u00f4mica enfrentada pela comunidade, onde muitos dependem da agricultura de subsist\u00eancia, do Programa Bolsa Fam\u00edlia e de atividades de faxina para sobreviver, ou deixam suas fam\u00edlias por trabalhos \u2013 muitas vezes \u2013 degradantes em fazendas de outros estados do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Quintais produtivos agroecol\u00f3gicos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Apesar dos desafios, iniciativas fomentadas pela Coordena\u00e7\u00e3o Feminina Quilombolas de Alagoas \u2013 Dandara, como os quintais produtivos, t\u00eam sido implementadas, permitindo que as fam\u00edlias cultivem alimentos como feij\u00e3o, milho, mandioca e macaxeira, visando \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda. A Coordena\u00e7\u00e3o Dandara busca promover a uni\u00e3o entre as comunidades, buscando melhorias coletivas e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Os quintais produtivos agroecol\u00f3gicos, al\u00e9m de garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para as fam\u00edlias envolvidas, ainda permite a gera\u00e7\u00e3o de renda, uma vez que o excedente produzido pode ser comercializado.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a falta de apoio institucional \u00e9 evidente, com a comunidade relatando nenhum avan\u00e7o por parte do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), apesar de terem solicitado assist\u00eancia para demarca\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio. Essa alegada demora do \u00f3rg\u00e3o tem deixado a comunidade vulner\u00e1vel \u00e0s a\u00e7\u00f5es de desmatamentos de novos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

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cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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O desmatamento irregular e a extra\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais como o pi\u00e7arra t\u00eam impactado negativamente o meio ambiente local, amea\u00e7ando n\u00e3o apenas a biodiversidade, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria subsist\u00eancia da comunidade quilombola, que depende do barro para produ\u00e7\u00e3o de artesanato, violando a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural das \u201cloiceiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O procurador da Rep\u00fablica Eliabe Soares, titular do of\u00edcio de Povos e Comunidades Tradicionais no MPF em Alagoas, observou que \u201cdiante desse cen\u00e1rio, \u00e9 urgente que adotemos medidas efetivas para garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da comunidade\u201d. J\u00e1 \u00c9rico Gomes, procurador da Rep\u00fablica que comp\u00f5e o n\u00facleo de meio ambiente no estado, destacou que \u201ca situa\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 alarmante, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental ser\u00e3o provocados a virem no povoado Carrasco\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Para o enfrentamento das dificuldades que atingem a comunidade quilombola do Carrasco \u00e9 fundamental a colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, visando garantir os direitos humanos, sociais, culturais e ambientais desses cidad\u00e3os. O relat\u00f3rio que ser\u00e1 produzido pela Equipe 10 de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural indicar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es integradas para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e a garantia dos direitos das comunidades quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o das comunidades quilombola<\/strong>s<\/h3>\n\n\n\n

O territ\u00f3rio dos remanescentes de quilombo \u00e9 utilizado para garantir a sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, social, econ\u00f4mica e cultural, pois \u00e9 nele que acontecem as rela\u00e7\u00f5es sociais, culturais, al\u00e9m de ser um elemento base para a preserva\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A preserva\u00e7\u00e3o da identidade, mem\u00f3ria e ancestralidade garante a multidiversidade do povo brasileiro, formado pelas mais diversas culturas que devem ser preservadas para que o Brasil compreenda sua pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria e seja capaz de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam direitos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es invisibilizadas.<\/p>\n\n\n\n

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A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) iniciou a sua 13\u00aa etapa de a\u00e7\u00f5es em defesa do Velho Chico e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo \u00e9 melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao todo, 28 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada comp\u00f5em a FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas. Eles s\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se das equipes 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos; 4) Aqu\u00e1tica (Pesca Predat\u00f3ria e Seguran\u00e7a no Transporte Aquavi\u00e1rio); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participam da FPI AL: a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Animais silvestres resgatados voltam para a natureza<\/a><\/p>\n\n\n\n

Hospital melhora atendimento ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL fiscaliza o Hospital de Emerg\u00eancia em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pescadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o visitados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

500 l de agrot\u00f3xico irregulares s\u00e3o retirados de circula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n

Aves s\u00e3o resgatadas ap\u00f3s flagrante em feira livre no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada inicia 12\u00aa Etapa de prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n

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FPI AL identifica grandes \u00e1reas desmatadas no territ\u00f3rio quilombola do Carrasco e aus\u00eancia de \u00e1gua encanada, a menos de 8km da Prefeitura Municipal<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6705,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[85,1,72],"tags":[92,107,100,106,94,76,108,112,113,109,110,111,59,105,62,61],"class_list":["post-6690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-13a-etapa-fpi-al","category-blog","category-noticias-alagoas","tag-13afpial","tag-acesso-a-agua","tag-cbhsf","tag-desmatamento","tag-fpi","tag-fpi-al","tag-ods1","tag-ods10","tag-ods11","tag-ods2","tag-ods3","tag-ods6","tag-preservacao","tag-quilombolas","tag-rio-sao-francisco","tag-velho-chico","category-85","category-1","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/WhatsApp-Image-2024-05-03-at-08.00.49-1.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6690"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6690\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6751,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6690\/revisions\/6751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}