{"id":6594,"date":"2024-05-01T07:50:18","date_gmt":"2024-05-01T07:50:18","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=6594"},"modified":"2024-05-08T18:15:52","modified_gmt":"2024-05-08T18:15:52","slug":"fpi-constata-abandono-na-maior-barragem-de-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/05\/01\/fpi-constata-abandono-na-maior-barragem-de-al\/","title":{"rendered":"FPI constata situa\u00e7\u00e3o de abandono e falta de manuten\u00e7\u00e3o da maior barragem de Alagoas"},"content":{"rendered":"\n

Em Jaramataia, obra do Dnocs apresenta danos estruturais e n\u00e3o possui plano de seguran\u00e7a de barragens; popula\u00e7\u00e3o do entorno pode ser afetada em caso de desastre<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco inspecionou mais uma barragem constru\u00edda pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em Alagoas, na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (30). No a\u00e7ude Jaramataia foi constatado o abandono e a falta de manuten\u00e7\u00e3o da barragem que apresenta s\u00e9rios riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do entorno.<\/p>\n\n\n\n

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Barramento de Jamarataia. Imagem Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Distante 42 Km de Arapiraca, sede da 13\u00aa etapa da FPI em Alagoas, o barramento de Jaramataia sobre o riacho Sert\u00e3o, afluente do rio Traipu, que segue para o Rio S\u00e3o Francisco, forma um a\u00e7ude que garante \u00e1gua para todo o munic\u00edpio, al\u00e9m de alimento especialmente para uma col\u00f4nia de pescadores tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

O barramento do a\u00e7ude, que represa um grande volume de \u00e1gua (19 mil m\u00b3) de um lado e do outro mant\u00e9m um profundo vale tomado pela vegeta\u00e7\u00e3o da caatinga e por animais silvestres, apresenta evid\u00eancias de danos severos \u00e0 estrutura, principalmente em sua extremidade superior, onde \u00e9 poss\u00edvel ver atrav\u00e9s das plantas que invadem a estrutura \u201c\u00e0 procura da \u00e1gua\u201d que se encontra do outro lado.<\/p>\n\n\n\n

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Imagem: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Imagem: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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Imagem: Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A visita contou com a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Crea, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que apura a situa\u00e7\u00e3o de todas as barragens constru\u00eddas pelo Dnocs no estado de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

A coordena\u00e7\u00e3o da equipe de Seguran\u00e7a de Barragens da FPI apontou os diversos danos aparentes \u00e0 estrutura, como eros\u00f5es ocasionadas pelo tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, desde carros at\u00e9 \u00f4nibus, e pela falta de drenagem. \u201c\u00c9 evidente que os danos \u00e0 barragem existem e podem ser ainda mais graves, pois a profundidade do vale e a mata que tomou o barramento impedem uma avalia\u00e7\u00e3o melhor, mesmo com o uso de drone e outras tecnologias dispon\u00edveis na Secretaria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador da equipe de seguran\u00e7a de Barragens destacou ainda que h\u00e1 anos vem buscando informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a obra e provid\u00eancias efetivas para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no a\u00e7ude, mas ainda n\u00e3o obteve resultados. \u201cO Dnocs sequer apresentou o plano de seguran\u00e7a da barragem e muitos outros documentos previstos em lei. A falta de recursos \u00e9 a principal alega\u00e7\u00e3o deles\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Toda a equipe demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o do maior a\u00e7ude do estado, que claramente apresenta rachaduras e deforma\u00e7\u00f5es causados pela acomoda\u00e7\u00e3o das rochas que formam o pared\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, mas tamb\u00e9m pela eros\u00e3o natural do alicerce da estrutura, al\u00e9m da invas\u00e3o da mata, a falta de manuten\u00e7\u00e3o e do poss\u00edvel assoreamento do a\u00e7ude, que o torna imprest\u00e1vel em caso de seca severa, como as que ocorreram nos anos de 2012 e 2016.<\/p>\n\n\n\n

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O procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes Souza, membro do n\u00facleo de meio ambiente do MPF em Alagoas, atua em procedimentos que apuram a situa\u00e7\u00e3o de 16 barragens constru\u00eddas pelo Dnocs e ficou muito preocupado com o que viu. \u201cAl\u00e9m da total aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a desta e das demais barragens, aqui vimos um exemplo do que se repete em todos os demais barramentos constru\u00eddos pelo Dnocs\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConstatamos que a estrutura da represa, do vertedouro e at\u00e9 da \u00e1gua est\u00e1 abandonada pelo empreendedor e tomaremos provid\u00eancias para que a Uni\u00e3o invista na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dessas estruturas que s\u00e3o important\u00edssimas para a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o do semi\u00e1rido alagoano, principalmente de Jaramataia\u201d, destacou o membro do MPF em Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9rico Gomes ressaltou ainda que os profissionais da equipe 12 da FPI t\u00eam sido parceiros importantes nessa atua\u00e7\u00e3o. \u201cO olhar atento dos profissionais da Semarh, do IMA e do Crea evidenciou a situa\u00e7\u00e3o de risco que a popula\u00e7\u00e3o do entorno vive, seja na possibilidade de uma grande enchente, pois o vertedouro tamb\u00e9m apresenta rachaduras aparentes, est\u00e1 muito pr\u00f3ximo aos moradores e n\u00e3o passa por manuten\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m o pr\u00f3prio pared\u00e3o da represa, que apresenta sinais de avarias e cuja situa\u00e7\u00e3o pode ser ainda pior, por baixo de todo a mata que toma a encosta do barramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio final da equipe de Seguran\u00e7a de Barragem, que ser\u00e1 entregue at\u00e9 o final da FPI, em 3 de maio, todos os apontamentos t\u00e9cnicos ser\u00e3o destacados e as recomenda\u00e7\u00f5es enunciadas.<\/p>\n\n\n\n

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A\u00e7ude Jaramataia \u2013 esperan\u00e7a e inseguran\u00e7a<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Constru\u00eddo na d\u00e9cada de 60, o maior a\u00e7ude do sert\u00e3o alagoano beneficia diretamente cerca de 400 fam\u00edlias, sendo centenas de pescadores que vivem diretamente da pesca. No entanto, seu maior objetivo \u00e9 minimizar os efeitos da seca extrema. Caso venha a ocorrer, o reservat\u00f3rio do a\u00e7ude Jaramataia poderia beneficiar fam\u00edlias que vivem al\u00e9m de seu entorno, se estivesse sendo monitorado e cuidado adequadamente.<\/p>\n\n\n\n

O A\u00e7ude Jaramataia banha o munic\u00edpio com um volume de \u00e1gua impressionante, s\u00e3o mais de 19 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos. O maior a\u00e7ude alagoano come\u00e7ou a ser constru\u00eddo em 1962, sendo entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em 1967. Ao longo dos anos, o reservat\u00f3rio passou a ser utilizado tamb\u00e9m pelos moradores como fonte de renda a partir do desenvolvimento da cria\u00e7\u00e3o de gado, da irriga\u00e7\u00e3o e, principalmente, da cria\u00e7\u00e3o de peixes, originando uma col\u00f4nia de pescadores chamada S\u00e3o Pedro Z-29.<\/p>\n\n\n\n

O a\u00e7ude de Jaramataia \u00e9 o maior das 22 obras realizadas pelo Dnocs no estado de Alagoas. Esse reservat\u00f3rio atende at\u00e9 o povoado S\u00e3o Pedro II. \u00c9 ali onde est\u00e3o constru\u00eddos os sangradouros (vertedouro) e o barramento que represa os milh\u00f5es de litros d\u2019\u00e1gua. O a\u00e7ude come\u00e7a na sede municipal de Jaramataia e vai at\u00e9 o povoado S\u00e3o Pedro, aproximadamente 5 Km.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, nas \u00e1guas do a\u00e7ude, os moradores do povoado S\u00e3o Pedro conseguem pescar esp\u00e9cies como a corvina, a piaba, a xira, o piau e a til\u00e1pia.<\/p>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do Portal de Not\u00edcias do Dnocs<\/em><\/p>\n\n\n\n

Inqu\u00e9rito civil n\u00ba 1.11.001.000404\/2021-97<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participam da FPI AL: a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hospital melhora atendimento ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL fiscaliza o Hospital de Emerg\u00eancia em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pescadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o visitados pela FPI AL<\/a><\/p>\n\n\n\n

500 l de agrot\u00f3xico irregulares s\u00e3o retirados de circula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n

Aves s\u00e3o resgatadas ap\u00f3s flagrante em feira livre no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada inicia 12\u00aa Etapa de prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Jaramataia, obra do Dnocs apresenta danos estruturais e n\u00e3o possui plano de seguran\u00e7a de barragens; popula\u00e7\u00e3o do entorno pode ser afetada em caso de desastre<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6596,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[85,1,72],"tags":[94,82,98,60,62,61],"class_list":["post-6594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-13a-etapa-fpi-al","category-blog","category-noticias-alagoas","tag-fpi","tag-fpial","tag-jaramataia","tag-meio-ambiente","tag-rio-sao-francisco","tag-velho-chico","category-85","category-1","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Foto4_JaramataiAcude300524.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6594"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6942,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6594\/revisions\/6942"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}